TJSP 01/09/2020 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
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Souza - Vistos. P. 151: O feito não se encontra em termos para sentença. Observado que o proprietário tabular Herminio
Ferreira de Souza foi citado por edital, intime-se a Defensoria Pública pelo portal eletrônico para atuação como Curadora
especial. Intime-se. - ADV: ELEN APARECIDA DIAS QUINTINO (OAB 337247/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1013102-94.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wat Park Estacionamento Ltda - Ercília
Lepri Ribeiro - Vistos. Pp. 873/874: Para continuidade da ação, aguarde-se o depósito dos honorários periciais, nos termos em
que autorizado à p. 828. Após, nos termos da decisão à p. 808, intime-se o Sr. Perito para realização de seus trabalhos. Intimese. - ADV: LISANE MARQUES MAPELLI (OAB 162041/SP), FERNANDA HUANG SHIH YA (OAB 357601/SP), MOISES GUEDES
LIMA (OAB 357671/SP)
Processo 1013650-90.2016.8.26.0405 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Comercial Rimar Ltda - Projac Engenharia Ltda - Orival Salgado - Vistos. Pp. 279-281
e 282-284: Manifeste-se o Sr. Administrador, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROMAR JACÓB
TAVARES (OAB 184484/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 1017293-22.2017.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Jessica Benedita dos Santos - Vistos. P. 156: Verifica-se
que a manifestação da autora somente faz referência ao aviso de recebimento à p. 138. Concedo à autora o prazo de 15 dias
para que se manifeste-se sobre os avisos de recebimento a pp. 135; 136 e 140, também não recebidos pelos destinatários.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP)
Processo 1018058-22.2019.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Assento de óbito Nair Pereira Neves - Vistos. Nos termos da R. Cota de p. 77, atenda a autora o solicitado pelo Ministério Público. Prazo de trinta
dias. Após, dê-se nova vista ao M.P. e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FERREIRA LIMA (OAB 380837/SP)
Processo 1019329-42.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - RITA CAMPOS PEREIRA e outros
- ABRAM MOYSÉS PEKELMAN e outros - Manifeste-se o requerente acerca da certidão retro, em termos de prosseguimento do
feito, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE PASCHOAL FILHO
(OAB 87723/SP)
Processo 1020929-93.2017.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Iracema Inocencio da Silva - - Terezinha Amaro de Morais Flavio Barone Pereira e outros - Prefeitura Municipal de Osasco e outros - Vistos. P. 208: Indefiro o pedido para designação de
audiência, uma vez que a Municipalidade de Osasco não tem a possibilidade de transigir sobre a área pública, supostamente
invadida pelo imóvel usucapiendo. Conforme observa Clóvis Beviláqua , os “bens públicos, em face do que prescreve o art. 67,
são isentos de usucapião, porque não podem sair do patrimônio da pessoa juridica de direito público, senão pela forma, que
a lei prescreve, e o usucapião pressupõe um bem capaz de ser, livremente alienado” (Código Civil, comentários ao art. 67).
Constando a pp. 158/163 a informação de sobreposição do imóvel sobre espaço livre, deverá a parte autora manifestar-se, em
15 dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), SYLVIO ANTONIO FORASIEPPI (OAB 92727/SP)
Processo 1022883-09.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1001965-18.2018.8.26.0405) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Nair Benedita da Silva Santos - Vip-arte Em Vidros Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Via
Sp Comercio de Vidros Logistica e Instalações LTDA-EPP - Orival Salgado - Vistos. P. 83: defiro o pedido do Administrador
Judicial para suspensão deste incidente. Ciência às partes e ao Ministério Público. Aguarde-se provocação na fila própria.
Intime-se. - ADV: MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 254315/SP),
GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2020
Processo 0000322-71.2020.8.26.0405 (processo principal 1006581-75.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Espólio de Berenice Martins dos Santos, rep. pelo único herdeiro Vinicius Martin dos Santos - GILBERTO SILVEIRA - VANESSA LOREDO SILVEIRA - Pp. 124/128: Ciência ao interessado. - ADV: GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE (OAB 166537/
SP), NELSON CARDOSO VALENTE (OAB 185049/SP)
Processo 0004040-13.2019.8.26.0405 (processo principal 1026710-33.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ticket Serviços S/A - Tiago da Costa Litieri Barauskaite Vasiunas - Epp - - Izabel Cristina da Costa Litieri
- Vistos. P.50: Devidamente intimado o executado (p. 14) defiro o pedido para o bloqueio de ativos pelo sistema Bacenjud e a
pesquisa de bens pelo sistema Infojud. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: DANIEL DE ANDRADE NETO
(OAB 220265/SP)
Processo 0004829-75.2020.8.26.0405 (processo principal 1009137-16.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Kezia Ananias de Lima - Procedo à intimação da parte interessada para que
manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) on-line a(s) pp. 45/47. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0008761-71.2020.8.26.0405 (processo principal 1014835-61.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação
de Móvel - Raymundo Nonato dos Santos - Everton Francisco de Souza - Vistos. Pp. 32/33: Ciência ao(à/s) exequente(s) do
Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores via Bacenjud no(s) valor(es) de R$ 46,98. Intime-se o(a/s) pessoalmente
o(a/s) executado(a/s) da penhora online efetuada, nos termos dos arts. 852, §2º, e 854, §3º, do Código de Processo Civil. Em
não sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar a juntada da respectiva taxa postal (ou diligência
do Oficial de Justiça), no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Regularmente intimado(a/s)
o(a/s) executado(a/s) e decorrido o prazo sem manifestação, fica desde logo autorizada a transferência e levantamento do(s)
valor(es) bloqueado(s) em favor do(a/s) exequente(s). A fim de viabilizar o levantamento (oportunamente, se o caso), deverá
o(a/s) exequente(s) informar seus dados bancários, juntando devidamente preenchido o formulário Mandado de Levantamento
Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Intime-se. - ADV: JOÃO RÍUSTON MENDES MACHADO DE JESUS
(OAB 392286/SP)
Processo 0011801-95.2019.8.26.0405 (processo principal 1019274-52.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Elaine Cristina dos Santos Toledo - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E
INVESTIMENTO - Vistos. Pp. 79/80: primeiramente diga o(a/s) interessado(a/s) se considera satisfeita a obrigação, no prazo de
cinco dias, requerendo o que for de direito. O silêncio será considerado como anuência, e o processo será extinto pela quitação.
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