TJSP 01/09/2020 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2327
BERTASSI BOGALHOS para perícia técnica acerca das atividades insalubres alegadamente exercidas pelo autor nos períodos
especificados na inicial e petição de fls. 134. O perito deverá ser cientificado de que a perícia foi requerida por parte beneficiária
da justiça gratuita. Arbitro, portanto, desde já seus honorários conforme o máximo previsto na tabela respectiva, conforme a
resolução nº 541 do T.R.F. da 3ª Região, os quais serão requisitados com a apresentação do devido laudo. Faculta-se às partes
a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, em quinze dias para o autor (CPC, art. 465, §1º) e em trinta
para o réu (CPC, art. 183). Com a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para comunicar dia, horário e local para ter
início os trabalhos, com antecedência suficiente para que este juízo cientifique as partes (CPC, art. 474). Intime-se. - ADV:
JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM (OAB 431048/SP), VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA (OAB 342268/SP), ALEXANDRE
SALA (OAB 312805/SP)
Processo 1002240-29.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Clarice
Rodrigues da Silva - Manifestem-se as partes e o MP, após, voltem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: LEE JEFFERSON
ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/SP)
Processo 1002506-11.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Fátima Confortini dos
Santos - Ante a petição e documentos de pags. 152/157 manifeste-se o requerido. Int. - ADV: THIAGO CONFORTINI DOS
SANTOS (OAB 308715/SP)
Processo 1002809-59.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Tedi Wilian Ferrara - Tendo em vista que o INSS não concorda com a apresentação de declarações de testemunhas, aguardese a regularização das atividades presenciais para designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: ANTONIO
FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP)
Processo 1002986-23.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Aparecido Donizete de Oliveira - Aguarde-se a regularização das atividades presenciais para designação de audiência. Int. ADV: MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP)
Processo 1003087-26.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Luiz Carlos Vieira - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS
(OAB 338189/SP)
Processo 1003199-97.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vanda Moreira de
Oliveira - Vistos. Constou do v. acórdão proferido nestes autos que “Os honorários advocatícios devem observar as disposições
contidas no inciso II, do § 4º, do Art. 85, do CPC, e a Súmula 111, do e. STJ.” (fls. 164). Dispõe o inciso II, do § 4º do art. 85
do Código de Processo Civil: “II - não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I a
V, somente ocorrerá quando liquidado o julgado (destaquei). Desse modo, não havendo valor certo de condenação, prematura
a discussão acerca do arbitramento da verba honorária, que será tratada quando da fase executiva que sequer teve início
após a apresentação da conta do montante devido a título do crédito principal e juros moratórios. Intime-se. - ADV: MARCELO
VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP)
Processo 1003354-03.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luciano Aparecido
Saurin - Remessa ao Tribunal. - ADV: SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP)
Processo 1003845-05.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Terezinha Pereira da Silva - Intime-se a
Assistente Social para que atenda o pedido do requerido na petição de pag. 119. Int. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS
(OAB 268228/SP)
Processo 1003940-35.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Carlos da Silva - Tendo em
vista que as testemunhas do autor não tem condições de participar de audiência em sua própria residência, de rigor que os
autos aguardem o retorno das atividades presenciais para designação de audiência. Int. - ADV: SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA
(OAB 170782/SP)
Processo 1004220-06.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Anatália Lopes - Tendo em vista
a não concordância pelo INSS com a juntada de declarações das testemunhas, aguarde-se a regularização das atividades
presenciais para designação de audiência. Int. - ADV: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/SP)
Processo 1004546-63.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Zilda Maria Fernandes - Aguardese a regularização das atividades presenciais para designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: MARCELO
VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0774/2020
Processo 1001493-11.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Conceição Aparecida de
Oliveira - Cientifique-se as partes da baixa dos autos. Arquivem-se com baixa junto ao sistema. Int. - ADV: GIOVANA CREPALDI
COISSI PIRES (OAB 233168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0775/2020
Processo 1000693-80.2018.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Vagner Cesar Ortelan - Certifico e dou fé que decorreu o prazo da suspensão do feito. A propósito da certidão supra, manifestese o requerente/exequente em prosseguimento do feito no prazo legal. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP),
DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP)
Processo 1000761-59.2020.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Márcio Henrique da Cunha - Banco do Brasil S/A - Designado o dia 15/09/2020, às 10:00 horas, para perícia com o Perito
nomeado nos autos Miguel Toledo Sanches, no endereço: Alameda Fernão Dias nº 515, Centro, em Adamantina/SP, conforme
fls. 155/156 dos autos, do que saem as partes intimadas. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º