TJSP 01/09/2020 - Pág. 2397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2397
ora, aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos, na tentativa de realização da audiência em formato virtual. PariqueraAçu, 28/08/2020 - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP)
Processo 1000748-14.2017.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.P.R. - Vistos, Fls. Defiro a
juntada do instrumento de mantado. Anote-se. Pariquera-Açu, 28/08/2020 - ADV: RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA
(OAB 414790/SP), JUCIMARA ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 372042/SP)
Processo 1000790-92.2019.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.D.B. - Tendo em vista a edição do
provimento CSM 2.576/2020, o qual prorrogou o trabalho remoto até 06 de setembro de 2020, redesigno audiência para o dia 22
de outubro de 2020 às 14h30min. A parte autora será intimada por seu patrono. Tendo em vista as diversas redesignações por
conta da situação de pandemia pela qual passa o globo, as partes ao serem intimadas deverão fornecer um endereço de e-mail
caso seja necessária a realização de audiência em formato virtual, cujo “convite” será oportunamente encaminhado. Diligências
necessárias. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP)
Processo 1000837-66.2019.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.V. - - P.B.V. - Tendo em vista a
edição do provimento CSM 2.576/2020, o qual prorrogou o trabalho remoto até 06 de setembro de 2020, redesigno audiência
para o dia 22 de outubro de 2020 às 13h30min. A parte autora será intimada pelo seu patrono. Tendo em vista as diversas
redesignações por conta da situação de pandemia pela qual passa o globo, as partes ao serem intimadas deverão fornecer
um endereço de e-mail caso seja necessária a realização de audiência em formato virtual, cujo “convite” será oportunamente
encaminhado. Diligências necessárias. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP)
Processo 1000890-47.2019.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.M. - - O.M.M.J. - Tendo em
vista a edição do provimento CSM 2.571/2020, o qual prorrogou o trabalho remoto até 30 de agosto de 2020, redesigno audiência
para o dia 15 de outubro de 2020 às 14h30min. A parte autora será intimada por seu patrono. Tendo em vista as diversas
redesignações por conta da situação de pandemia pela qual passa o globo, as partes ao serem intimadas deverão fornecer
um endereço de e-mail caso seja necessária a realização de audiência em formato virtual, cujo “convite” será oportunamente
encaminhado. Cite-se e intime-se o requerido. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP)
Processo 1001061-04.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.R. - Tendo em vista
a edição do provimento CSM 2.571/2020, o qual prorrogou o trabalho remoto até 30 de agosto de 2020, redesigno audiência
para o dia 15 de outubro de 2020 às 13h30min. Aparte autora será intimada por seu patrono. Tendo em vista as diversas
redesignações por conta da situação de pandemia pela qual passa o globo, as partes ao serem intimadas deverão fornecer
um endereço de e-mail caso seja necessária a realização de audiência em formato virtual, cujo “convite” será oportunamente
encaminhado. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2020
Processo 1000332-12.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.R.M. - - A.R. - Vistos.
Fls. 175 Certifique a serventia o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 150/152 expedindo-se o necessário. Após, com
as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. Pariquera-Açu, 24/08/2020 - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB
344458/SP)
Processo 1000332-12.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.R.M. - - A.R. - Vistos.
Fls. 175 Certifique a serventia o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 150/152 expedindo-se o necessário. Após, com
as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. Pariquera-Açu, 24/08/2020 - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB
344458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2020
Processo 1000203-07.2018.8.26.0424 - Usucapião - Reivindicação - Miguel José dos Santos - Cláudio Antonio dos Santos
Assunção e outro - Afonso Siedlarczyk - - Delcy Martins Siedlarczyk e outros - Manifeste-se o curador especial nomeado, Dr.
Frank David Trudes de Oliveira, sobre todo o processado. - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP), FRANK
DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2020
Processo 1000397-36.2020.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Sidnei de Lima - - Odila Ribeiro Lima Estando atendidos os requisitos do art. 2º da Lei 1.060/50, defiro ao pólo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se e tarje-se. A pretensão ainda não se encontra em condições de processamento. Há documentos (artigo 320 do CPC) e
informações de fato (artigo 319 do CPC) essenciais à usucapião que não se encontram com a petição inicial. Assim, assinalo o
prazo de até 90 dias o pólo requerente complemente a petição inicial, de uma só vez, de modo a: * esclarecer acerca da inclusão
da Fazenda do Estado de São Paulo no pólo passivo da demanda; Juntar certidão atualizada, expedida pelo serviço de registro
de imóveis, indicando o titular do domínio ou a certidão cartorária informando a impossibilidade de fazê-lo (indicadores real e
pessoal); * certidão negativa de imóveis registrados em nome dos requerentes; Juntar certidão atualizada do distribuidor judicial
sobre a existência de ações possessórias, abrangendo o prazo de vinte anos de todos os possuidores do imóvel no período
e respectiva certidão de objeto e pé, se o caso. Formular a indicação da pessoa (incluindo-a no polo passivo) e do respectivo
endereço, bem como o pedido de citação, da pessoa cujo nome figure como sendo o último proprietário do imóvel no Registro
de Imóveis (bem como de seu cônjuge, se casado for). Com o cumprimento do quanto determinado: (a) Cite-se pessoalmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º