TJSP 01/09/2020 - Pág. 2479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2479
TEIXEIRA (OAB 229758/SP), DENNER MANOEL DOS REIS (OAB 248391/SP), GABRIELLA VICENTINA SILVA SOARES (OAB
315014/SP)
Processo 0000262-45.2019.8.26.0434 (processo principal 1000657-88.2017.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciano Lopes Soares Me - Prefeitura Municipal de Jeriquara - Vistos. Providencie
a Serventia à digitalização de fls. 55/59 para ser juntado aos autos dependente 0000262-45.2019.8.26.0434/01. Com a juntada,
encaminhe-se aqueles autos à conclusão para apreciação do pedido. Int. - ADV: GABRIELLA VICENTINA SILVA SOARES (OAB
315014/SP), DENNER MANOEL DOS REIS (OAB 248391/SP), CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/SP)
Processo 0000303-12.2019.8.26.0434 (processo principal 1000063-40.2018.8.26.0434) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Rafael Eduardo Severino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - *Decorrido o prazo de sobrestamento
requerido, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimada a manifestar-se nos autos no prazo de 10(dez) dias, requerendo o que de
direito. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
Processo 0000353-04.2020.8.26.0434 (processo principal 1001611-66.2019.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Luiz Roberto Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
A parte autora deverá providenciar o peticionamento do incidente processual, classe RPV, através do portal e-SAJ e informar o
valor requisitado, conforme Comunicado SPI nº 64/2015 e Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA
DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0000353-04.2020.8.26.0434 (processo principal 1001611-66.2019.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Luiz Roberto Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Intimação da Fazenda Pública. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES
(OAB 265750/SP)
Processo 0000372-10.2020.8.26.0434 (processo principal 1001140-50.2019.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Luis Divaldo Lombardi - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Tendo em
vista o integral pagamento da dívida pelo executado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, fazendo isto com fundamento no artigo
924, inciso II do Código de Processo Civil. Oportunamente, proceda-se à comunicação necessária de extinção e arquivem-se os
autos. PRIC. - ADV: CAMILA DE BRITO BRANDAO (OAB 309720/SP), JULIANA PIAZZA (OAB 417135/SP), FABIANO BORGES
DIAS (OAB 200434/SP)
Processo 0000372-10.2020.8.26.0434 (processo principal 1001140-50.2019.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Luis Divaldo Lombardi - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intimação
da Fazenda Pública. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), CAMILA DE BRITO BRANDAO (OAB 309720/SP),
JULIANA PIAZZA (OAB 417135/SP)
Processo 0000406-82.2020.8.26.0434 (processo principal 1001819-21.2017.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - Licença
Prêmio - Liliana Mateus Floriano - Vistos. A parte autora deverá providenciar o peticionamento do incidente processual, classe
RPV, através do portal e-SAJ e informar o valor requisitado, conforme Comunicado SPI nº 64/2015 e Comunicado Conjunto nº
1323/2018. Int. - ADV: LUIS DANIEL GILBERTI RIBEIRO (OAB 120657/SP)
Processo 0000422-36.2020.8.26.0434 (processo principal 1000036-23.2019.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Dejanira Sebastião - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. A parte autora deverá providenciar o peticionamento do incidente processual, classe RPV, através do
portal e-SAJ e informar o valor requisitado, conforme Comunicado SPI nº 64/2015 e Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Int.
- ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), LEDA DOS
SANTOS RAMOS (OAB 371207/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 0000428-43.2020.8.26.0434 (processo principal 1001641-04.2019.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Gerson Martins Costa - Vistos. Intime-se a executada na pessoa de seu representante
legal, para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, nos próprios autos, impugnar à execução. Int. - ADV: FERNANDA FERREIRA
REZENDE DE ANDRADE (OAB 193368/SP)
Processo 0000635-13.2018.8.26.0434 (processo principal 1001814-33.2016.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maximiliano Vazquez de Lucena - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDREGULHO - Vistos. Arquivem-se os autos realizadas às anotações necessárias. Int. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB
202685/SP), GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP)
Processo 0001494-29.2018.8.26.0434 (processo principal 1001812-63.2016.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Ivo da Silva Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDREGULHO - Vistos. Pagamento efetuado. Regularizados, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA
GERON (OAB 238081/SP), TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP)
Processo 1000036-23.2019.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Dejanira Sebastião
- São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Vistos. Cumpra-se a Serventia fls. 251, parte final. Int. - ADV: MARIA CRISTINA
GALLO (OAB 131397/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 1000095-74.2020.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ademar Ferreira do Nascimento - - Fernando Ferrari das Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO e outro - Vistos. Certifique a Serventia se o D.E.R. apresentou contestação, se negativo, verifique se decorreu o prazo.
Após, tornem os autos. Int. - ADV: IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/
SP), ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB 430712/SP)
Processo 1000109-29.2018.8.26.0434 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Expropriação de Bens Rafael Eduardo Severino - Fazenda do Estado de São Paulo - *Decorrido o prazo de sobrestamento requerido, fica Vossa
Senhoria, parte autora, intimada a manifestar-se nos autos no prazo de 10(dez) dias, requerendo o que de direito. - ADV: ALENA
ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
Processo 1000136-41.2020.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleber Araújo
Veras - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a parte requerida. Int. Pedregulho, 05 de agosto de 2020. - ADV:
GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP), ANDERSON FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP), TALLES SOARES
MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1000136-41.2020.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleber Araújo
Veras - Fazenda do Estado de São Paulo - Intimação da Fazenda Pública. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/
SP), ANDERSON FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1000136-41.2020.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleber Araújo
Veras - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À réplica. Int. Pedregulho, 14 de agosto de 2020. - ADV: GIULLIENN JULIANI
PEREIRA (OAB 322414/SP), ANDERSON FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º