TJSP 01/09/2020 - Pág. 2593 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2593
Nº 1064565-64.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Clorinda Dini - Apelante: Antonio Alquati - Apelante: Balbino Pinheiro Basto - Apelante: Cemis José Diniz - Apelante: Constantino
Dolhnikoff - Apelante: Deize Giraldi - Apelante: Florentina Fernandez Munari - Apelante: Gabriela Silva - Apelante: Iara Almeida
Placência - Apelante: Ilidia Camilo da Silva Manfrim - Apelante: Jose Roberto Giusti - Apelante: Leur Ribeiro dos Santos Apelante: Lourdes Jeremias Martins - Apelante: Maria do Carmo Favorito Santarem - Apelante: Maria Estela Martins - Apelante:
Maria Regina Silva Oliveira - Apelante: Marie Shimosakai - Apelante: Marilia Calegare Galli - Apelante: Marilza Ribeiro Aalves
de Souza - Apelante: Marjorie Mascarenhas Trigo - Apelante: Matias Pires - Apelante: Nair Rodrigues de Oliveira - Apelante:
Neusa Maria Bolanho - Apelante: Noely Hilario Rodrigues - Apelante: Roberto Augusto Ferreira de Barros Galvao - Apelante:
ROBERVAL ALVAREZ - Apelante: Ruth Aulino Silva de Oliveira - Apelante: Sirlene Alves da Silva Leme - Apelante: Waldir Robbi Apelante: Wilson Sartorelli - Apelante: Anesia dos Santos Corradi - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Afetada a questão tratada nos autos - “Honorários - Advocatícios - Equidade - Artigo 85 do CPC” - Tema nº 1046,
com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial. Int. São
Paulo, 25 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Oswaldo Luiz Palu - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) (Procurador) - Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1067655-46.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
Mauricio Feix Valletta - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo
- Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Servidor - Aposentadoria Especial Atividade de Risco - Integralidade - Paridade - Tema nº 1.019 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos
termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual,
até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Maria Goncalves de Oliveira
(OAB: 399384/SP) - Leandro Aparecido de Souza (OAB: 258764/SP) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP)
(Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1071456-67.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Joao Roberto (Justiça Gratuita) - Reconhecida
a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Servidor - Aposentadoria Especial - Atividade de Risco
- Integralidade - Paridade - Tema nº 1.019 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035,
§ 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento
final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Sandra Renata
Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1500140-77.2017.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itupeva - Apelante: Techcollor Industria de
Resinas Plásticas Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Afetada a questão tratada nos autos - “Honorários - Advocatícios Equidade - Artigo 85 do CPC” - Tema nº 1046, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o
sobrestamento do Recurso Especial. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Lucas Camargo Gandra Tavares (OAB: 320181/
SP) - Toshinobu Tasoko (OAB: 314181/SP) - Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) (Procurador) - Rogerio Ferrari Ferreira
(OAB: 241261/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1500517-25.2019.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Mattos Filho,
Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogadoss - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apelado: Se Supermercados Ltda - Apelado:
Companhia Brasileira de Distribuição - Afetada a questão tratada nos autos - “Honorários - Advocatícios - Equidade - Artigo
85 do CPC” - Tema nº 1046, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento
do Recurso Especial. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Pedro Luciano Marrey Junior (OAB: 23087/SP) - Willer Costa Neto
(OAB: 161250/MG) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) - Carla Handel Mistrorigo
(OAB: 109092/SP) - Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2003323-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Alessandra
Maria Di Sicco - Agravado: Estado de São Paulo - Afetada a questão tratada nos autos - “ITCMD - Doação - Termo - Inicial Decadência” - Tema nº 1048, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento
do Recurso Especial. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Elina Pedrazzi (OAB: 306766/SP) - Bruno Correa Ribeiro (OAB:
236258/SP) - Filipe Gadelha Diógenes Fortes (OAB: 430530/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2022255-20.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adalgiso
Sebastião Donizetti Rocha - Agravado: Estado de São Paulo - Julgado o mérito do Tema nº 792/STF - RE nº 729.107 em 08 de
junho de 2020, o respectivo Acórdão ainda não foi publicado pela Corte Suprema, nos termos do artigo 95, parágrafo único,
do RISTF impossibilitando sua aplicação ao recurso ‘sub exame’, conforme disposto nos artigos 1.040 e 1.041, do Código de
Processo Civil. Desta feita, remetam-se os autos à Serventia a fim de aguardar a publicação do referido Acórdão, quando,
então, deverão os autos retornar à conclusão. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º