TJSP 01/09/2020 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2783
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCOS FRIGATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2020
Processo 0002835-68.2020.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1013876-54.2019.8.26.0320 - 1ª Vara Cível da
Comarca de Limeira / SP) - Renan Amador Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Restitua-se ao oficial diligente,
para que a intimação da Gerência do INSS, e não da procuradoria, como deprecado, seja tentada na Agência local. Int. - ADV:
ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
Processo 1000164-89.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Vasca Gava M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação indenizatória por danos
materiais e morais que ALINE VASCA GAVA ajuizou em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., nos termos do
art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento da indenização por danos materiais correspondente a
15% sobre o valor do contrato, corrigido desde a data da assinatura e com juros de 1% a partir da citação. Condeno-a, também,
ao pagamento de indenização por danos morais, os quais fixo na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida a partir
deste pronunciamento, e com juros moratórios. As correções serão pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e
os juros moratórios serão os legais de 1% ao mês a partir da citação. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento ao pagamento
das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios das partes adversas, os quais arbitro em 10% do valor
da condenação. Piracicaba, 28 de agosto de 2020. - ADV: MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP), ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB
280362/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1000391-45.2020.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - L.L.M.A. - - D.L.M. - Vistos. Fls. 32/33: ante o ponderado, arquivem-se os autos com baixa definitiva (cód.
61.615). Int. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1000450-38.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ronaldo Aparecido
Pires Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao(s) interessados do Ofício juntado, de fls. retro. - ADV:
SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB 192658/SP)
Processo 1000476-65.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Creinilson Cesar
Guilherme - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o INSS sobre o laudo juntado às fls. 96/99. - ADV: PAULO
MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/SP)
Processo 1000838-43.2014.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - SERGIO D. L.
MARRETTI & CIA. LTDA EPP - Rep Equipamentos e Peças Ltda e outros - A fim de possibilitar a expedição do necessário para a
intimação do executado sobre a penhora, fica a exequente intimada, através da publicação na imprensa oficial, a complementar
a taxa recolhida a fls. 58/60, no valor de R$ 1,05 (guia FEDTJ - cód. 434-1), bem como a informar se o endereço a ser entregue
a correspondência é o do Aviso de Recebimento - A.R. de fl. 47. - ADV: TUFI RASXID NETO (OAB 90684/SP), CRISTIANE
MARIA CAMPOS CONTI (OAB 209171/SP)
Processo 1001048-21.2019.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Milton Paulino dos Santos - Joaquim
Francisco da Cunha - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias para juntada dos documentos. Decorridos, e nada requerido, intime-se
o autor, pessoalmente, para tal providência, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP)
Processo 1001195-23.2014.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - VALDIR CIPRIANO DE SOUZA
- - MARIA DAS NEVES NUNES DE SOUZA - JOÃO BATISTA DOS SANTOS - - MARIA NUNES DOS SANTOS - Município de
Piracicaba - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Para expedição da Certidão de Honorários, informe o curador
especial, o número de registro geral de indicação - ADV: TATIANE MENDES SANCHES (OAB 205788/SP), FRANCIS JOSÉ
ARNOULD CAMUZZO (OAB 202097/SP), DANIELE GELEILETE CAMOLESI (OAB 137818/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL
(OAB 206542/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1002862-68.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Antonia Raimunda
Bigaran Bonato - - Hélio Bonato - Abigail Emozira Gaudêncio e outros - Vistos. 1.Fl. 317: tendo em vista que o mandado de
fls. 301/302 não fora expedido para o endereço indicado à fl. 290, expeça-se novo mandado para a citação das pessoas ali
descritas, como diligência do juízo. 2.Ante a existência de saldo de diligência (fls. 291/292, 308/310 e 314), expeça-se mandado
para a citação dos requeridos, Rosa Maria de Jesus Tomazini Giannotti, Karen Alessandra Giannotti, Margareth Aparecida
Giannotti Fonseca, Adilson Fernandes Fonseca, Angela Coda e Massimo Coda, observando os endereços indicados à fl. 318.
3.Autorizo a pesquisa de endereços dos requeridos, SONIA CASTANHO FERRAZ DE OLIVEIRA (CPF nº 067.722.748-57),
JANDIRA GAUDÊNCIO JUSTINO (CPF nº 194.618.018-15), FRANCISCA APARECIDA DA SILVA (CPF nº 575.797.768-01),
SEBASTIÃO SILVA (CPF nº 575.797.768-04), JOSÉ GAUDÊNCIO FILHO (CPF nº 097.969.838-34), OSWALDO GAUDÊNCIO
(CPF nº 024.807.518-72), ERCILIA DE JESUS ALVES (CPF nº 612.259.248-10), ALFREDO ALVES (CPF nº 612.259.248-10),
ABIGAIL EMOZIRA GAUDÊNCIO (CPF nº 004.214.588-01), JOSÉ LUIZ (CPF nº 004.214.588-01), ROSELI ARRUDA ROCHA
PIAZZA (CPF nº 265.292.728-01) e JOSÉ EDMUNDO PIAZZA (CPF nº 341.338.608-53), junto às empresas concessionárias
de serviço de telefonia fixa e móvel, bem como junto ao SEMAE. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como
OFÍCIO, cumprindo à parte sua impressão e encaminhamento, comprovando nos autos a entrega no prazo de 05 (cinco) dias.
As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo no endereço eletrônico [email protected], consignando,
ainda, o respectivo número do processo Com as respostas, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, providenciem
os requerentes o necessário. 4.Sem prejuízo, tendo em vista que desconhecido o número do CPF das requeridas, Francelina
Gregório Santana e Durvalina De Lourdes Gaudêncio, providencie a Serventia a tentativa de busca de suas qualificações
através do sistema informatizado INFOJUD. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1003272-92.2020.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lidiane de Fatima Correr Vitti - - Nadia Cristina
Vitti Rabello - - Marcelo Giusti Rabello - - Marilda Fatima Vitti Quartarolo - - Nelson Roberto Quartarolo - - Marcio Reginaldo Vitti
- Ana Rosa Vitti Stenico e outros - Fls. 119/125: manifeste-se a parte requerente. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO
(OAB 36633/SP)
Processo 1004949-70.2014.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fatima Rodrigues - Ana Maria
Caetano - - Maria Aparecida Rodrigues e outros - Município de Piracicaba e outros - Vistas dos autos ao autor para: ( X )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado das pesquisas (fls. 196/199). - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB
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