TJSP 01/09/2020 - Pág. 2893 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2893
Nº 2000873-68.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto
- Embargte: M. de S. J. do R. P. - Embargdo: S. S. de S. J. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0025924-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - Jaboticabal - Excipiente: M. E.
de M. R. - Excepto: C. S. A. (Juiz de Direito) - Interessado: M. R. R. - Vistos. Trata-se de incidente de suspeição oposto por M.
E. de M. R. em face do MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal, Doutora Carmen Silvia Alves. Em
sede de análise sumária, não se vislumbra qualquer fato que possa caracterizar, de plano, as hipóteses insculpidas no artigo
145 do Código de Processo Civil. Destarte, nos termos do artigo 146, § 2º do Código de Processo Civil, o presente incidente
é recebido sem efeito suspensivo. Dê-se ciência à excepta, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente, como ofício.
Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Fernando
Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Beatriz Aparecida Mendes (OAB: 329318/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0025959-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - Jaboticabal - Excipiente: M. E.
de M. - Excepto: C. S. A. (Juiz de Direito) - Interessado: M. R. R. - Vistos. Trata-se de incidente de suspeição oposto por M.
E. de M. R. em face do MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal, Doutora Carmen Silvia Alves. Em
sede de análise sumária, não se vislumbra qualquer fato que possa caracterizar, de plano, as hipóteses insculpidas no artigo
145 do Código de Processo Civil. Destarte, nos termos do artigo 146, § 2º do Código de Processo Civil, o presente incidente
é recebido sem efeito suspensivo. Dê-se ciência à excepta, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente, como ofício.
Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Fernando
Corrêa da Silva (OAB: 80833/SP) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0025961-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - Jaboticabal - Excipiente: M. E.
de M. R. - Excepto: C. S. A. (Juiz de Direito) - Interessado: M. R. R. - Vistos. Trata-se de incidente de suspeição oposto por M.
E. de M. R. em face do MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal, Doutora Carmen Silvia Alves. Em
sede de análise sumária, não se vislumbra qualquer fato que possa caracterizar, de plano, as hipóteses insculpidas no artigo
145 do Código de Processo Civil. Destarte, nos termos do artigo 146, § 2º do Código de Processo Civil, o presente incidente
é recebido sem efeito suspensivo. Dê-se ciência à excepta, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente, como ofício.
Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Fernando
Corrêa da Silva (OAB: 80833/SP) - Renata Ferreira de Freitas Alvarenga (OAB: 344585/SP) - Beatriz Aparecida Mendes (OAB:
329318/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0026680-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Ribeirão Preto - Interessado:
Express Diagnósticos e Equipamentos Spe Ltda - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
RIBEIRÃO PRETO - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos, etc. I. Designo o MM.
Juízo Suscitante para apreciar eventuais medidas urgentes. II Comunique-se ao MM. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Ribeirão Preto, servindo cópia dessa decisão como ofício. III. Após, retornem os autos conclusos. Int. São Paulo,
28 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente) Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Juliana Carraro Boleta (OAB: 140587/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0027807-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Bragança Paulista - Interessado:
ASSOCIAÇÃO VALE DAS ÁGUAS RESIDENCIAL - Interessado: BRUNO ROSSINHOLLI PEREIRA - Suscitante: MM JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BRAGANÇA PAULISTA - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE BRAGANÇA
PAULISTA - Vistos. 1 - Designo o Juízo da 1ª Vara da Cível, ora suscitado, para apreciar e resolver as medidas urgentes, a quem
os autos principais deverão ser remetidos. 2 Deixo de remeter os autos à Procuradoria Geral de Justiça em razão de o feito
não tratar de qualquer das matérias elencadas no art. 178 do Código de Processo Civil, ex vi do disposto no art. 951 do mesmo
diploma legal. Servirá o presente como ofício. Após cumprido, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento
Morsello - Advs: Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB: 215895/SP) - Janice Helena Ferreri (OAB: 69011/SP) - Sabrina
Zamana dos Santos (OAB: 262465/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0027922-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santos - Suscitante: M. J. de D.
da 2 V. de F. e S. do F. da C. de S. / - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. da C. de S. / - Interessada: S. F. R. - Vistos. 1
- Designo o Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santos (suscitado) para apreciação das medidas urgentes,
para onde os autos deverão ser remetidos. 2 À Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Servirá o presente como ofício. Após
cumprido, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Carlos Helvecio Brossi (OAB:
428681/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0028075-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São José do Rio Preto - Interessado:
SULIVAN STEFANI SANTANA - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º