TJSP 01/09/2020 - Pág. 3420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
3420
Processo 0007181-66.2020.8.26.0482 (processo principal 1007978-59.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fábio Cezar Tarrento Silveira - - Jonathan da Silva Castro - VISTOS. Ante a
concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (pág. 02), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito
se enquadra como de pequeno valor, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada
para cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal
de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia
Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição
do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 833,29, para o(a) exequente Fábio Cezar Torrento Silveira e, R$ 833,29,
para o exequente Jonathan da Silva Castro, atualizados até julho/2020. Diante da homologaçãopela expressa concordância
das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais
informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/
Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR
TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP)
Processo 0007329-77.2020.8.26.0482 (processo principal 1000146-38.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Denise Aparecida Barreto - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública
quanto aos cálculos apresentados (pág. 08), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de pequeno
valor, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme
determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo
observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São
Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor
de: R$ 960,89, para o(a) exequente, atualizado até junho/2020. Diante da homologaçãopela expressa concordância das partes,
para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais informações
quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/
Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: FABIO MAZETTI (OAB
264818/SP)
Processo 0007396-42.2020.8.26.0482 (processo principal 1017770-71.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Orival Diocesar Uliam - VISTOS. Ante a concordância da parte exequente quanto aos
cálculos apresentados pela Fazenda Pública (pág. 03), HOMOLOGO-OS, intime-se-a a fazer o peticionamento eletrônico,
conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São
Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal
de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição de: ofício precatório no
valor de R$ 47.436,63 para o(a) exequente, atualizados até julho/2019. Diante da homologação pela expressa concordância
das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais
informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/
Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: ORLANDO
SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP)
Processo 0007403-34.2020.8.26.0482 (processo principal 1011494-63.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARISA LOPES MIRANDA - VISTOS. 1 - Anote-se o início do
cumprimento de sentença. 2 - Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública
(págs. 2/6), HOMOLOGO-OS. Intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para
cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça
de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência
do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição de ofício
precatório, no valor de: R$ 17.156,58 para o(a) exequente, e de ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 1.715,66
para o(a) doutor(a) patrono(a), atualizados até julho/2020. Diante da homologaçãopela expressa concordância das partes, para
peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto
ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.
aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO
SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0007415-48.2020.8.26.0482 (processo principal 1011494-63.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fábio Cezar Tarrento Silveira - - Jonathan da Silva Castro - VISTOS. 1
- Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados
pela Fazenda Pública (págs. 2/6), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de “pequeno valor”, intimese a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme determinado no
art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar
as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo
(preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor
de: R$ 857,83 para Fábio Cezar Tarrento Silveira, e de R$ 857,83 para Jonathan da Silva Castro, atualizados até julho/2020.
Diante da homologaçãopela expressa concordância das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada
a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser
obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”,
item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), JONATHAN DA SILVA
CASTRO (OAB 277910/SP)
Processo 0007671-88.2020.8.26.0482 (processo principal 1003807-30.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eloisa Miyuki Murashita - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- VISTOS. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos
apresentados pela Fazenda Pública (págs. 7/8), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de “pequeno
valor”, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme
determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo
observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São
Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor
de: R$ 22.353,75 para o(a) exequente, e de R$ 2.235,75 para o(a) doutor(a) patrono(a), atualizados até julho/2020. Diante da
homologaçãopela expressa concordância das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta
decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do
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