TJSP 01/09/2020 - Pág. 592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
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FARIA PERES (OAB 142693/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB
281422/SP)
Processo 0005750-37.2019.8.26.0286 (processo principal 1000165-55.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maura Zago Empreendimentos Ltda - Fábio Machado Silva - Fica a parte executada intimada
ao recolhimento das custas finais (R$ 138,05) no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da r.
Sentença. - ADV: MARIA LUCINDA DOS SANTOS B MESTRE (OAB 83076/SP), ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB
156063/SP)
Processo 0007115-34.2016.8.26.0286 (processo principal 0004613-26.1996.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Gandini Comercial e Imobiliaria Ltda - ESPÓLIO DE ODETE XAVIER DE OLIVEIRA Lidia Bernardes Carvalho Oliveira - Vistos. Oficie-se 1. Fls. 597/609 e 610/625: ciência às partes. 2. Expeça-se o necessário
para levantamento dos honorários provisórios pelo Sr,. Perito e intime-se-o para cumprimento do encargo no prazo de 30
dias. 3. Fls. 587: Oficie-se Banco do Brasil SA, a fim de que informe acerca da existência de saldo remanescente nas contas
judiciais 4700113791196 e 3600109473280 (autos nº 0008716-56.2008.8.26.0286, ação de Execução de Título Extrajudicial que
Gandini Empreendimentos Imobiliários move em face de Odete Xavier de Oliveira e outros) e, na hipótese afirmativa, efetue
as providências necessárias a fim de proceder à transferência dos respectivos valores para estes autos. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 4. Na esteira da decisão de fls. 519, pende de regularização o Termo de Penhora
de fls. 520, que deverá ser providenciado com brevidade pela parte exequente, mediante agendamento. Int. - ADV: MAURICIO
ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO
(OAB 70711/SP), RODRIGO DE PAULA BLEY (OAB 154134/SP), CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP),
PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), ANA CAROLINA DALDON LOTTO (OAB 284064/SP), MARIA
BEATRIZ GIANNECCHINI ROMAGNOLO (OAB 73704/SP)
Processo 1000034-12.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - AMPROPOVIR - ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE PORTAL VILA RICA - RODRIGO FERREIRA RAMOS - Ciência do trânsito em julgado.
Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 1000597-40.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - banco santander s/a - Top
Deals Negócios e Ideias Ltda. - Me - - Rogério Antonio Conti - Vistos. Tendo em vista a data fixada para o término do acordo,
aguarde-se seu cumprimento em arquivo. Int. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000651-40.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América - Cia Nacional de Seguros
- Househost Serv de Internet e Publicidade - Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte vencedora em termos de
prosseguimento. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000665-19.2020.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Cicero M F Servicos Administrativos Me - Ciência da certidão negativa do oficial de
justiça. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1000712-95.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Andre Alexandre Danna - Sandro
Zanotello - Me - - G.s.z. Esquadrias de Aluminio Ltda Epp - Sandro Zanotello - Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se
a parte vencedora em termos de prosseguimento. - ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), LOURIVAL
SUMAN (OAB 107821/SP)
Processo 1000849-43.2018.8.26.0286 - Monitória - Nota Promissória - Montrezol Automoveis Ltda - José Teles da Silva Filho
- Vistos. Defiro o pedido. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO (OAB
255295/SP)
Processo 1000958-57.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Kitay Brasil Oriental
House Lanchonete Ltda Me - - Henrique Moreira Bigardi - - Danilo Rodrigues de Almeida - Ciência da transferência de pgs.
228/230. Recolha a parte a taxa de intimação da penhora, haja vista que a guia recolhida às pgs. 226/227 foi para citação do
executado Danilo. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1001354-39.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Padovani & Padovani Ltda - Fermino
Martinez Ramim - Vistos. Defiro a constatação, penhora e depósito de bens penhoráveis na residência do executado Fermino
Martinez Ramim, até o limite do valor do débito, vale dizer: R$ 9.069,44. Com o cumprimento,intime-se a parte executada, da
penhora efetuada. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Instrua o presente com cópia da petição de
pág. 234. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 1001448-45.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Absoluto - Gepar Participações Ltda - Fica a parte executada intimada ao recolhimento das custas finais (R$ 494,41) no prazo
de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da r. Sentença. - ADV: SANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
130271/SP), HOCIMARA APARECIDA COSTA PEREIRA (OAB 310697/SP), ANA FLAVIA GONZALES BITTAR (OAB 338807/
SP)
Processo 1001489-12.2019.8.26.0286 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministério Público do Estado de São Paulo Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Eduardo Gandini - - Ana Clarissa Scalet Gandini - - Carlos Eduardo Scalet
Gandini - Ciência do ofício de pgs. 136. - ADV: LUCIANE HELENA VIEIRA PINHEIRO PEDRO (OAB 129036/SP)
Processo 1002110-72.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS
COLINAS S.A. - José Augusto Infante - A carta precatória encontra-se assinada e disponível para impressão e distribuição,
instruir com as cópias necessárias e comprovar a sua distribuição, (observação: mesmo sendo assistência judiciária gratuita, a
carta precatória deverá ser encaminhada pelo peticionamento eletrônico nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017). - ADV:
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1002395-65.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Bretagne - Gabriel Henrique
Bertaco - Vistos. Observo que a carta de citação de pág. 79 foi recebida por terceiro estranho à lide. Entretanto, no termos
do artigo 248, § 4º, do CPC, “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega
do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o
recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente”. Dessa forma,
considero válida a citação da parte executada. Certifique-se o decurso de prazo para o oferecimento de contestação. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP)
Processo 1002630-32.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS
COLINAS S.A. - Jeferson Nunes Bigarato - - Magda Roberta Morais Fazzini Fagundes - Manifeste-se a parte requerente
acerca da devolução da carta AR, com anotação “mudou-se (pgs. 74). - ADV: VITOR SILVESTRIN MILHORI (OAB 393971/SP),
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º