TJSP 01/09/2020 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
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Brasil Seguros S.a - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para
que surta seus legais e jurídicos efeitos. Em 5 dias, manifeste-se o credor quanto ao integral cumprimento da avença e, após,
venham conclusos para extinção. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003475-22.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jeferson de Souza Augusto e outro
- Dalaveca Incorporadora Ltda e outro - Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal.
Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada petição com o código 156 “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do
executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados,
exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
JULIANA DE MORAES VIEIRA (OAB 330134/SP), GUILHERME CURI BADIM (OAB 261027/SP)
Processo 1003710-47.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Nami Komatsu
Lemes - Boulevard Jacarei Empeendiento Spe Ltda - - VPP Construtora e Incoporadora Ltda - - Costa Norte do Vale Participações
Ltda - Sompo Seguros S.A - Vistos. Pp. 233/234: Anote-se. Ciente da interposição do Agravo. Anote-se e aguarde-se seu
julgamento. Int. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP), RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS (OAB
177350/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), MAURICIO SANITA
CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1003964-83.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliano Barbarossi - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão,
as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos
fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não
justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão
ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de
se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão
apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol
possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta
de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos processos. Esclareço às partes que para
um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Por fim, anoto que caberá aos advogados
informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput
do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES
ADVOGADOS (OAB 12086/SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 188856MG)
Processo 1004018-83.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hudson Tenório de
Moraes - 1000 Vale Multimarcas Ltda Me - Vistos. Aguarde-se o depósito da última parcela dos honorários periciais. Int. ADV: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP), JOY ARRUDA MARQUES CORREA DIAS (OAB 325873/SP),
GERONIMO ABDON ABRAHÃO (OAB 352185/SP)
Processo 1004094-73.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Arten - Vistos.
Aguarde-se por 5 dias a regularização dos autos. Decorridos, certifique-se e tornem conclusos para indeferimento da inicial. Int.
- ADV: THIAGO ATAIDE SODRE (OAB 135423/MG)
Processo 1004488-51.2018.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Karla Nanaiany da S Marinho Brito - Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem
produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes
que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas).
A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir
aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a
prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis
de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação
da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício
dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos processos. Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão
ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da
audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados,
se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1004650-75.2020.8.26.0292 - Petição Cível - Petição intermediária - Walter de Azevedo - O Alvará para pagamento
foi emitido, em cumprimento ao determinado às fls. 7, vista as procurações e seus poderes de fls. 2 e 17. Tão logo, seja assinado
será encaminhado ao Banco para depósito na conta indicada no formulário de fls. 3. - ADV: ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO
(OAB 114842/SP)
Processo 1004841-57.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Atenas Paulista Ltda
- Havendo interesse do credor em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá protocolar sua petição e documentos
com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia
cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser
direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. Int. - ADV: LAURA VERISSIMO
CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 344451/SP)
Processo 1004968-92.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.E.T.R.E. - Vistos.
Oficie-se novamente à EMBRAER PREV solicitando a transferência do valor total bloqueado em nome de Carlos Henrique Ferri
Júnior CPC 333.092.708-90, no valor de R$ 11.392,04. Esclareça que o valor deverá ser depositado em conta judicial no Banco
do Brasil a disposição do Juízo da Primeira Vara Cível nos autos do processo 1004968-92.2019.8.26.0292. Deverá o credor
providenciar o encaminhamento do oficio, comprovando-se nos autos em trinta dias. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/SP)
Processo 1005188-90.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Diniz dos Reis Faculdade Anhanguera de Jacareí - Vistos. Manifeste-se o autor quanto ao depósito e pedido de extinção, no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), AMANDA
KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1006019-46.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sandra Cristina
de Souza Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Com as anotações de praxe, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV:
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