TJSP 01/09/2020 - Pág. 788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
788
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0738/2020
Processo 0000351-66.2020.8.26.0294 (processo principal 0005789-98.2005.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ernesto Sessi 02564007035101 - Vistos, Nos termos do Comunicado Conjunto 249/2020, cumpra-se o item
“d” do referido Comunicado. Intime-se. - ADV: RODRIGO CRISOSTOMO CARDOZO (OAB 89965PR)
Processo 1000518-66.2020.8.26.0294 (apensado ao processo 1500902-69.2020.8.26.0294) - Embargos à Execução Fiscal
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carlos Alberto Nanni - Vistos. Diga o embargante. Intime-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO NANNI (OAB 367612/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0740/2020
Processo 1000272-70.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - José Geraldo Lopes - Vistos. Aguarde-se
a realização da perícia médica agendada (fls. 120). Intime-se. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1000945-97.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Dorili Teodora Honorato
Falcão - Vistos. Fls. 93/94: Digam sobre os esclarecimentos prestados. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS
MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1001078-08.2020.8.26.0294 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Daniel de Freitas Castilho - Vistos. Antes de
apreciar o pedido liminar e nos termos do art. 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965, remetam-se os autos ao Ministério Público para se
manifestar. Após, tornem-me conclusos Intime-se. - ADV: DANIEL DE FREITAS CASTILHO (OAB 325250/SP)
Processo 1001536-59.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Paulo Pereira de Moraes
- Vistos. Mantenho-a pelos fundamentos ali exarados a perícia nos autos (fls. 102/103). Após, aguarde-se como determinado.
Intime-se. - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0741/2020
Processo 0001254-38.2019.8.26.0294 (processo principal 1001531-08.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Denisal Severo - Valdir Guadagnini e outro - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que
se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP), SMYLE MAZZOLINE
VILLANOVA (OAB 367511/SP), RAFAEL TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP)
Processo 1000061-18.2017.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Acresp Associação Cultural e
Recreativa dos Servidores Publicos - Manifeste-se em termos de prosseguimento - ADV: TANIA ALEXANDRA PEDRON (OAB
181162/SP)
Processo 1000075-18.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Raiski Batista Samuel Henrique Bernstein e outro - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por Maria
Raiski Batista em face de Fashion Up e Samuel Henrique Bernstein. Em síntese alega que realizou duas compras no ano de
2006, as quais já teriam sido pagas mais de uma vez. Alega, ainda, que o requerido vem cobrando pelo mesmo débito, tendo,
inclusive, protestado por dívida já paga. Pugna pela condenação do requerido em danos materiais no valor de R$ 8.000,00
e danos morais no valor de R$ 10.000,00. Em contestação o requerido alegou que a dívida se refere a um débito contraído
no ano de 2018, no valor de R$ 500,00, parcelada em 10 vezes de R$ 50,00, tendo a autora pago somente uma parcela.
Formulou pedido contraposto no valor das promissórias pendentes de pagamento, as quais corrigidas somariam R$ 560,00.
É o necessário. Passo a sanear o processo (art. 357 do CPC). O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão
bem representadas. Inexistem hipóteses de extinção, julgamento antecipado ou parcial do processo (arts. 354, 355 e 356,
CPC), preliminares, nulidades, ou questões prejudiciais a serem solucionadas, de modo que declaro o processo Saneado. Por
conseguinte, fixo como ponto controvertido: (i) prova do pagamento do débito apontado na inicial e das notas promissórias
apresentadas pelo requerido; (ii) prova do débito protestado (fls.11); e, (iii) prova do dano material e moral alegados pela autora.
Defiro a produção de prova documental e testemunhal requeridas pela autora (fls. 39). Indefiro o pedido de depoimento pessoal
das partes, considerando que cada uma já expôs sua versão dos fatos. Considerando a prorrogação do trabalho remoto nas
Comarcas do Vale do Ribeira (Provimento CSM nº 2.571/2020), bem como a impossibilidade de realização de atos presenciais e
a incerteza quando a normalização, dou prosseguimento ao feito para designação de audiência por meio de vídeo (Comunicado
CG nº 284/2020), utilizando a ferramenta Microsoft Teams, com fundamento no princípio da duração razoável do processo.
Assim, apresentem as partes, em dez dias, rol de testemunhas (observado o limite previsto no artigo 357, §6º, CPC), bem
como endereço eletrônico ou Whatsapp para envio do link para acesso à audiência, sob pena de preclusão da produção da
prova pretendida. No mais, por analogia ao previsto no artigo 455, do Código de Processo Civil, caberá ao advogado informar/
intimar a testemunha para acessar o link enviado por este juízo no dia e hora designado para realização da audiência. Para
outros esclarecimentos, as partes poderão acessar a cartilha da audiência virtual no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Com apresentação do rol de testemunhas, tornem os autos conclusos para
designação da data de audiência. Intime-se. - ADV: DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP), PATHRICIA CRISTHINE DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 348924/SP)
Processo 1000723-95.2020.8.26.0294 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Elson Kleber Carravieri - Vistos. Trata-se de ação de despejo ajuizada por ELSON KLEBER CARRAVIERI em face de SILVIO
ELIAS DE SOUZA. Em resumo, o autor alega que na data de 18 de junho de 2018 alugou para o requerido um imóvel comercial
localizado na Av. Presidente Kennedy, nº 749, no centro da Cidade de Jacupiranga/SP, pelo valor de R$ 550,00 mensais, com
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