TJSP 02/09/2020 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
1593
- Marlene Aparecida Moura Piva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento, noticiado a
fl. 286, EXTINGO este processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimemse. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório
de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Expeçam-se os alvarás de levantamento em favor das
partes. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente. (N/C: ALVARÁ(S) DISPONÍVEL(EIS) PARA IMPRESSÃO
PELO ADVOGADO) - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP),
REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS DE ABRANCHES ZANINETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1040/2020
Processo 0000496-34.2020.8.26.0291 (processo principal 0001796-12.2012.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Itaú Seguros de Auto e Residência Sa - Fl. 83: acerca do AR negativo, manifeste-se
a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. - ADV: IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB
312849/SP), DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP)
Processo 0002631-19.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1000789-84.2020.8.26.0291) (processo principal 100078984.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa dos Plantadores de
Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, inciso II do CPC, INTIME-SE a
parte executada por carta no endereço onde ocorreu a citação, para, em conformidade com o art. 523, do CPC, pagar o débito
exequendo, no prazo de 15 dias, ficando advertida de que, não ocorrendo pagamento voluntário nesse prazo, o débito será
acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. Cientifique-a de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 (15
dias) sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas
junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.
2º, inciso XI da Lei Estadual nº 14.838/2012, calculados por cada diligência efetuada. Intime-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E
MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 0004093-45.2019.8.26.0291 (processo principal 0004756-33.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Márcio R - Comércio
e Impressão Digital Ltda - ME - - Maria Helena Gomes Rodrigues e outro - Fls. 117/119: ciência às partes. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), GUILHERME DEL BIANCO
DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
Processo 0005855-96.2019.8.26.0291 (processo principal 1002396-74.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio Aparecido Bedore - Sementes Esperança Comércio Importação e Exportação
Ltda. - Vistos. Ciente da habilitação de crédito efetuada pelo exequente nos autos da recuperação judicial. Aguarde-se eventual
notícia do que lá for decidido. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), JOÃO FELIPE DINAMARCO
LEMOS (OAB 197759/SP)
Processo 1000523-34.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wegg Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Fls. 163/164: recolhida a diligência, encaminho os autos ao setor de cumprimento. Nada Mais. - ADV:
GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP)
Processo 1000687-62.2020.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Vida Nova Ii - NOTA DE CARTÓRIO: proceda a parte ao recolhimento da respectiva diligência para intimação da executada e, se
for o caso, das demais pessoas previstas no art. 799 do CPC., no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: ROGERYO RODIGHERO
LUNARDI (OAB 213984/SP)
Processo 1001322-77.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gráfica Copygraf Eireli Epp - Daniel
Martins da Silva - Me - Vistos. Abra-se vista ao curador especial nomeado em favor da parte devedora, para, no prazo de 05
dias, apresentar defesa e atender os interesses da executada em relação ao bloqueio de ativos ocorrido. Vindo a defesa, abrase vista ao exequente. Intime-se. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP), WALDOMIRO CAMILOTTI NETO (OAB
281016/SP)
Processo 1001398-67.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Antonio de Freitas
- Banco Itaucard S/A e outro - Fl. 91: acerca do AR negativo, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento no
prazo de 10 dias. Ademais, para novo endereço a ser diligenciado, deverá recolher as devidas custas para expedição da carta
AR. Nada Mais. - ADV: MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA (OAB 401972/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
SIMONI PFAIFER PELLEGRINI (OAB 254417/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), EDVALDO PFAIFER
(OAB 148356/SP)
Processo 1002010-73.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa dos Plantadores de Cana
do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Vistos. Aguarde-se por mais 35 dias a resposta da SEFAZ SP. Em virtude
da pandemia, cediço que os prazos para cumprimento de pedidos foram dilatados. Intime-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E
MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1002076-82.2020.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neiva Diogo da Silva Soldi - Debora Soldi - Fls. 50/52: ciência aos requerentes. - ADV: JOSE MARCOS DA CUNHA (OAB 88548/SP)
Processo 1002220-56.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Roberto Duarte Grego Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos, confirmando-se a decisão de fls. 72/74, para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre
as partes; b) condenar a ré a restituir o autor o valor de R$ 425,56, acrescidos de correção monetária pela tabela prática do
TJSP desde cada desconto indevido e de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação; e c) condenar a ré ao pagamento
da quantia de R$ 5.000,00 pelos danos morais sofridos, acrescida de correção monetária, conforme a Tabela Prática do TJSP,
desde a presente data até o efetivo pagamento (Súmula 362 do STJ), e de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação.
Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação. Transitada esta em julgado, no caso de ser dado início ao
Cumprimento de Sentença, este será feito sob a forma digital. Alerto ao vencedor que observe os Comunicados CG nº 438/2016
e CG nº 1789/2017 e segundo determina o artigo 1286 das NSCGJ, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º