TJSP 02/09/2020 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
1946
No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Intime-se e providencie-se. - ADV: VINÍCIUS MARQUES DA SILVA (OAB
427994/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0006506-40.2020.8.26.0309 (processo principal 1017030-21.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino Superior Barão de Jundiaí - Aesb - Vistos. Fls. 22: Embora a executada tenha
sido revel nos autos principais, houve citação por carta postal com assinatura da devedora. Assim, cumpra-se o Despacho de fls.
20, providenciando a credora a taxa postal para a intimação da executada. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO
ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 0006738-91.2016.8.26.0309 (processo principal 1000954-53.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Vistos. Fls. 37: Desarquivem-se os presentes
autos. Outrossim, defiro a expedição de mandado de intimação da executada, mediante o recolhimento da diligência do oficial
de justiça no valor de R$ 82,83. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0009298-98.2019.8.26.0309 (processo principal 0015164-34.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Silmara Lima Duabyakosky - Cumpra o credor integralmente o determinado no ato ordinatório de fls. 219,
informando expressamente se a conta fornecida no formulário de fls. 209 trata-se de conta corrente ou poupança, nos termos
dos comunicados conjuntos nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017) e Nº 915/2019 (DJE de 10/07/2019) que trata da Expansão da
utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico”. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LUCIANA APARECIDA ZAGO (OAB 128652/SP)
Processo 0009895-04.2018.8.26.0309 (processo principal 1019589-14.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0010099-82.2017.8.26.0309 (processo principal 1012694-42.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos. Fls. 123/124: Comprove a parte exequente a distribuição da
carta precatória precatória de fls. 121 e esclareça o motivo da juntada das custas processuais nestes autos. Intime-se. - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0012215-27.2018.8.26.0309 (processo principal 1022209-33.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Villaggio Tulipa Iv - Sistelar Habitacional Jun Ltda02 - Vistos. Melhor compulsando os autos, observo o caráter
consensual dos pedidos. Assim, na esteira, revogo de ofício a parte final da sentença retro e do Despacho de fls. 105, eximindose a parte executada do recolhimento das custas finais. Assim, procedam-se a extinção e o arquivamento dos presentes autos.
Int. - ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP)
Processo 0013848-39.2019.8.26.0309 (processo principal 1016722-87.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Erro
Médico - M.S.O. - O.P.L. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o
que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: MÁRCIO ALEXANDRE
IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP), LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP), FREDERICO MULLER (OAB
34678/SP), TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/SP)
Processo 0015127-31.2017.8.26.0309 (processo principal 1009151-94.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Silvana Regina Ruzza Ceppi - EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMPORT. EXPORT. LTDA. Vistos. Fls. 116: Assiste razão a parte exequente, o executado é representado por curador especial. Desta forma, certifique-se
o decurso do prazo para a parte executada manifestar-se acerca das avaliações dos bens penhorados. Outrossim, tendo em
vista que houve citação por edital, manifeste-se a parte exequente o que pretende, tendo em vista que os bens penhorados são
veículos automotores e estão em local incerto e não sabido. Intime-se. - ADV: FABIANA DE PAULA (OAB 290771/SP), KLEBER
RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP), RAFAEL LUIS ANDUTTA (OAB 276838/SP)
Processo 0015335-44.2019.8.26.0309 (processo principal 1007025-32.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação
em arquivo. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS
(OAB 4752/SP)
Processo 0020785-70.2016.8.26.0309 (processo principal 1000112-73.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - MARCIO DE OLIVEIRA MUNIZ - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls.
299/316 Intime-se o Apelado para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de
Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art.
1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: SANDRA REGINA GANDRA (OAB 157418/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP), WELLINGTON FERREIRA (OAB 361962/SP)
Processo 1000114-72.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Providencie
a requerente o recolhimento da taxa pertinente para a pesquisa requerida (INFOJUD), através do código 434-1 no valor de
R$16,00 para cada pesquisa. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP)
Processo 1000136-33.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A
- José Aparecido Xavier da Silva - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se
mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o
prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Conforme artigo4º, III, §1º da Lei
nº11.608/2003, satisfeita a execução, é devida a taxa judiciária de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, observado o valor
mínimo de 5 UFESP’s. Considerando que o dever de recolher as custas finais é de quem deu causa ao ajuizamento da execução
ou cumprimento de sentença, na pessoa do Advogado Constituído, fica a parte executada intimada para pagamento (a ser
realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, em não o fazendo, ser expedida certidão
para fins de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se a certidão. Oportunamente,
anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000266-18.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tamara Kezam Pelegrino Loyola
- Hercison Pereira Eirelli - Vistos. Fls. 125/126: Informe a parte requerente o endereço em que se encontra o bem. Prazo de 10
(dez) dias. Após, providencie a parte ré o recolhimento guia de diligência do oficialde Justiça, no valor unitário de 3 UFESPs,
de acordo com o Provimento CG nº 28/2014, publicado no DJE de 24 de outubro de 2014, caso o endereço indicada seja nessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º