TJSP 02/09/2020 - Pág. 2069 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
2069
Diante da quitação do débito e o recolhimento das custas finais nos autos principais, com fundamento no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES
DE MORAES (OAB 243997/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
Processo 0009649-12.2020.8.26.0576 (processo principal 1044150-14.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Kelly Cristina Ferreira - Mrv Engenharia e Participações S/A - Diante da quitação do débito, com
fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV:
ROY CAFFAGNI SANT’ANNA SERGIO (OAB 333149/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), DANIEL VICENTE
RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0011042-69.2020.8.26.0576 (processo principal 1010929-35.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Lucas Fernando dos Santos - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Diante da quitação
do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivem-se e anotese. P.I. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), LIGIA MACAGNANI FLORIANO (OAB 223456/SP), FABRICIO
FRONER (OAB 268237/SP)
Processo 0011535-46.2020.8.26.0576 (processo principal 1030868-98.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felisbino Alves Machado - Setpar Cedral Maisparque Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil,
declaro extinto o processo. Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: WENDELL MORENO ROSSIT (OAB 379540/SP), THAISA
JORDAO DOS SANTOS (OAB 379535/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 0011968-50.2020.8.26.0576 (processo principal 1015229-40.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Carlos dos Santos - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Diante da
quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivemse e anote-se. P.I. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP)
Processo 0012015-24.2020.8.26.0576 (processo principal 1036244-02.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Maria da Silva - Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 Spe Ltda Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo.
Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), VANDERLEIA CARDOSO DE
MORAES (OAB 264287/SP)
Processo 0012032-60.2020.8.26.0576 (processo principal 1049672-51.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Ronnieri Santos Almeida - Banco Santander (Brasil) S.A. - Págs. 231/232: ciência ao exequente. Diante da
quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivem-se
e anote-se. P.I. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABRICIO PEREIRA
SANTOS (OAB 324890/SP)
Processo 0012068-05.2020.8.26.0576 (processo principal 1031415-12.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Maria Angelica Montalvao da Silva - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Diante da
quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivemse e anote-se. P.I. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA
(OAB 331385/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0012697-76.2020.8.26.0576 (processo principal 1057559-23.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Wesley Miranda de Sant’anna - Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Diante da quitação do débito, com
fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Fls. 25/26: desnecessária a
intimação pessoal do autor, tendo em vista que ele está devidamente representado nos autos. Fls. 31: defiro o levantamento
do depósito de fls. 28, em favor do credor, observando-se o formulário de fls. 32. Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO
(OAB 320144/SP)
Processo 0013520-84.2019.8.26.0576 (processo principal 1027112-23.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Pérsio Moreno Villalva - Banco Santander (Brasil) S.A. - Diante da quitação do débito, com fundamento
no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: PÉRSIO
MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0018743-18.2019.8.26.0576 (processo principal 1050921-71.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Pedro José de Araujo - Adriana Martins Silva - Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Defiro o desbloqueio do bem pelo Renajud. Cumpra-se, imediatamente.
Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (OAB 999999/DP), JULIANO DE
MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP)
Processo 0021367-40.2019.8.26.0576 (processo principal 1022088-43.2017.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arali Cristina Costa - Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 Spe
Ltda - Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto
o processo. Arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: THIAGO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 288448/SP), FERNANDO JOSE
RASTEIRA LANZA (OAB 236366/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 0028929-03.2019.8.26.0576 (processo principal 1053794-78.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Edilson dos Anjos Bento - Setpar Norte Rio Preto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Diante da
quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Arquivemse e anote-se. P.I. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP), EDILSON
DOS ANJOS BENTO (OAB 362127/SP)
Processo 0031492-67.2019.8.26.0576 (processo principal 1032059-52.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Valdir Souza Trigo - Hapvida Assistência Médica Ltda - Diante da quitação do débito, com
fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Oportunamente, arquivem-se e
anote-se. P.I. - ADV: CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO (OAB 239549/SP), IGOR MARCELO MARREIRO (OAB 22757/
CE)
Processo 1002761-83.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando Dias da Silva
Filho - FABIANA PATRÍCIA FERREIRA - - LORENZO MIGUEL FERREIRA - Fernando Aparecido Ferreira - - Rita Santàna Ferreira
- - Fausto Roberto Ferreira - Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, fls. 118 e 127, com fundamento no artigo 924,
inciso III do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Defiro
o levantamento do valor bloqueado às fls. 52, em favor do credor. No entanto para emissão do mandado eletrônico necessário
o credor juntar aos autos o formulário devidamente preenchido, conforme recomendação do Comunicado conjunto 1514/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º