TJSP 02/09/2020 - Pág. 2203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
2203
CONCEIÇÃO - Intimação à procuradora da inventariante de que está disponível para impressão a Carta de Adjudicação (fls.
144), expedida nos termos dos Provimentos CG nº 14/2020 e CG nº 607/2020, devendo a interessada providenciar a remessa
por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/
SP)
Processo 1008179-18.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000152-46.2020.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível Condomínio - Jose Carlos de Freitas - Simone Guedes Cavalcante - Vistos. Primeiramente, aguarde-se o decurso de prazo para
o reconvinte dar cumprimento a decisão de fls. 6. Após, decorrido o prazo, certifique a serventia. Intime-se. - ADV: NILSON DOS
SANTOS (OAB 339753/SP), BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP)
Processo 1008198-63.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 1008342-37.2016.8.26.0320) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - REGISTRO DE TESTAMENTO - Wilson Aparecido Casteleti Vistos. 1- Providencie a Srª Escrivã a notificação, por carta, da parte responsável ao pagamento das custas em aberto, no prazo
de trinta (30) dias. 2- Não havendo o recolhimento, extraia-se certidão para inscrição da dívida pela Procuradoria da Fazenda
Estadual. Int. - ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP)
Processo 1008471-03.2020.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Daniel Monteiro
- Unigres Ceramica Ltda - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Vistos. Manifeste-se a Recuperanda, a seguir, intimese o administrador judicial para se manifestar sobre o pedido de habilitação; por último, abra-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: MILENA DE LUCA D’ONOFRIO (OAB 151399/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), FERNANDO
BONACCORSO (OAB 247080/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
Processo 1008690-50.2019.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Carlos Bigotto - Vistas
dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
- ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 1008722-31.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Vista dos autos à parte autora de que se encontra disponível no sistema a carta precatória expedida, para distribuição
por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG n.º 1951/2017. Deverão ser indicadas as peças
que a instruirão e ainda, ser recolhidas as taxas pertinentes, inclusive aquela que se destina à impressão da carta precatória e
documentos para o integral cumprimento do ato junto ao juízo deprecado, bem como, comprovada a sua distribuição, no prazo
de 20 (vinte) dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1008779-10.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Thiago Aparecido da Silva Gabriel Juliano de Camargo - - Gilberto Ferreira de Camargo - - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. Fls. 414: Defiro.
Ciência às partes. No mais, aguarde-se a sobrevinda do laudo pericial. Int. - ADV: ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB 47175/
SC), SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), CRISTIANO
MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), JOSE ROBERTO SOUZA MELO (OAB 202830/SP), KIVIA LAINE DA SILVA
RIBEIRO (OAB 400707/SP)
Processo 1008841-84.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Rosemary de Oliveira - Oln
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Montezuma Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Banco Bradesco S/A e outro
- Intimação do(a) procurador(a) do(a) requerente de que está liberado para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o Mandado
de Averbação expedido (OBS: O Mandado de Averbação deverá ser instruído com cópia da sentença e do trânsito em julgado),
bem como, de que se encontra disponível para impressão e encaminhamento ao competente cartório de Registro de Imóveis,
a Carta de Adjudicação, instruída com a devida senha para acesso, expedida nos termos do comunicado COMUNICADO CG
Nº 607/2020 e de acordo com o Provimento CG n.º 14/2020. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP),
ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA
NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1008919-10.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela S/A - Em Recuperação
Judicial - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 1008950-64.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1008959-60.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela S/A - (Em Recuperação
Judicial) - Vista dos autos à exequente para providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, o formulário preenchido para expedição
de mandado de levantamento eletrônico. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 1009099-26.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.A. - L.P.A. - Ante o exposto, com
resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, primeira parte, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação Revisional de Alimentos cumulada com pedido de tutela antecipada ajuizada por R. F. A., em face
de L.P. A., representada por sua genitora M. A. P, reduzindo-se os alimentos devidos à filha para 20 % (vinte por cento),
dos rendimentos líquidos do autor (excluídos apenas os descontos obrigatórios, incluindo 13º salário e terço de férias Resp
110.6654), na hipótese de emprego formal e 25% (vinte e cinco) por cento do salário mínimo, na hipótese de desemprego
ou emprego informal. Sucumbente na maior parte, o autor responde por 3/4 das custas e demais despesas processuais, e
também pelos honorários advocatícios dos patronos da parte autora, que fixo em 12% (doze por cento) sobre 3/4 do valor
de uma anuidade da condenação em dinheiro, forte no disposto no art. 85, §2º, primeira figura, do Código de Processo Civil.
Sucumbente em parcela menor, a parte ré deverá arcar com 1/4 das custas e demais despesas processuais, e também pelos
honorários advocatícios dos patronos da parte autora, que fixo em 12% (doze por cento) sobre o valor de 1/4 do valor de uma
anuidade da condenação em dinheiro, forte no disposto no art. 85, §2º, terceira figura, do Código de Processo Civil. Respeitada
a justiça gratuita concedida às partes (fls. 111/113 e 159). Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, arquivando-se
os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP), RENATO LUIZ
MONDELLI STANCATTI (OAB 276450/SP)
Processo 1009304-31.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO DE
EDUCAÇÃO E BENEFICÊNCIA SANTA CATARINA DE SENA - (x) Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em
10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o desbloqueio de valor(es) irrisório(s) encontrado(s)
através do sistema BacenJud. (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca
da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema InfoJud (Não consta declaração entregue para NI e exercícios
informados). (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da existência de
veículos, conforme resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema RenaJud. (x) Ciência ao(à) requerente/exequente
acerca da inclusão de anotação(ões) junto ao sistema SerasaJud. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), LUIS
GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º