TJSP 02/09/2020 - Pág. 2690 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
2690
efetuadas, em privilégio ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Assim sendo, a fim de afastar qualquer vício processual
que macule futura sentença, expeça-se carta com aviso de recebimento para tentativa de citação da ré nos demais endereços
ainda não diligenciados e revelados nas pesquisas de fls. 55/58 (R Eng Adhemar Fontes, º 167, Pituba, Salvador-BA, CEP nº
04181-071; R Artesao Joao Prata, nº 154, apto 201B, Itaigara, Salvador-BA, CEP nº 04181-521; e AL PR Camboriu Stella Maris,
Salvador-BA, CEP nº 04160-025). Recolha a parte autora as custas da citação pelo correio. Após, como ato já vinculado a esta
decisão, o cartório emitirá modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências
legais. 2. Caso as novas tentativas resultem infrutíferas, a citação efetuada a fls. 71 será reputada válida para todos os fins. 3.
Na hipótese de citação positiva em alguns dos endereços, aguarde-se o decurso do prazo para defesa da ré. 4. Infrutíferas as
novas tentativas de citação ou ausente defesa do réu no prazo legal, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int.
- ADV: VICTOR AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 302706/SP)
Processo 1021099-73.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Uso - J.B.B.N. - A.S.G. - Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALBERTO DA
SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP)
Processo 1021500-38.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Filipe Braida do Carmo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 1021961-15.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Amil Assistência Médica Internacional
S/A - Promo7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE procedente a ação de cobrança
proposta por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em face de PROMO 7 RECURSOS E PATRIMÔNIO HUMANO
LTDA., nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a requerida a pagar à autora o valor
referente às mensalidades em aberto, com exceção das parcelas correspondentes a R$ 520,76 e R$ 7,02, com vencimento em,
respectivamente, 20/10/2014 e 20/03/2015. A atualização monetária será aplicada pelos índices da Tabela Prática do Tribunal
de Justiça, incidindo juros de mora de 1% ao mês, a contar do vencimento de cada parcela, nos termos do artigo 406 do Código
Civil. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor
atualizado da condenação. Oportunamente, prossiga-se na forma do art. 523 do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV:
BRUNO RODRIGUES DA CUNHA MESQUITA (OAB 306589/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/
SP)
Processo 1022506-80.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joabe de
Almeida Passos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIA FELIX
DE LIMA Vistos. Às contrarrazões. Após, remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as
homenagens deste juízo. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. - ADV: CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA
(OAB 409001/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1023338-16.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Providencie o(a) autor(a), no prazo de quinze (15) dias, comprovação do
recolhimento das custas de postagem para citação do (a) requerido(a) (R$ 23,55 por cada endereço indicado ou por cada
pessoa indicada, conforme tabela para correspondência gerada nos processos digitais: carta registrada unipaginada com AR
digital. FDT.Código 120-1). - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1023379-80.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Cásper Líbero
- Diandra Gomes de Melo Maia - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/11/2020 às 13:30h, sala
Cejusc R. Afonso Celso, 1065, Bl. II, Sl. 100 - 01 no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de de SÃO PAULO,
Rua Afonso Celso , nº 1065, Vila Mariana, São Paulo. - ADV: LEANDRO RICARDDO DUARTE ABOU JAOUDE (OAB 327873/
SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1023732-23.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Chácara Santa Cruz - Providencie o(a) autor(a), no prazo de quinze (15) dias, comprovação do recolhimento das custas de
postagem para citação do (a) requerido(a) (R$ 23,55 por cada endereço indicado ou por cada pessoa indicada, conforme tabela
para correspondência gerada nos processos digitais: carta registrada unipaginada com AR digital. FDT.Código 120-1). - ADV:
OSMAR ANDERSON HECKMAN (OAB 170458/SP)
Processo 1028452-02.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luzia Pomponeti de Souza
Lira - Vistos. Defiro, em prol da exequente, os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Não há motivos que justifiquem a
aplicação do arresto neste momento processual. Não consta dos autos qualquer comprovação de que a parte executada estaria
dilapidando seu patrimônio, demonstrando tratar-se de pedido genérico e sem maiores elementos elucidativos. Mostrando-se
prematura a medida solicitada pela exequente, uma vez que não há a demonstração de riscos no sentido de que ocorrerá uma
diminuição patrimonial da parte executada, INDEFIRO o pedido de liminar. Cite-se para pagamento em 03(três) dias, sob pena
de penhora, dando-se ciência ao executado de que o prazo para eventual oposição de embargos é de 15(quinze) dias. Para a
hipótese de pagamento, ficam os honorários advocatícios arbitrados em 10%(dez por cento) sobre o valor do débito, montante
que será reduzido pela metade no caso de pagamento integral dentro no prazo acima fixado. Como ato já vinculado a esta
decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as
advertências legais. Providencie-se o necessário. Intime-se(pelo DJE). Cumpra-se. - ADV: ANDERSON MORAIS FONTES (OAB
345933/SP)
Processo 1055090-69.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - James William Bridgeford
Ii - Lan Airlines S/A - Vistos. Ciência da redistribuição dos autos a esta vara. Em réplica, manifeste-se a parte autora/embargante,
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP)
Processo 1056170-42.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nicolau Johannes Coelho Simons
- Vistos. Fls. 110/111 e 114/116: Expeça-se mandado de constatação (ato vinculado à presente decisão, conforme modelo
aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: FERNANDO VIGGIANO (OAB 351858/SP)
Processo 1066187-66.2020.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Tereza Thyono Shizawa - - Luiz Shiudi Yamabe - - Satiko Yamabe Okada - Vistos. Fls. 31/32: Atenda a parte autora a cota
ministerial. Int. - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES (OAB 280188/SP)
Processo 1132069-43.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Lucas
Gueratto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Cumpra-se o julgado. Se for de seu interesse,
requeira o credor o cumprimento, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 523, caput, e 524, todos do Código de Processo Civil
, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o
menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º