TJSP 02/09/2020 - Pág. 3724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
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alvará de levantamento de valor expedido no prazo de quinze (15) dias. - ADV: NATHALIA WERNER KRAPF (OAB 263480/SP)
Processo 0000278-32.2020.8.26.0444 (processo principal 1001088-92.2017.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Emico Seki - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se a credora sobre o teor da impugnação, no
prazo de quinze dias. - ADV: CLAUDINEI DE GOES VIEIRA (OAB 140816/SP)
Processo 0000490-58.2017.8.26.0444 (processo principal 0001019-53.2012.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Angela Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Intime-se para imprimir alvará de levantamento de valor expedido no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ISRAEL THEODORO
DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP), JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP), TIAGO FELIPE
SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 0000957-37.2017.8.26.0444 (processo principal 0002847-60.2007.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Lourdes Lima de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimese para imprimir alvará de levantamento de valor expedido no prazo de quinze (15) dias. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA
FERNANDES (OAB 129377/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 1000188-41.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio Francisco Leonço - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se para imprimir alvará de levantamento de valor expedido no prazo de quinze (15)
dias. - ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 1000240-37.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Ciro Dias de Góes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Intime-se para imprimir alvará de levantamento de valor
expedido no prazo de quinze (15) dias. - ADV: CLAUDINEI DE GOES VIEIRA (OAB 140816/SP)
Processo 1000407-88.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tiago de
Góes Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Juliana de Almeida Pereira Intime-se para imprimir alvará de levantamento de valor expedido no prazo de quinze (15) dias. - ADV: SOLANGE MARIA
PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP)
Processo 1000960-38.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Genesio Gomes Ribeiro Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se o credor sobre o teor do cálculo
apresentado pela autarquia, no prazo de quinze dias. Em caso de discordância, deverá ingressar com cumprimento de sentença
dentro de 30 dias, nos termos da decisão de fls. 165. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 1001175-77.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Hiromi Kaneko Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção
do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR
o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS a conceder o benefício previdenciário pensão por morte em favor de
HIROMI KANEKO, pago na forma do artigo 75 da Lei 8.213/91, a contar da data do requerimento administrativo, Nº do benefício:
190.787.148-6, com correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora, pelos índices da caderneta de poupança, sobre o valor
das parcelas vencidas até esta data. Em razão da sucumbência, condeno a requerida nas custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: CLAUDINEI DE GOES VIEIRA (OAB 140816/SP)
Processo 1001272-77.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sérgio Luiz de Moura
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Intime-se para imprimir alvará de levantamento
de valor expedido no prazo de quinze (15) dias. - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), FREDERICO
ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 1001352-41.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Paulo Vieira Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se para
imprimir alvará de levantamento de valor expedido no prazo de quinze (15) dias. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB
277480/SP)
Processo 1001382-13.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cinira de Deus - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Intime-se para imprimir alvará de levantamento de valor expedido no prazo de quinze (15) dias. - ADV:
GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 1001507-15.2017.8.26.0444 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Sebastiao de Almeida - Prefeitura
Municipal de Pilar do Sul - Oficial do Cartorio de Registro de Imoveis - Edward Maluf Junior - Vistos. Diante do V. Acórdão que
negou provimento ao recurso da parte requerida, fixo o prazo de 30 dias para o credor ingressar com cumprimento de sentença
em apartado, juntando-se as cópias necessárias. Decorrido o prazo, arquivem-se estes autos, com as devidas anotações.
Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP)
Processo 1001537-16.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Luiz do
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se para imprimir alvará de levantamento de valor expedido
no prazo de quinze (15) dias. - ADV: RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP), FREDERICO ANTONIO DO
NASCIMENTO (OAB 172794/SP), ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB
308634/SP)
Processo 1001556-56.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vitor Brisola
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduardo Suardi Margarido - - Juliana de Almeida Pereira - Intimese para imprimir alvará de levantamento de valor expedido no prazo de quinze (15) dias. - ADV: MARCIA VIRGINIA PEDROSO
DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP)
Processo 1001672-28.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Arlindo de Almeida - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao autor(a) para: Fica ciente o patrono do autor do teor do Ofício de fls.
104/105 informado que foi implantado o benefício a parte, competindo-lhe comunicá-la. - ADV: CLAUDINEI DE GOES VIEIRA
(OAB 140816/SP)
Processo 1001738-71.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Wilson Aparecido de
Jesus Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Vistos. Para instrução do feito, entendo pertinente apenas a
constatação, conforme sugerido pelo Ministério Público na fl. 415. Expeça-se, pois, mandado, devendo o Oficial de Justiça
certificar a atual situação do suposto loteamento e identificar o número de casas edificadas, lotes ainda sem edificação, e os
respectivos proprietários e/ou moradores. Intime-se. - ADV: ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP), ESTELA MARIS
LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º