TJSP 02/09/2020 - Pág. 3992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
3992
(Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema
de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: ALCIONE GOMES DA
SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 1007809-05.2018.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Helena Moreton
Presotto - Francisco Carlos de Almeida - A petição retro deverá ser juntada no incidente de cumprimento de sentença em cinco
dias úteis. No mais, em atendimento à celeridade processual, expeça-se a Serventia mandado de citação nos autos em apenso,
observando o endereço indicado Rua Roberto Mange, nº. 27. ( a diligência do oficial de justiça deverá ser recolhida no apenso
em cinco dias úteis) - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP)
Processo 1008869-42.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício
Charlotte - Mauricio Lovadini - Designo audiência de conciliação para 21 DE SETEMBRO DE 2020, às 15:30 horas. A audiência
de conciliação será realizada virtualmente, pelo aplicativo Teams. Os advogados e as partes receberão e-mail, com o link para
ingresso na audiência, na data e horário acima designados. Devem atentar que, para participar da audiência, será necessário
estarem com áudio e vídeo habilitados no dispositivo de acesso. Caso os advogados ou as partes não tenham e-mail informado
nos autos, os advogados deverão suprir a omissão, quanto ao próprio e-mail e ao de seu cliente, informando-os em cinco (05)
dias úteis. - ADV: CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), MARIANA ROBERTI PRADO (OAB 232425/SP)
Processo 1009503-72.2019.8.26.0451 - Monitória - Pagamento - Robinson Martins Fava - Laurides Bertazzoni Valério na
pessoa dos herdeiros José Marcelo Valério - - Jose Marcelo Valerio - - Jacqueline Cristina Valério - - Santa Ana-industria
e Comercio de Vassouras Ltda Me - - Laurides Bertazzoni Valério na pessoa da herdeira Alessandra de Carvalho Bruno Designo audiência de conciliação para 24 DE SETEMBRO DE 2020, às 15:30 horas. A audiência de conciliação será realizada
virtualmente, pelo aplicativo Teams. Os advogados e as partes receberão e-mail, com o link para ingresso na audiência, na
data e horário acima designados. Devem atentar que, para participar da audiência, será necessário estarem com áudio e vídeo
habilitados no dispositivo de acesso. Caso os advogados ou as partes não tenham e-mail informado nos autos, os advogados
deverão suprir a omissão, quanto ao próprio e-mail e ao de seu cliente, informando-os em cinco (05) dias úteis. - ADV: TANIA DE
CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP), ERIKA FABIANA VIANNA
MANOLE (OAB 150969/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA
(OAB 359785/SP)
Processo 1009795-23.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Qrtz5 Incorporações de Imóveis
Spe Ltda - Diego Marques de Oliveira - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito,
suspendendo o processo até seu efetivo cumprimento. Arquivem-se estes autos provisoriamente. Caso descumprido o acordo,
a parte interessada deverá peticionar nestes autos da execução, solicitando o prosseguimento. Cumprido o acordo, a parte
interessada deverá informar o fato por petição nestes autos, para subsequente extinção e arquivamento definitivo. Em qualquer
dos casos, o desarquivamento será promovido independentemente do recolhimento da taxa respectiva. - ADV: MARCELO
CANDIOTTO FREIRE (OAB 346433/SP)
Processo 1010211-59.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Ipeúna
Transporte de Cargas Ltda - Me - - Cristiane Aparecida Donizete de Morais Santos - - Donizete Maurício dos Santos - 1. Expeçase MLE ( mandado de levantamento eletrônico) em favor da parte exequente, devendo providenciar, em cinco (05) dias úteis,
o preenchimento do formulário necessário, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, da Presidência e da Corregedoria
geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado. 2. Satisfeita a obrigação pelo pagamento do parcelamento, EXTINGO
a execução com base no art. 924, II, do CPC. 3. Desnecessária retirada de nome da executada de restrição considerando
que não houve determinação nesse sentido nos autos. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se
verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Atenda-se o que mais foi requerido e, pagas eventuais
custas, arquivem-se os autos definitivamente. - ADV: JULIANA SIQUEIRA (OAB 367215/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1010304-51.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Saito’s Comércio,
Importação e Exportação de Peças Automotivas Ltda - Fabricio Tadeu Nardo - - ERIQUE MARCELO NARDO - 1. HOMOLOGO o
acordo a que chegaram as partes para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. 2. Recolham os réus a taxa de mandato em cinco dias. 3. Não havendo interesse recursal,
declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Tendo em vista a
notícia de que o acordo já foi cumprido, atenda-se o que mais foi requerido e, em seguida, arquivem-se definitivamente os autos
com as cautelas de praxe. - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP)
Processo 1013240-20.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Raul Gardin Neto - - Expresso
Rapidin Entregas Rapidas Me - Movida Locação de Veículos S/A - - Antonio Pettan Junior - Silvio Cesar Soares Lourenço Sobre a manifestação do credor Sílvio César, digam em cinco dias úteis. Após, tornem conclusos. - ADV: MARIA LUCIA DE
ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB 349646/SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA
FILZEK (OAB 372658/SP), ARTHUR MARTINS ANDRADE CARDOSO (OAB 369359/SP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/
SP), PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP), VANESSA MOURA ROCHA (OAB 297498/
SP)
Processo 1013852-84.2020.8.26.0451 - Monitória - Compra e Venda - Parque Piazza San Pietro Incorporações Spe Ltda.
- Jaime Batista de Lima - - Silvilaine Ferreira de Lima - A petição inicial está instruída com prova escrita que faz presumir a
existência da obrigação alegada. Em consequência, defiro a ordem de pagamento, determinando a citação de Jaime Batista
de Lima e Silvilaine Ferreira de Lima para pagamento em quinze (15) dias úteis, dispensado, nesse prazo, o pagamento das
despesas processuais, arcando somente com honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor do débito. Se preferir, a
parte devedora pode requerer por meio de petição, obrigatoriamente firmada por advogado,, nesse mesmo prazo de quinze (15)
dias úteis, o pagamento parcelado, depositando nesses quinze (15) dias úteis 30% (trinta por cento) do débito, mais o reembolso
das despesas processuais e 5% (cinco por cento) de honorários advocatícios sobre a totalidade do débito, saldando o restante
em até seis parcelas mensais iguais, acrescidas de correção monetária pelos índices da Tabela do Tribunal de Justiça deste
Estado e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Se preferir se defender, no mesmo prazo de quinze (15) dias úteis, poderá
opor embargos à ação monitória, necessariamente por meio de advogado. Caso não pague, não requeira parcelamento, nem
apresente embargos à ação monitória, será constituído de pleno direito título executivo judicial, com acréscimo de honorários
advocatícios de 10% (dez por cento). A parte que não tiver condições financeiras para contratar advogado, deverá comparecer
com urgência à Defensoria Pública nesta comarca, situada na Rua Benjamin Constant, 823, nesta cidade de Piracicaba. A
presente citação é acompanhada de SENHA para acesso ao processo digital, no site do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), bastando digitar o número do processo 1013852-84.2020.8.26.0451 e, em
seguida, clicar no texto “Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os autos”, informando a senha na janela que
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