TJSP 03/09/2020 - Pág. 1074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
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Processo 0006300-90.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004268-95.2020.8.26.0320) (processo principal 100426895.2020.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.C.A.B. - - D.L.B. - Vistos. Mantenho as benesses
da gratuidade processual aos exequentes. INTIME-SE o devedor para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas,
se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de
10% e de honorários de advogado de 10%. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciará o
prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Int. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 0006593-60.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004022-36.2019.8.26.0320) (processo principal 100402236.2019.8.26.0320) - Habilitação - Reconhecimento / Dissolução - E.F.L. - A requerente, ao cadastrar seu pedido, utilizou o
modelo de habilitação, quando o correto era simples petição junto ao feito principal. Este procedimento equivocado acabou
gerando um número de incidente de forma indevida. Contudo, para que não haja prejuízo à requerente e por haver prazo
em curso no incidente n. 0015233-86.2019.8.26.0320, cadastre-se a advogada perante o processo principal e incidentes,
transladando-se cópia da petição e procuração para o processo principal. Após, arquive-se. - ADV: REGINA CELIA GOMES
(OAB 150532/SP)
Processo 0006660-25.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1006995-27.2017.8.26.0451 - 2ª Vara de
Família e Sucessões do Foro de Piracicaba/SP) - B.G.B.A.S. - Desde que cumpridas as formalidades legais, cumpra-se a
presente carta precatória servindo esta como mandado. Após cumprida, devolva-se ao r. Juízo deprecante, com as nossas
homenagens. - ADV: VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP)
Processo 0015448-62.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1012260-15.2017.8.26.0320) (processo principal 101226015.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.G.B.C. - S.H.C. - Dê-se vista
ao Ministério Público, para que se manifeste das petições de fls. 75 e 80. Após, tornem. - ADV: CARLOS EDUARDO BUSCH
(OAB 277995/SP), NAYARA JAYME PINHEIRO (OAB 355392/SP), ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/
SP)
Processo 0017432-81.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001509-95.2019.8.26.0320) (processo principal 100150995.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.I.O. - L.S.O. - J.R.G. Fls. 155/159 ciente. Considerandos os termos do v. Acórdão, que extinguiu o presente cumprimento de sentença, suspendo o
cumprimento da ordem de fls. 154. Aguarde-se a informação quanto ao trânsito em julgado em relação ao v. Acórdão e, após,
arquive-se. - ADV: DENIS FELIPE (OAB 397008/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/
SP), ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 0018172-39.2019.8.26.0320 (processo principal 1007767-24.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - I.V.F.M. - F.L.F. - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: BRUNA DE
OLIVEIRA COGHI (OAB 393172/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP)
Processo 0018172-39.2019.8.26.0320 (processo principal 1007767-24.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - I.V.F.M. - F.L.F. - Vistos. Fls. 104/106 - diga a parte exequente, acerca da
manifestação do representante do Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA COGHI (OAB
393172/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP)
Processo 0023544-71.2016.8.26.0320 (processo principal 0007545-54.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Yasmin
Victoria Santos Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLARISSA FERLIN
NOGUEIRA (OAB 355104/SP), SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/SP)
Processo 1000822-94.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - M.H.Z. - O Formal encontra-se disponível em
cartório para ser retirado e encaminhado pela parte interessada. - ADV: ROSANGELA JERONYMO GERATO (OAB 124963/SP)
Processo 1001182-19.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos R.L.R.A.A.P. - - B.A.S.M. - - R.A.S.M. - - B.A.S.M. - Vistos. Intime-se o requerido Francisco Eudes Santos da MacenaRua Dona
Geny Vargas Machado Gomes, 425, PEPITA PEDRAS DECORATIVAS - GRANJA MACHADO , Limeira, para que efetue o
pagamento da quantia de R$ 800,00 (fls. 53/54), além das pensões que se vencerem no curso da presente ação, no prazo de 3
dias, sob pena de prisão. Intimem-se. - ADV: CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP)
Processo 1001433-37.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.G.O.
- O presente feito foi iniciado em 13/02/2020 e o cálculo da parte indica débitos anteriores aos três meses que antecede a
distribuição (fls. 80/82), como observado na r. parecer do representante do Ministério Público, o que não é permitido. Diga a
parte exequente, retificando-se o cálculo apresentado e manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se
pessoalmente para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA (OAB 407492/
SP)
Processo 1001509-95.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.I.O. - V.I.O. - - A.O.S. - L.S.O. - J.R.G. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a gratuidade que foi deferida ao requerido. Considerando que há valor a ser apurado em
sede de liquidação por arbitramento, diga a parte credora em prosseguimento, providenciando a instauração de incidente próprio
(petição intermediária - classe 151), em observância ao artigo 917 das NSCGJ, devidamente instruído com as peças necessárias
Nada sendo providenciado no prazo de 30 dias, remetam-se estes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JULIA RODRIGUES
GIOTTO (OAB 232231/SP), DENIS FELIPE (OAB 397008/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB
283370/SP), ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP)
Processo 1001603-09.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.R.M. - Para expedição do Ofício
conforme determinado na sentença, indique o autor os dados da empregadora. - ADV: MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP),
BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP)
Processo 1001872-19.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Pedro Augusto da
Silva - Vistos. Fls. 92 - Intime-se, pela imprensa oficial, o advogado indicado pela Defensoria, às fls. 59/61, para defender os
interesses dos autores e se manifestar nos autos. No silêncio, tendo em vista tratar-se de advogado nomeado pelo Convênio
Defensoria Pública/OAB-SP, remeta-se à Defensoria Pública para de eventual substituição da advogada. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GIVANILDO CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 321421/
SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1002298-60.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.M.S. - Fls. 61: Homologo a desistência
do prazo recursal pelos autores. No mais, aguarde-se eventual manifestação do D. Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004320-91.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joana Catarina Rodrigues - - Sandra
Mara Alves Conrado Ribeiro - - Valter Marciolino - - Valdir Rodrigues - - Luciana Alves Conrado - O Formal encontra-se disponível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º