TJSP 03/09/2020 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
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da audiência. Observando-se que, em tal hipótese, deverão as partes aguardar o retorno da normalidade do expediente forense
para designação de audiência de instrução na forma presencial. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP),
GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1004529-94.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rafael Castelon Doro Pereira - Banco do Brasil S.A. - - Redecard S.A. - Homologo a desistência da oitiva das testemunhas
arroladas pelo autor. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Concedo às partes o
prazo de quinze (15) dias, para cada uma, para apresentarem seus memoriais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA
NASCIMENTO (OAB 283370/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1004642-14.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Adamo Rogerio Germano
- BANCO PAN S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em cinco dias. Intime-se. - ADV: ANITA PAULA
PEREIRA (OAB 185112/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1004711-46.2020.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ailton de
Jesus Giusti - - Jose Roberto Zambom - - Angela Maria Giusti Zambom - - Edson Santos Incerpi - - Claudete Maria Giusti Incerpi
- - Teresinha Aparecida Bonin Giusti - - José Carlos Gisuti - - Maria José Giusti Incerpi - - Antonio Salvador Stabile - - Ana Maria
Giusti Stabile - - José Adimir Incerpi - - Maria Aparecida Giusti Incerpi - - Adenir Botião Giusti - José Felipe Arruda e outros - Dêse ciência aos autores. Após, tornem. - ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB
311167/SP)
Processo 1004711-46.2020.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ailton de
Jesus Giusti - - Jose Roberto Zambom - - Angela Maria Giusti Zambom - - Edson Santos Incerpi - - Claudete Maria Giusti Incerpi
- - Teresinha Aparecida Bonin Giusti - - José Carlos Gisuti - - Maria José Giusti Incerpi - - Antonio Salvador Stabile - - Ana Maria
Giusti Stabile - - José Adimir Incerpi - - Maria Aparecida Giusti Incerpi - - Adenir Botião Giusti - José Felipe Arruda e outros
- Cumpram os réus integralmente a decisão de fl. 255, trazendo aos autos copias de suas declarações de imposto de renda
ou, se o caso, declarações de isentos. Cumprido, tornem para apreciação do pedido de gratuidade formulado em contestação
bem como a impugnação ofertada em réplica. Sem prejuízo, ciência aos mesmos do documento retro juntado. - ADV: JOSE
APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP)
Processo 1004803-24.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Monique Monteiro
Madureira - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Recebo a apelação interposta pela autora (gratuidade), observando-se,
quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a
sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/
SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1005136-73.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Dorival da Silva - Fls. 85/91: concedo
ao réu os benefícios da justiça gratuita, aguardando-se o prazo legal para apresentação de contestação. Ciência à Defensoria
Pública. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 1005404-98.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Lucia de Paula
Sanches - - Géssica Damasceno de Oliveira - - Érica Tarcilia Sanches Vicente - Alessandra Damasceno Sanches - Cumpra-se
o V. Acórdão, sendo que, em caso de execução do julgado, deverão os autores apresentá-la de forma incidental a estes autos,
munida com o título executivo e respectivo trânsito em julgado, com cópias das representações processuais de ambas as
partes. Prazo de quinze dias. Com a apresentação ou decorrido o prazo dê-se baixa em definitivo destes autos, arquivando-se.
Intime-se. - ADV: MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/
SP), DANILO MALAFRONTE (OAB 364964/SP)
Processo 1005990-09.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - PIRASA VEÍCULOS LTDA. - TANQUES
BRASIL LTDA.-ME - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por mais 15 dias. Decorrido silente, reitere-se. Intime-se. - ADV:
BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 1006415-36.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Verena
Jurgensen - - Artur Cristian Jurgensen - - Maria do Carmo Jurgensen - - Marcelo Jurgensen - - Josiane Bettin Jurgensen Silva Banco Itaú Unibanco S/A - Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Intime-se o executado para apresentar
o formulário para levantamento do saldo remanescente do depósito de fls. 150. Após, tornem para extinção. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE
RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1007461-21.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Carolina Ferreira do Val Cumpra-se a R. Decisão, suspendendo o prosseguimento da ação até julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: MATHEUS JOSÉ
THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1007560-25.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - E.L.C. - H.H.D.O. - P.S.C.S.G. - Fls.
667: manifestem-se as partes as partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo Sr. Perito, providenciando no
mais conforme lá requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), MARCELO GUSMANO (OAB
146895/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1007571-20.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberval Adriano Vaz
- Cite-se o requerido por carta digital. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a
íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos
4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação,
intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que 1- havendo
revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação, deverá
se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
3 - sendo formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).
- ADV: PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 1007671-09.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Norte Sul Ferragens
Ferramentas Ltda Epp - Cumpra o exequente integralmente a decisão de fl. 95, providenciando o recolhimento da diligência do
oficial de justiça. - ADV: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP)
Processo 1007739-32.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.R.A.L. EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA - GREGORY GOMES DE MORAIS - ME - - HÉLIO APARECIDO GOMES DE MORAIS - - ELAINE
RIBEIRO DE ALMEIDA GOMES DE MORAIS - Fls. 761: intime-se o Sr. Leiloeiro designado às fls. 755. Sem prejuízo, concedo
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