TJSP 03/09/2020 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
1618
definitiva. 5- Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC. P.R.I.C. - ADV: SIRLEI NOBREGA
(OAB 133861/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 4001224-69.2012.8.26.0361 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Luciana Piva - - Joaquim Mariano de Souza - - Lourdes Cassola - - Lourdes Maria de Almeida Franco - Banco do
Brasil S/A - 1 Fls. 573/574: Expeça-se mle aos exequentes como requerido. No mais, o residual e o saldo da conta noticiada
devem ser liberados ao devedor conforme formulário já apresentado. 2 Após com o recolhimento das custas finasi, ao arquivo
com baixa definitiva. Int - ADV: LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA (OAB 138684/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2020
Processo 0000838-29.2020.8.26.0361 (processo principal 1013453-73.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - Jonatan Aquino de Almeida - 1 Expeça-se
edital de intimação com prazo de 20 dias. Oportunamente, à DPE para assumir como curador especial. Int - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB
127093/SP)
Processo 0001557-45.2019.8.26.0361 (processo principal 1001454-26.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Franklin Costa e Silva - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Scopel Sp 05 Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Sanca Desenvolvimento Urbano S.a. - Fls. 439/441: Diante da manifestação, providencie o exequente seu
cálculo, conforme decisão a fls. 420. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 435/436. - ADV: TATIANA HELEN DA SILVA MAIA
(OAB 333161/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP),
LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), ELISEU JOSE MARTIN (OAB 139468/SP)
Processo 0001875-91.2020.8.26.0361 (processo principal 1002023-56.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renan Benitis Ferraz - Tratenge Engenharia Ltda. - 1 Recolha o exequente
as despesas para a providência requerida e tornem. Int - ADV: EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB 76601/MG),
EDUARDO ROMERO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 376610/SP), GABRIELA SALOMAO MESSIAS LANNA (OAB 174489/MG),
JOSÉ ANCHIETA DA SILVA (OAB 23405/MG)
Processo 0003122-10.2020.8.26.0361 (processo principal 1012571-14.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ayk Consultoria e Representação Comercial Ltda - “Fl. 72 (ofício): diga a parte
autora”. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SOUZA (OAB 202472/SP)
Processo 0003400-45.2019.8.26.0361 (processo principal 1002531-07.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Walter Monteiro Garcia - Wilson Paiva Filho - Vistos. Diligencie o exequente junto ao e. Juízo deprecado a devolução
da carta precatória, devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), REGIANE
ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 0004998-97.2020.8.26.0361 (processo principal 1007025-70.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Gave Construções Eireli - Bau Camp Comercial e Recuperadora Ltda - Vistos. Foi determinada
a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo.
Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram
encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELISI MORETTO PINTO (OAB
352165/SP), CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP)
Processo 0005300-29.2020.8.26.0361 (processo principal 1003092-89.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Teixeira Guimarães - - Diego Menendes de Sena - A.t.i. Imóveis
e Participações Ltda. - - Almeida Torres Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Nelson Afonso Torres - 1 Especifiquem os
exequentes as pesquisas que pretendem e recolhendo as despesas necessárias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int - ADV:
ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB 272820/SP), LEONARDO LUIZ FIORINI (OAB 353654/SP)
Processo 0005509-32.2019.8.26.0361 (processo principal 1006871-86.2018.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Fabiana Pederzoli Machado - Multiverde Papeis Especiais Ltda. - Nelson Garey - Fls. 145/162: Ciente do V.
Acórdão. Ao administrador da massa recuperanda para apresentação dos cálculos. - ADV: FILIPE BONTORIN CAMARA (OAB
243221/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), CAROLINE BARBOSA FERNANDES (OAB 309616/SP),
SUELEN APARECIDA DA SILVA (OAB 338954/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), REGINA
APARECIDA MAZA MARQUES (OAB 163148/SP), VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA (OAB 163106/SP), MARIA
CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP)
Processo 0005563-61.2020.8.26.0361 (processo principal 1009867-23.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Ribeiro de Araujo - Bruno Brunetto Dantas - - Mb Empreendimentos Imobiliarios Vistos. Determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo. Após a
liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os
custos operacionais do sistema, foi obtido o valor integral do débito, porém, do valor total, R$ 970,08 foram bloqueados em
ativos escriturados ou por instituição sem comando para venda. Justificável a transferência imediata dos valores, uma vez que
o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora on-line, onerando o
trabalho do Magistrado com a necessidade de vários atos para sua concretização, e prejudicando tanto o exequente quanto o
executado, já que os valores bloqueados não são passíveis de correção monetária. Neste sentido, o enunciado nº 94 do Centro
de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: “Em respeito aos princípios da menor onerosidade
e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do
CPC)”. Intime(m)-se o(s) executados(s), na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias
(art. 854, § 3º, do CPC). Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à
parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: CARLOS
AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 355182/SP)
Processo 0005712-57.2020.8.26.0361 (processo principal 1010898-54.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º