TJSP 03/09/2020 - Pág. 1712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
1712
Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP)
- Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1006577-55.2017.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apdo: Antonio Bernardes Domingues
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Josue Sartori - Processe-se o recurso especial de fls. 138/214, ficando a parte contrária intimada
para apresentar contrarrazões a contar da data da publicação do presente despacho. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Luciano de Campos (OAB: 274626/SP) (Convênio A.J/OAB) - João Pedro
de Oliveira Masson (OAB: 381830/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1006611-95.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: TEREZINHA DE JESUS
FERREIRA - Apelado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social e outra - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - III.
Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente,
ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Evandro Ferreira Salvi (OAB: 246470/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1018652-39.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Marila Polanowski Escudero
Garcia - Apelado: Secid Sociedade Educacional Cidade de São Paulo Ltda - Providencie a recorrente MARILA POLANOWSKI
ESCUDERO GARCIA, a regularização do recolhimento do preparo, com a juntada de comprovante de pagamento com o mesmo
número de código de barras da Guia de Recolhimento da União - GRU de fls. 215, nos termos do artigo 1.007, § 7º, do CPC.
Na impossibilidade, recolha o valor devido, em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (§ 4º do mesmo
dispositivo legal). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Lexandro Paulo Godinho
Brigido (OAB: 114609/SP) - Giovana Aparecida Fernandes Giorgetti (OAB: 324583/SP) - Fabiano Rodrigues (OAB: 365728/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1024864-19.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Valéria Oliveira Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: HENCO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso
especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Ademar Guedes Santana (OAB: 353228/SP) - Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP) - Rebecca
Gonçalves Fresneda (OAB: 387381/SP) - Jair Gonçales Gimenez (OAB: 54244/SP) - Regina Goncales de Jesus (OAB: 149379/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1028360-65.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: M. A. T. P. Apelante: D. de M. M. - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “c”, da Constituição Federal. Subam
os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. IV. “Pedido de
reconsideração” (fls. 1.885). V. Anote-se o nome do advogado, doutor Luiz Rogério Tavares Pereira, como requerido a fls. 1.887
e já determinado a fls. 1.006. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcio Adriani
Tavares Pereira (OAB: 182204/SP) (Causa própria) - Alexandre de Souza Hernandes (OAB: 141375/SP) - Marcelo do Valle de
Oliveira (OAB: 427003/SP) - Cesar Marcos Klouri (OAB: 50057/SP) - Luciana Crincoli (OAB: 197424/SP) - Luciana Sousa Cesar
(OAB: 212382/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1028360-65.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: M. A. T. P. - Apelante: D.
de M. M. - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art.
543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 748371/MT. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marcio Adriani Tavares Pereira (OAB: 182204/SP) (Causa própria) - Alexandre de Souza Hernandes (OAB:
141375/SP) - Marcelo do Valle de Oliveira (OAB: 427003/SP) - Cesar Marcos Klouri (OAB: 50057/SP) - Luciana Crincoli (OAB:
197424/SP) - Luciana Sousa Cesar (OAB: 212382/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1028360-65.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: M. A. T. P. - Apelante: D.
de M. M. - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art.
543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 748371/MT. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marcio Adriani Tavares Pereira (OAB: 182204/SP) (Causa própria) - Alexandre de Souza Hernandes (OAB:
141375/SP) - Marcelo do Valle de Oliveira (OAB: 427003/SP) - Cesar Marcos Klouri (OAB: 50057/SP) - Luciana Crincoli (OAB:
197424/SP) - Luciana Sousa Cesar (OAB: 212382/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1028360-65.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: M. A. T. P. - Apelante:
D. de M. M. - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “c”, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcio Adriani Tavares Pereira (OAB: 182204/SP) (Causa própria)
- Alexandre de Souza Hernandes (OAB: 141375/SP) - Marcelo do Valle de Oliveira (OAB: 427003/SP) - Cesar Marcos Klouri
(OAB: 50057/SP) - Luciana Crincoli (OAB: 197424/SP) - Luciana Sousa Cesar (OAB: 212382/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 6º andar
Nº 1041827-54.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Pedro Bueno Filho Apelante: Maria Helena Soares de Sant´ana Bueno - Apelado: Banco Pan S/A - III. Fica, pois, mantida a decisão de fls. 342/344,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º