TJSP 03/09/2020 - Pág. 2238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
2238
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Desª.: Ana de Lourdes
Coutinho Silva da Fonseca - Apelante: Cielo S.a. - Apelado: Rafhael George Bestetti (Justiça Gratuita) - Interessado: Victor Luiz
de Souza Reno - Adiado. Adiado - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) (Fls: 426) - Advogada: Paula Cristina Bueno
Batista (OAB: 345573/SP) (Fls: 23) - Advogado: Victor Luiz de Souza Reno (OAB: 287282/SP) (Causa própria)
1026913-82.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Ana de Lourdes
Coutinho Silva da Fonseca - Apelante: Pearson Education do Brasil S/A - Apelado: Colégio Bonvenuto Ltda e outros - Adiado.
Adiado - Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP) (Fls: 351) - Advogada: Kamila de Paula Eduardo (OAB: 290605/SP) (Fls:
378)
1029071-31.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Giaquinto Apelante: M3 Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Claro S/A - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Maria Dirce Gomes
de Oliveira (OAB: 252949/SP) - Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ)
1046738-75.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Heraldo de Oliveira
- Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelada: Thais Barbosa Andrade (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 207) - Advogada: Samantha Maguetta (OAB: 130639/SP)
(Fls: 10) - Advogado: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP) (Fls: 10)
1051385-03.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Giaquinto Apelante: Juan Carlos Merlo e outro - Apelado: Latam Airlines Group S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André
Luís Dias Sautelino (OAB: 135086/RJ) (Fls: 16) - Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP) - Advogado:
Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) (Fls: 202)
1052190-50.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Giaquinto
- Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apdo/Apte: Julio Renato Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso do autor, negado
provimento ao recurso do réu. V.U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 113) - Advogado:
Rubens Junior Alves (OAB: 231814/SP) (Fls: 20)
1056519-42.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Francisco Giaquinto - Embargte: CSN Mineração S/A - Embargdo: Arte Epi Equipamentos de Proteção Eireli - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Michel Chaquib Asseff Filho (OAB: 99981/RJ) - Advogada: Mariana Zonenschein (OAB: 118924/
RJ) - Advogada: Vivian Lima Carvalho (OAB: 267570/SP) (Fls: 7 ap.) - Advogado: Clóvis Feliciano Soares Júnior (OAB: 243184/
SP) (Fls: 7 ap.) - Advogado: Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB: 78976/SP) (Fls: 7 ap.)
1079081-11.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Giaquinto
- Apte/Apdo: Comtinfer Construtora e Incorporadora Ltda - Apdo/Apte: Banco Safra S/A - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogada: Carolina Costa Cardoso Gamez Nuñez (OAB: 174976/SP) (Fls: 20) - Advogada: Charmila Maiara Rodrigues Silva
(OAB: 279930/SP) (Fls: 12) - Advogado: Luis Fernando de Hollanda (OAB: 228123/SP) (Fls: 71)
1079897-90.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Giaquinto
- Apelante: AVIANCA - AEROVIAS NACIONAIS DA COLÔMBIA S/A - Apelado: Milton Carlos Pereira Carneiro - Apelado: Kontik
Franstur Viagens e Turismo Ltda. – Zupper - Apelada: OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Negaram provimento ao recurso, na
parte conhecida. V.U. Sustentou oralmente a Dra. BIANCA NASCIMENTO LARA CAMPOS. - Advogado: Paulo Guilherme de
Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) (Fls: 44) - Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP) (Fls: 15) - Advogado: Gustavo
Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) (Fls: 174) - Advogado: Sem Advogado (OAB: AB/SP)
1081944-76.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco
Giaquinto - Apelante: Jose Carlos Rezende da Silva e outro - Apelado: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA
- Interessado: RENATO RENE MARINHO DA SILVA GUCCIONE e outro - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP) - Advogada: Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) (Fls: 357) - Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
(OAB: 107414/SP) (Fls: 357) - Advogada: Gessi Maria Barbosa (OAB: 312046/SP) (Fls: 203)
1084797-53.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Ana de Lourdes
Coutinho Silva da Fonseca - Apelante: Elavon do Brasil Soluções de Pagamento S.a. e outro - Apelado: Casa Olec Insumos
para Cerveja Ltda - Adiado. Adiado - Advogado: Eduardo C Raposo Lopes (OAB: 110352/RJ) (Fls: 497) - Advogado: Guilherme
Mattos Salles (OAB: 188613/MG) (Fls: 11) - Advogado: Julio Cesar Souza Salles (OAB: 177606/MG) (Fls: 643) - Advogado: João
Henrique Pinto Farah (OAB: 190358/MG) (Fls: 643)
1085440-74.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Cauduro Padin - Embargte: Latam Airlines Group S/A - Embargda: Paula Setton Munhoz - Conheceram dos embargos
de declaração apenas para fins de prequestionamento. V.U. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Beny
Sendrovich (OAB: 184031/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º