TJSP 03/09/2020 - Pág. 2595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
2595
SOUZA (OAB 114419/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIANA MORAES DE ARAUJO (OAB 135816/SP), ANA LUIZA
SALOME LOURENCETTI (OAB 334442/SP), DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP), VANESSA PAIOLA SIERRA
(OAB 382921/SP)
Processo 0002130-44.2019.8.26.0471 (processo principal 0007035-15.2007.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Francisco Carlos Mariano Leite - - Ivelise Aparecida de Camargo Mariano Leite - Bandimoveis
Consultoria Ltda - - Prefeitura Municipal de Porto Feliz e outros - Ciência às partes do decurso do prazo conforme certidão de
página 90. - ADV: MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP), EVANDRO SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP),
SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 0002353-31.2018.8.26.0471 (processo principal 0000391-75.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sebastiao Antonio de Carvalho - LUCIANO LEITE - REITERANDO: Diga o autor em termos de
efetivo andamento processual. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), ANA CAROLINA MORAES
BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 0002502-27.2018.8.26.0471 (processo principal 3003439-59.2013.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - DANIELA SOUZA SOARES DA SILVA JACOMASSI - - Pamela Sousa Soares da Silva - DANIEL MAXIMIANO - ELISETE DA SILVA MAXIMIANO - - DANIEL MAXIMIANO JUNIOR - - ESTELA FERNANDA DA SILVA MAXIMIANO - - STEFANI
FRANCI COSTA MAXIMIANO e outro - Manifeste-se a exequente sobre a proposta do executado a fls. 141/142. Nada Mais.
- ADV: MARCEL FORNAZIERO (OAB 310212/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), VICTOR
HUGO PIFFARDINI (OAB 316591/SP), ANTONIO AUGUSTO ALCALA (OAB 41952/SP), ALESSANDRO CARVALHAES RAMOS
(OAB 318874/SP), MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP)
Processo 0002754-30.2018.8.26.0471 (processo principal 0000250-61.2012.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rogerio da Silva - Batistela e Cambraia Ltda Me - - Andre Luiz Marteli Batistela - - Eliana Aparecida
de Faria - Manifeste-se o executado no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos a fls. 220/223. Nada
Mais. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP), JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP), LIDIA MARIA DE
LARA FAVERO (OAB 133934/SP), DENIS DONOSO (OAB 199173/SP), MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO (OAB 231516/
SP), EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP)
Processo 1000132-87.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Porto Auto Comércio de Peças Ltda
- Vistos. Tendo em vista a informação prestada pela parte requerente, conforme fls. 105/107, desnecessário o encaminhamento
do ofício de fls. 108. Aguarde-se o cumprimento e devolução da carta precatória. Intime-se. - ADV: ANNA CAROLINA DE
MEDEIROS SILVA (OAB 372597/SP), RENAN CORREA DE MELLO (OAB 362408/SP)
Processo 1000300-26.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Polaz Agência e Locações
Ltda - Epp - Vistos. Nada mais foi requerido pelas partes, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP)
Processo 1000322-89.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdemar Pelegrini
e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Não é o caso de sobrestamento do feito em relação do tema 1075 do Supremo Tribunal
Federal, vez que o sobrestamento aplica-se na fase de recurso extraordinário, o que não é o caso. Cumpra-se o já determinado
às págs. 307, bem como, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, expeça-se mandado de levantamento do valor remanescente.
Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 1000360-04.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rondineli Antonio
Ambrosino - Banco do Brasil S/A - Vistos. Homologo o cálculo do contador judicial de págs. 321. Intime-se o banco executado
para que proceda o depósito do valor remanescente de R$ 5.736,91, devidamente atualizado na data do depósito, sob pena
de bloqueio on-line de ativos financeiros. Anoto que já houve a expedição de mandado de levantamento referente ao valor
incontroverso, conforme consta de págs. 296/297. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP)
Processo 1000499-14.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vivian da Graça Moreau Sana Nextel Telecomunicações Ltda. - Ciência a requerente da petição de fls. 87/88 do requerido comprovando a obrigação de fazer
imposta. Nada Mais. - ADV: CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/
SP)
Processo 1000711-35.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Norberto Bello Junior - 1) Ao autor: manifeste-se acerca da
Contestação ofertada pela parte requerida. 2) Ao requerido: Nos termos do artigo 915 das Normas de Serviço da Corregedoria
do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e Comunicado CG n. 1575/2016, há necessidade de distribuição, por dependência, da
contestação que contenha pedido reconvencional, com a mesma classe e assunto cadastrados no processo principal, com o
devido recolhimento da taxa judiciária, bem como eventuais custas que se fizerem necessárias. Portanto, comprovar nestes
autos, no prazo de 5 dias, a distribuição da referida peça. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR), ANA LÍVIA
ZARDETO PIAZZA (OAB 405203/SP), MAURO CRAVANZOLA FILHO (OAB 345298/SP)
Processo 1000721-79.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Village Porto Feliz Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls. 79. Nada Mais. - ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB
311365/SP)
Processo 1000760-76.2020.8.26.0471 (apensado ao processo 1038811-59.2017.8.26.0602) - Embargos à Execução Penhora / Depósito / Avaliação - Angelica Bertolin Costa da Silva - O Mediador.net Eireli - Me - Diante do exposto e considerando
o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, para declarar a impenhorabilidade do valor bloqueado. Condeno a embargada, no pagamento das custas e em
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Traslade-se cópia da decisão para os autos de execução,
dando-se regular processamento. P.I.C. - ADV: JULIANA FRANKEN (OAB 42833/SC), MARI BEATRIZ ABREU MASUDA
FRANKEN (OAB 439259/SP), MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2696/SC), ROSANA FERREIRA DE
SOUZA (OAB 110934/MG)
Processo 1000784-07.2020.8.26.0471 - Petição Cível - Petição intermediária - Joaquim Lisboa Filho - Vistos. Nada mais
sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com o lançamento da movimentação 61615 para a baixa do processo digital
excepcional. Int. - ADV: YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB 195270/SP)
Processo 1000785-89.2020.8.26.0471 - Petição Cível - Petição intermediária - Benedita dos Santos - Vistos. Nada mais
sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com o lançamento da movimentação 61615 para a baixa do processo digital
excepcional. Int. - ADV: YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB 195270/SP)
Processo 1000857-76.2020.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda - Me
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