TJSP 04/09/2020 - Pág. 1125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1125
computador ou smartphone, em que todas as partes receberão link de acesso, via e-mail. A fim de evitar aglomeração, observo
que a audiência poderá ser realizada na forma MISTA, ou seja, com a presença de algumas pessoas no local e participação
VIRTUAL de outras, que tenham condições para tanto, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT
TEAMS, via computador ou smartphone (CGJ, Comunicado 284/20 e CSM, Provimento 2.564/20, art. 26, § 1º). Para tanto,
converto a audiência de conciliação, designada para o próximo dia 09 de setembro de 2020, às 14h30m, em VIRTUAL MISTA
(Comunicado CG nº 284 de 18 de maio de 2020). A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams (que
não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, se o caso), devendo os advogados e as
partes ingressarem na reunião, através do link que será enviado por e-mail, na data e no horário agendado. As partes estão
devidamente representadas e serão intimadas nas pessoas de seus respectivos Advogados. Os nobres advogados deverão
juntar aos autos, com celeridade, os e-mails próprios e das partes para envio do link de acesso à audiência. O manual contendo
as orientações para acesso às audiências virtuais deverá ser liberado nos autos. Int.. - ADV: JOSE MORAES SALLES NETO
(OAB 112688/SP), OSCAR GALLI (OAB 77838/SP), TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP)
Processo 1000812-43.2020.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.R.C. - E.R.S. - Advogado
do(a) réu: providencie a impressão do(a) certidão de honorários, assinado(a) digitalmente, que se encontra disponibilizada no
sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sistema ESAJ. Prazo: 10 (dez) dias. Ao interessado para que, no prazo
legal, providencie a impressão do oficio de fls. 115-116, instruindo com cópia do termo de fls. 110-111 e protocolize junto a
empregadora. - ADV: CLARISSA CESQUINI BOSO GIROLDO (OAB 155500/SP), DIEGO CAVASSUTTI CONTI (OAB 325824/
SP)
Processo 1001021-12.2020.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A. - D.A.B. - Vistos. O Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo referendou diversos comunicados emitidos pelo Conselho Superior da Magistratura adotando
medidas emergenciais que podem auxiliar na contenção da transmissão da doença conhecida como “coronavirus” (COVID 19)
(CSM 2554/2020, 2556/2020, 2560/2020, 2564/2020 e 2575/2020). A atividade jurisdicional é essencial e ininterrupta (CF, art. 93,
XII), devendo assegurar-se sua continuidade durante o Sistema Remoto de Trabalho, sempre que possível, por meios eletrônicos
ou virtuais; as audiências podem ser realizadas por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via
computador ou smartphone, em que todas as partes receberão link de acesso, via e-mail. A fim de evitar aglomeração, observo
que a audiência poderá ser realizada na forma MISTA, ou seja, com a presença de algumas pessoas no local e participação
VIRTUAL de outras, que tenham condições para tanto, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT
TEAMS, via computador ou smartphone (CGJ, Comunicado 284/20 e CSM, Provimento 2.564/20, art. 26, § 1º). Para tanto,
converto a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o próximo dia 10 de setembro de 2020, às 13 horas
e 40 min, em VIRTUAL MISTA (Comunicado CG nº 284 de 18 de maio de 2020). A audiência será realizada através da ferramenta
Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, se o caso), devendo os
advogados e as partes ingressarem na reunião, através do link que será enviado por e-mail, na data e no horário agendado. As
partes estão devidamente representadas e serão intimadas nas pessoas de seus respectivos Advogados. Os nobres advogados
deverão juntar aos autos, com celeridade, os e-mails próprios, das partes e das testemunhas, para envio do link de acesso à
audiência. O manual contendo as orientações para acesso às audiências virtuais deverá ser liberado nos autos. Fl. 71. Ciente.
Anote-se. Int.. - ADV: CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP)
Processo 1001141-55.2020.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.I.H.M.S. - A.R.S. - Ante o exposto, julgo procedente
a presente ação para o fim de DECRETAR O DIVÓRCIO de Silmara Imaculada Heiras Morales da Silva e Alessandro Roberto
da Silva (CF, art. 226, § 6º c.c. Lei 6.515, de 1977, art. 40). Por conseguinte, julgo extinto este processo (CPC, art. 487, I). A
autora voltará a usar o nome de solteira, ou seja, SILMARA IMACULADA HEIRAS MORALES DA SILVA. Trata-se de processo
necessário. Não houve resistência injustificada por parte do réu. Assim, deixo de condena-lo ao pagamento de honorários
advocatícios. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório do Registro Civil, certidão de honorários
advocatícios e arquivem-se os autos. P. R. I.. - ADV: LORENE DE PONTES BODO (OAB 338678/SP)
Processo 1001501-87.2020.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.T. - A.V.T. - À douta advogada
do requerido para que colacione aos autos o ofício de nomeação contendo o nº do registro geral de indicação. - ADV: TALITA
MORELLO DAMACENO (OAB 273716/SP), NADIA CACCIOLARI CONTENTE LLOBET VILLAS (OAB 340141/SP)
Processo 1002195-90.2019.8.26.0319 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - H.C.R. - W.F.R. - Ao exequente para que se apresente cálculo do débito atualizada, conforme fls. 123. - ADV:
JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), GERALDA JEANE CAMPOS LAGE VIEIRA (OAB 155927/MG)
Processo 1002254-44.2020.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.O.Z. - J.Z.M. - Vistos. Dê-se vista dos autos
à nobre representante do Ministério Publico. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Int.. - ADV: CARLOS
APARECIDO PACOLA (OAB 145854/SP)
Processo 1003179-74.2019.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.F.V. - M.C.V. - Vistos. O Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo referendou diversos comunicados emitidos pelo Conselho Superior da Magistratura adotando
medidas emergenciais que podem auxiliar na contenção da transmissão da doença conhecida como “coronavirus” (COVID
19) (CSM 2554/2020, 2556/2020, 2560/2020, 2564/2020 e 2575/2020). A atividade jurisdicional é essencial e ininterrupta
(CF, art. 93, XII), devendo assegurar-se sua continuidade durante o Sistema Remoto de Trabalho, sempre que possível, por
meios eletrônicos ou virtuais; as audiências podem ser realizadas por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta
Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as partes receberão link de acesso, via e-mail. A fim de evitar
aglomeração, observo que a audiência poderá ser realizada na forma MISTA, ou seja, com a presença de algumas pessoas no
local e participação VIRTUAL de outras, que tenham condições para tanto, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta
MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone (CGJ, Comunicado 284/20 e CSM, Provimento 2.564/20, art. 26, § 1º).
Para tanto, converto a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o próximo dia 09 de setembro de
2020, às 13h40m., em VIRTUAL MISTA (Comunicado CG nº 284 de 18 de maio de 2020). A audiência será realizada através da
ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, se o caso),
devendo os advogados e as partes ingressarem na reunião, através do link que será enviado por e-mail, na data e no horário
agendado. As partes estão devidamente representadas e serão intimadas nas pessoas de seus respectivos Advogados. Os
nobres advogados deverão juntar aos autos, com celeridade, os e-mails próprios, das partes e das testemunhas, para envio do
link de acesso à audiência. O manual contendo as orientações para acesso às audiências virtuais deverá ser liberado nos autos.
Int.. - ADV: MARIA CAROLINA BUENO (OAB 202460/SP), JULIANA MOREIRA (OAB 165777/SP)
Processo 1003697-64.2019.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.V. - L.P.V. - Vistos. O Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo referendou diversos comunicados emitidos pelo Conselho Superior da Magistratura adotando
medidas emergenciais que podem auxiliar na contenção da transmissão da doença conhecida como “coronavirus” (COVID
19) (CSM 2554/2020, 2556/2020, 2560/2020, 2564/2020 e 2575/2020). A atividade jurisdicional é essencial e ininterrupta
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