TJSP 04/09/2020 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1591
Processo 1003044-67.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlim Romero - - Cleonice Ferreira dos
Santos Romero - Luiz Carlos Alvarez Machado - Vistos. Em que pese a manifestação retro, a tentativa de citação deve ser
efetivada por todos os meios legais, razão pela qual expeças-e mandado para os endereços tentados por carta com aviso
de recebimento, Int. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), ELLEN VIVIANE DOS SANTOS ROMERO (OAB
397397/SP), CARLA DA SILVA LINO DAWCZUK (OAB 385667/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1004205-15.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedicta Gonçalves Braz - Martinho Bizio
Henrique Frontini - - Germaine Deliye Frontini e outro - Vistos. A certidão de matrícula de folhas 13/14 consta o registro de dois
contratos de compromisso de compra e venda. Necessário a inclusão dos compromissários compradores no polo passivo. Diante
disso, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP), OSMAR MOLINA TELES JUNIOR
(OAB 352641/SP), ARISTIDES MANOEL MENDONÇA (OAB 377156/SP)
Processo 1004947-69.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Claudio da Silva - Vistos. Sobre a
certidão retro da serventia, manifeste-se o requerente em cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: ISABEL CAROLINE
BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1005312-26.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reginaldo Alves Moreira - - Marcela Cardoso
- Vistos. Certifique a serventia se foi dado integral cumprimento a determinação de folha 41. Após, conclusos. Int. - ADV:
ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), LETICIA DA
SILVA GUEDES (OAB 273601/SP)
Processo 1005434-44.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Vieira Inacio - Vistos. Expeça-se
mandado de levantamento em favor do perito diante da entrega do laudo pericial. Sem prejuízo, digam sobre o laudo no prazo
comum de dez dias, Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: GUALBERTO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP)
Processo 1005641-48.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elias da Silva Pires e outro - Luiz Fernando
de Abreu Sodre Santoro e outros - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP e outros - Vistos. Diante do retorno
gradativa das atividades presenciais, providencie a serventia a impressão do laudo pericial de fls. 371/412, bem como, a sua
devida autenticação em cartório, intimando-se o requerente para retirada. Após o cumprimento da providência, se não houver
nada mais a ser requerido, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. - ADV: RODRIGO ALMEIDA PALHARINI (OAB
173530/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), WALDENOR ESTELLA CAETANO (OAB 300588/SP)
Processo 1005990-41.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silmara Aparecida Fray Procopio - - Isaac
Procópio - Vistos. Recebo a petição de folhas 51/53 como aditamento a inicial. Anote-se. Int. - ADV: CAMILA CARAÇA DE
SIQUEIRA (OAB 405791/SP)
Processo 1007625-62.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jacira Rita de Souza - São Lucas Imóveis
Ltda - Vistos. Manifeste-se o requerente com relação ao prosseguimento do feito, Int. - ADV: RODRIGO MATEUS SANTANA
PINTO SOARES (OAB 312677/SP), IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP)
Processo 1008430-44.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Brasilina Barbosa - Vistos.
Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP)
Processo 1008680-82.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisca de Oliveira - Edmundo Leonel
Germek e outros - Vistos. Expeça-se novo edital com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP)
Processo 1009161-74.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oswaldo de Almeida - Vistos. Expeça-se
carta de citação observando o endereço diligenciado. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ARAÚJO SÊCO (OAB 352620/SP)
Processo 1009441-74.2020.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - J.J.M. - Vistos. Observo que o feito está inserido no fluxo correto, razão pela qual prossiga-se com o feito. Dêse vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos, Int. - ADV: MANOEL MESSIAS DA SILVA (OAB 422333/SP)
Processo 1009492-61.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Pereira e outro - Francisco Grillo - Vistos.
Consta da certidão de óbito que o falecido deixou filhos, portanto, herdeiros, razão pela qual manifeste-se a requerente em cinco
dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PALOMA PEREIRA RIBEIRO (OAB
386136/SP)
Processo 1009646-11.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Moacir Sardinha - - Ednéia Proença
Sardinha - Transterra Empreendimentos Administração Ltda Epp e outro - Eliana da Silva Rodrigues - - Walter de Oliveira Silva
e outros - Vistos. Citem-se por mandado. Int. - ADV: JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP), ADRIANA
SOARES ALMEIDA (OAB 351470/SP), JOSENAIDE LIMA SIMOES (OAB 100906/SP)
Processo 1009913-80.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raquel Aparecida de Andrade - Vistos.
Tendo em vista o documento juntado à folha 39, espelho do IPTU exercício 2017, e o valor atribuído a causa, manifestese o requerente com relação ao valor atribuído, que deverá ser proporcional a metragem do imóvel, que servirá de base
para os honorários periciais. Manifeste-se em cinco dias, observando a gratuidade deferida. Decorrido, conclusos. Int. - ADV:
JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP)
Processo 1011028-73.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Soares Menino de Oliveira - - Ronald
Barbosa de Oliveira - Vila Suissa Ltda - Vistos. Remetam-se os autos para a Defensoria Pública. Int. - ADV: ISABEL CAROLINE
BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), REGINALDO POSPI DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 388379/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011239-12.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Edson Machado de Morais - Vistos. Intimese o curador especial por carta com aviso de recebimento. Int. - ADV: PAULO SYLVESTRIN DO CARMO (OAB 353728/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), LEON KARDEC
FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 1011295-06.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Correa - Vistos. 1. A fim de
ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, apresentem TODOS os(a) autores(a), em quinze dias improrrogáveis,
as duas últimas DECLARAÇÕES do imposto de renda (COMPLETAS), 2. Facultando-se, no mesmo prazo, desistir do pedido
e recolher as custas judiciais. 3. Caso não declare imposto de renda, deverá comprovar o fato nos autos, juntando a pesquisa
fornecida dos DOIS últimos anos pelo link da Receita Federal: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.
app/paginas/index.asp Nesse caso, deverá apresentar os TRÊS últimos holerites referentes aos três meses anteriores ao
ajuizamento desta ação, ou em caso de desemprego, apresentar a cópia da carteira de trabalho com a página do contrato de
trabalho do último emprego e a página seguinte. 4. Decorrido o prazo, sem que a presente decisão seja atendida, retornem
os autos conclusos para indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Intime-se. - ADV: SERGIO SOARES (OAB
118967/SP)
Processo 1011840-52.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miriam Almeida Rochalo e outro - André
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º