TJSP 04/09/2020 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1593
Int. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1002015-55.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aldo Ernesto Monguzzi e outros - Emília Garcez
de Freitas e outros - Vistos. Expeça-se certidão conforme requerido. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/
SP), HELMO JOSÉ FIRMINO DE PAIVA (OAB 388114/SP), ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP)
Processo 1002361-64.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel David de Almeida Neto - Adriano Aires
Pimenta - Vistos. A pesquisa realizada junto ao SIEL é de 2018. A certidão do Oficial de Justiça informou que o requerido
residia naquele mudando-se para local incerto. Por outro lado, constam vários endereços fornecidos nos autos razão pela
qual manifeste-se o requerente se houve diligencias em todos os endereços fornecidos nos autos. Após, conclusos. Int. - ADV:
LILIAN MARCIA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 369737/SP), GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP)
Processo 1002480-25.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maely Pereira dos Santos - - Jailton Batista
Vieira Lima - Engenharia Projetos e Fiscalização Tecfisc Ltda - Vistos. Certifique a serventia se houve a citação de todos os
interessados para fins de expedição de um único edital. Int. - ADV: ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP), ALINE
CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP), CLEIDE APARECIDA LEITE (OAB 120202/SP)
Processo 1002639-65.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo Carrasco - - Marina das Graças Silva
Carrasco - Thomaz Sebastião Mendonça - Vistos. Intime-se o Curador Especial por carta com aviso de recebimento. Int. - ADV:
CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP), ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP)
Processo 1003330-74.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marisvaldo de Batista de Oliveira - - Maria
de Cassia Silvas Oliveira - Vistos. Regularize o rol de testemunhas juntado posto que ausente a qualificação e o endereço. Int.
- ADV: CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP)
Processo 1003551-91.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alfredo da Silva - - Angelina Fernandes da
Silva - Vistos. Certifique a serventia se houve a citação de todos os interessados, bem como as Fazendas. Após, conclusos. Int.
- ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1004477-38.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Uilson Pereira dos Santos - Vistos. Certifique
a serventia se foi dado integral cumprimento a determinação de folhas 40/41. Após, conclusos. Int. - ADV: RENATA PRADO
(OAB 422207/SP)
Processo 1004730-26.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luz Divina Teófila dos Anjos - - Luíz Antonio
Evaristo dos Anjos - - Marcos José Pereira dos Santos - - Elisangela Teofila dos Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo requerido trinta dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), LETICIA DA
SILVA GUEDES (OAB 273601/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 1004734-63.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adilson Timoteo da Silva - - Luciana Sandor
Campos da Silva - Vistos. Certifique a serventia se foi dado integral cumprimento a determinação retro. Após, conclusos. Int. ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP)
Processo 1004816-94.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edimar Alves de Lana - - Claudineide Rodrigues
Gomes de Lana - Vistos. Providenciem os requerentes a juntada da certidão do Cartório Distribuidor conforme determinado.
Após, conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB
265215/SP), LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP)
Processo 1004859-31.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Inês Fernandes Souza, - Vistos. Manifestese a requerente com relação a certidão do cartório distribuidor. Com a juntada, conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES
(OAB 265215/SP), LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/
SP)
Processo 1005069-87.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Cazuza dos Santos - - Maria das
Graças de Freitas dos Santos - Vistos. Expeça-se edital com o prazo de vinte dias. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA
(OAB 55120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005141-11.2016.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Priscila Lima de Oliveira - Vistos. Manifestem-se os
requerentes sobre o ofício retro em cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP)
Processo 1005596-73.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Alessandro Lima da Silva - Vistos.
Manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento do feito em cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: ISABEL
CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1006715-64.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo José de Carlo Almeida - - Ana Paula
Sousa de Carlo - Ruth Pineda Guerra - - Penha Cristina Martinez de Oliveira - - Dimas Aparecido Rodrigues de Oliveira - Sandra Regina Ribeiro Martinez - - Marcia Regina Peneda Guerra Vallerini - - Kelly Cristina Pineda Guerra e outro - Rubens
Pineda Alonso - - Therezinha Rodrigues Franco Alonso - - Mário Sérgio Pineda Guerra - - Tânia Cristina Moreira Guerra - STELLA CAMPAGNOLI PINEDA - - Mário José Pineda Alonso - - Dalva da Silva Oliveira Afonso - - Rogedis Pineda Alonso Filho - Maria Tereza Pineda Alonso Barreto - - Adilson Miranda Barreto e outros - Vistos. Oficie-se ao Segundo Cartório de Registro de
Imóveis para fins de verificar a viabilidade de acolhimento do pedido inicial, diante da resposta do Primeiro Cartório. Int. - ADV:
MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), GUALBERTO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP), NELSON DEL
BEM (OAB 129351/SP)
Processo 1009368-15.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARLUCI CATARINO DOS
SANTOS SILVA - ARACY VIANNA - Vistos. Para que se configure a modalidade de usucapião optada pela requerente deverão
ser observados os seguintes requisitos: imóvel com extensão de, no máximo, 250 metros quadrados; posse mansa e pacífica
por um lapso temporal de 5 (cinco) anos ininterruptos; não ser o possuidor proprietário de qualquer outro imóvel rural ou urbano,
e que o possuidor utilize esse imóvel para fins de moradia sua ou de sua família. Nesse sentido dispõe o art. 183 da CR/88 e
art. 1.240 do Código Civil. Pelo que consta do documento de folha 30 o imóvel possui mais de 250 metros quadrados, razão pela
qual manifeste-se a requerente. Int. - ADV: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP), MARIO ANTONIO STELLA
(OAB 182839/SP)
Processo 1009467-72.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - M.R.D. - Vistos. 1. A fim de ser apreciado
o pedido de assistência judiciária gratuita, apresentem TODOS os(a) autores(a), em quinze dias improrrogáveis, as duas últimas
DECLARAÇÕES do imposto de renda (COMPLETAS), 2. Facultando-se, no mesmo prazo, desistir do pedido e recolher as
custas judiciais. 3. Caso não declare imposto de renda, deverá comprovar o fato nos autos, juntando a pesquisa fornecida dos
DOIS últimos anos pelo link da Receita Federal: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/
index.asp Nesse caso, deverá apresentar os TRÊS últimos holerites referentes aos três meses anteriores ao ajuizamento desta
ação, ou em caso de desemprego, apresentar a cópia da carteira de trabalho com a página do contrato de trabalho do último
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º