TJSP 04/09/2020 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1627
- - Emy Biason Caló - - Iris Mitzi Cocito - - Angelina Fuoco Pugliesi - - Arnald Leopoldo Weill - - Lúcia Maldonado Weil - Yata
Anderson Guimaraes da Silva - - Joaquim Rodriguez Fernandez - - Rita Nunes da Silva Rodrigues - - Marcia Nunes de Siqueira
Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - União - Fazenda Federal - 1 - Fls.
387/389: Considerando o acordo a fls. 26/27, realizado entre a antecessora Rita e o autor da ação de reintegração de posse
Raul Coccito, no ano de 2013, de que esta poderia contar como tempo de posse o tempo que esteve no imóvel, e considerando
a quitação a fls. 30, prossiga-se nos autos. Porém, como a maior parte do tempo se passou nas mãos da antecessora Rita, traga
a autora prova dela na posse sobre o imóvel desde o ano de 1996. Prazo de 20 dias. 2 No mais, diga a autora onde consta a
manifestação do município e da Cetesb sobre seu pedido. Prazo de cinco dias. 3 Tratando-se de área que se encontra inserida
em Àrea de Preservação de Mananciais, bem como inserida em área parcelada clandestinamente, conforme fls. 79/84, item
4.2 e 4.3, ao MP. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LEONARDO RIPAMONTI (OAB
325707/SP)
Processo 1007975-84.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Dirce da Silva Cuba - Espólio de Ana
Aparecida Cardoso Cuba - - Manuel Alves Cuba - - Penha Cristina Cardoso Cuba Silva - - LILIAN CLÁUDIA CARDOSO CUBA - Mauro Cardoso Cuba - - Mauricio Cardoso Cuba - - Nelson Cardoso Cuba - - Valdir Simão Cardoso Cuba - - Nilton Luiz Cardoso
Cuba - - Manoel Cardoso Cuba - - Marisa Cardoso Cuba Correa - Ademar Otsuka - - Miyoko Otsuka - União - Fazenda Federal
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Eli Novais Santos - - Jaime Gonçalves
de Morais - - Rosiliede Prudenciana de Araújo - NATAN FLORENCIO SOARES JR - Vistos. 1 - Fls. 405/406: Traga a autora cópia
da partilha dos bens em sua separação ou divórcio. Prazo de 30 dias. 1.1 - Considerando que todos aqueles citados por edital
são tios dos filhos da autora, co- herdeiros dos proprietários da área, informe seus endereços, para citação através de Oficial
de Justiça, com exceção de Valdir o qual foi devidamente citado conforme fls. 329. 1.2 - No mais, aguarde-se a inclusão no polo
ativo, das filhas da autora, devendo a parte seguir a indicação abaixo, para a inlcusão. Dispõe o art. 9º da Resolução TJSP, nº
551/2011: A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I- preencher os
campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico; II- fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa
o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o
disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; III- fornecer a qualificação dos procuradores; IV- carregar,
sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares. Para o caso, não houve
cadastramento da(s) parte(s) requerida(s), filhas da autora. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no
prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte e completa qualificação no polo passivo; inclusão das filhas da
autora. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. Independente da certidão lançada automaticamente pelo sistema, o interessado deve noticiar as providências à
seu cargo mediante peticionamento. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA (OAB 284068/SP),
ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP)
Processo 1008184-14.2020.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Gabbana Patrício
da Costa - - Marcelo Patrício Sarmento - Renato Lemos Pierre - - Maria Cristiane de Sousa Pierre - Vistos. Dispõe o art. 9º
da Resolução TJSP, nº 551/2011: A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador,
que deverá: I- preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico; II- fornecer com relação às partes, salvo
impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria
da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; III- fornecer a qualificação
dos procuradores; IV- carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares.
Para o caso, não houve correto cadastramento da(s) parte(s) requerente(s), na medida em que não consta SEBASTIÃO
PATRICIO DA COSTA do pólo ativo no sistema e constando em seu lugar Gabana. Determino ao(à) parte autora a correção
do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte e completa qualificação no
polo ativo de SEBASTIÃO PATRICIO DA COSTA; 2) Com o atendimento, proceda a serventia a exclusão de Gabana. Para a
inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.
Independente da certidão lançada automaticamente pelo sistema, o interessado deve noticiar as providências à seu cargo
mediante peticionamento. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Cumpridas as
determinações, tornem para saneamento. - ADV: MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP), EXPEDITO SIQUEIRA
DOS SANTOS (OAB 361621/SP), GUSTAVO FRAZATTI GUIMARÃES (OAB 379951/SP), STEPHANNIE VELOSO DE MIRANDA
(OAB 432860/SP), THAIS SALUM BONINI (OAB 292666/SP)
Processo 1008359-42.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Maria Antonia dos Santos - Recolha a parte interessada a(s) taxa(s)/diligência(s) para a providência(s) requerida em 05 dias. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1008655-30.2020.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - W.P. - - W.L.P. - - S.C.P. - - S.A.P. - Fls. 95/97: Solicitação de complementação dos dados na sentença de
fls. 83/86, conforme pedido na inicial, para que fique constando: No item “a) Suprir a Certidão de Casamento de Domenico
Pieretto e Verônica Zamprogno, celebrado em 22.04.1890, Casamento de DOMENICO PIERETTO e VERONICA ZAMPROGNO
celebrado aos vinte e dois de abril de mil oitocentos e noventa. Ele italiano, com vinte e um anos de idade, nascido no dia
dezessete de abril de mil oitocentos e sessenta e nove, natural do Comune di Campo San Martino, Província di Padova, Itália,
filho de Prosdocimo Pieretto e de Orsola Miotti. A contraente italiana, com vinte e um anos de idade, nascida no dia vinte e
quatro de agosto de mil oitocentos e sessenta e oito, natural do Comune di Trevignano, Província di Treviso, Itália, filha de
Luigi Valentino Zamprogno e de Giacomina Piva. Foram testemunhas Jandino João e Porfirio Moraes. Casamento religioso
celebrado na Paróquia Nossa Senhora da Conceição - Catedral, pelo Reverendo Coadjutor Salvador Affonso e registrado no
Livro de Casamentos n° 08, à folha 182 v, imagem 0188 da Paróquia Nossa Senhora da Conceição - Catedral - Campinas - SP,
pertencente a Arquidiocese de Campinas - SP, arquivado no Arquivo da Cúria Metropolitana de Campinas - SP.” b) No item”b
“, acrescentar na certidão de óbito “Domenico Pieretto faleceu em dezenove de maio de mil novecentos e quarenta e dois de
acordo com o registro constante na matrícula Nº 122861 01 55 1942 4 00008 194 0005871 32, registrado no Registro Civil das
Pessoas Naturais e das Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Garça - SP, sito na Praça Pedro de Toledo, 211, Bairro:
Centro, Garça - SP. No item “c” correção do ano nascimento de Veronica Zamprogno, mãe de Luigi, a qual nasceu no ano de
1868. Complementando que são avós paternos Prosdocimo Pieretto e Orsola Miotti e avós maternos Luigi Valentino Zamprogno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º