TJSP 04/09/2020 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2040
Processo 1021480-05.2019.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sinode Hebling - Milton Araujo
Sampaio - - Silvani Hebling Carreira - - samuel sampaio - Para fixação de valor de aluguel referente a quota parte, com base
em perícia técnica, e em parecer técnico de profissional habilitado e para verificação da avaliação do bem, nomeio como perito
Rui das Neves Martins. Oficie-se à Defensoria para reserva do valor. As partes poderão ofertar quesitos e nomear assistentes
técnicos, em 15 dias. Int. - ADV: FABIO JOSE FALCO (OAB 262373/SP), THAIS ANDRADE GUERRA (OAB 409430/SP)
Processo 1022715-07.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Airton Aparecido Ferreira
França - Pre Galpão Ltda Epp - Vistos. Considerando que os endereços indicados pertencem a outra Comarca, necessária a
expedição de carta precatória para a COMARCA DE EMBU DAS ARTES/SP Assim, expeça-se carta precatória para a Comarca
situada no seguinte endereço Rua Turiassu, 220, Parque Pirajussara - CEP 06815-160, Embu das Artes-SP, visando a citação
dos executados/réus Pre Galpão Ltda Epp, para os atos e termos da ação proposta, de acordo com esta decisão, ficando
advertido(a) de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis,
será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Servirá a presente decisão,
por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, com disponibilização eletrônica para retirada pela parte requerente, instruindose com cópia da inicial, ficando assinalado o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação da distribuição no Juízo Deprecado.
Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias a devolução da carta precatória. Decorrido o prazo supra, sem providências pela parte ou
manifestação, o processo será extinto nos termos do artigo 485, III do CPC. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu
respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: EDSON BISPO
DE SOUZA (OAB 338390/SP)
Processo 1025687-86.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Ewe - Cafe & Grill Ltda - Me - - Eduardo Lima Vieira - - Eleny Lima Alves Vieira - Caixa Economica Federal - Fls. 190/195:
diga o autor, em 5 dias. Fls. 207: defiro, expedindo-se. Int. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1025740-28.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruna Landi
Brites Varela - Cláudia Landi de Brites Vieira - - Marcelo Máximo Vieira - Fls. 293/294: deverá o patrono dos réus intimar as
testemunhas arroladas, que não virão independente de intimação, nos termos do que dispõe o artigo 455 § 1º do CPC: cabe à
parte a intimação via postal e regular comprovação de envio em 10 dias antes da audiência. Int. - ADV: OSVALDO TROSTOLF
(OAB 98123/SP), ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP)
Processo 1027895-09.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - DEGAN DEGRAIR DE SOUZA - Fabio
Antonio Pereira de Oliveira Me - Nome Fantasia Maranata Comercio Transporte de Hort - - Fabio Antonio Pereira de Oliveira
- Fls. 316/317: Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito. Nada vindo, ao arquivo. Int. - ADV:
SIDNEI ROMANO (OAB 251683/SP)
Processo 1046483-67.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vieira Tecnologia Sistemas
Automóveis Ltda - Cielo S.A. - - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por
encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão ser
protocolados até o último dia de prazo, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB
434149/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
SERGIO FONSECA (OAB 143446/SP)
Processo 4021603-59.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Eliacy Aparecida Geraldo
Mazarin - - Gladismary Geraldo Rodrigues - - Edelcio Geraldo - - Cleonice Simões Vetore - Francisco Falanghe Neto - - MARISA
MORGANTE AYROSA FALANGHE - - Orlando Galvão Cury - - Maria Cristina Ayroza Cury - - João Valese - - Lourdes Binatto
Valese - - ALCIDES AYROSA FALANGHE - - Leila Maria Quadrado Falanghe - - FABIO AYROSA FALANGHE - - BEATRIZ
AYROSA FALANGHE BETANCOURT - - CARLOS JAVIER BETANCOURT - - maria helena valese saldanha - Fls. 581: mantenho
a decisão de fls. 580 pelos seus próprios fundamentos. Eventual inconformismo deverá ser objeto de recurso próprio. Arquivemse. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERNANDES BARATA (OAB 85123/SP), MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB
51311/SP), FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP), ROSINEIDE ALVES SIMÕES (OAB 217411/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2020
Processo 1002703-69.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Romildo de Jesus Souza - Euclides de
Andrade - - Flaviano de Andrade Ou Floriano de Andrade - - Sesefredo Pereira de Andrade, - - Terezinha de Andrade de Oliveira
- - MARCELO ROCHA DANTOS - - SANDRA AMARAL COSTA SANTOS - - JOSÉ CATARINA DE SOUSA, - Fazenda Municipal
de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - João
Batista Filho - - EVANIO CATARINA DE SOUSA - - CATARINA DE SOUSA, - - VANESSA CATARINA DE SOUSA , - - ISABEL
CRISTINA AMARAL DANTAS - - ELENITA OLIVEIRA DE SOUZA - - GIOVANNI FACCHINI GAVINO, - - JOÃO BATISTA FILHO Vistos. Após decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se o necessário e arquivando-se, em seguida. Int.
- ADV: CICERA MARIA DA SILVA (OAB 265256/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003144-16.2020.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Benedito Barbosa - Dominion
Instalações e Montagens do Brasil Ltda - Fls. 51/61: às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), ERVIO FRANCISCO MAIA JUNIOR (OAB 134696/MG)
Processo 1004392-51.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvana do Nascimento de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à
Segunda Instância, encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquivada
em cartório. Certifique ainda o valor do preparo (4%) e o valor recolhido pela parte, se caso não for beneficiária da justiça
gratuita, bem como efetue a vinculação da utilização do comprovante ao número do processo conforme provimento 01/2020, se
caso. Diante do Comunicado Conjunto nº 277/2020, na remessa de processos digitais para o Segundo Grau deverá constar a
certidão de remessa código 505792. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: ERICSON
CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 1004468-12.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Cicera Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º