TJSP 04/09/2020 - Pág. 208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
208
Beatrice Cristina de Athayde Arfelli (OAB: 309282/SP); Advogada: Vitoria Rossi Gonçalves de Almeida Prado (OAB: 317264/
SP); Advogado: Marcos Hime Funari (OAB: 345075/SP); Advogada: Monique de Oliveira Lorenzo (OAB: 287624/SP); Advogada:
Adriana Astuto Pereira (OAB: 389401/SP);
2210578-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000641-09.2020.8.26.0474; Assunto: Regime Estatutário; Agravante: Silvania
Gabriela Berardo Lopez; Advogado: Carlos Edmur Marquesi (OAB: 174177/SP); Agravado: Municipio de Potirendaba;
2210603-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068191-76.2020.8.26.0100; Assunto: Licitações; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogada: Anna Carolline Neves Ribeiro (OAB: 35049/DF); Agravado: MPM Comercio de Materiais Eletricos
e Servicos Combinados Em Edificios Ltda Epp.; Advogado: Tulio Belchior Mano da Silveira (OAB: 188046/SP); Interessado:
Arserv Comercio e Serviços Em Sistema de Refrigeração Eireli; Advogada: Vânia Veríssimo da Silva (OAB: 107538/MG);
2210612-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027714-66.2020.8.26.0114; Assunto: Funcionamento
de Comércio de Derivados de Petróleo; Agravante: Auto Posto Paddock Ltda; Advogado: Mauricio Soares (OAB: 224455/SP);
Agravado: Delegado Regional Tributario de Campinas/sp;
3004727-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016944-20.2020.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/
SP); Agravada: Lais Lourenzi Barbosa; Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
2210627-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação : Petição Cível; Nº origem:
1021489-19.2020.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Amgm Investimentos Ltda;
Advogada: Beatriz Rodrigues Bezerra Mantovan (OAB: 296679/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2210630-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500650-09.2018.8.26.0271; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Colinas de Itapevi Empreendimentos e Participações Ltda; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/
SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Município de Itapevi; Advogada: Rany
Alessandra Arrabal (OAB: 304456/SP);
2210664-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1047081-47.2018.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Sociedade Brasileira de Educação e Instrução; Advogado: Hugo Barreto Sodré Leal (OAB: 195640/SP); Advogado:
Roberto Barrieu (OAB: 81665/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Isabella Vieira do Nascimento (OAB: 404286/
SP);
2210666-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000719-02.2019.8.26.0653; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante:
Ivani de Oliveira Leandrini (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos Felipe (OAB: 213715/SP); Agravado: Município de Vargem
Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP);
Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
2210671-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara:
Vara Única; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000163-97.2020.8.26.0480; Assunto:
Contratos Administrativos; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;
Advogado: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Jocelino
Jose de Azevedo (OAB: 69438/SP); Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP);
2210690-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004109-88.2020.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Dirce Bonilha de Bastiani; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado:
Estado de São Paulo;
2210693-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018547-36.2016.8.26.0032; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Departamento de Agua e Esgoto de Aracatuba; Advogado: Moacir Duarte
Pires (OAB: 89970/SP); Agravado: Jesus Arantes de Castro e outros; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP);
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º