TJSP 04/09/2020 - Pág. 2646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2646
Processo 1003240-40.2018.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sidney Soriani - Rita de Cassia
de Carli - - Grupo Tensor Equipamentos S.a. - - Miriam Sette Bezerra - - Joselaine Íris Custódio - - Leonardo Jose Pavezi - Roney Delanezi Zago - - André de Souza - - GABRIEL FERNANDO DAS DORES - Vistos. Compulsando os autos, verifico que
havia três imóveis penhorados: - Matrícula 36.996: o exequente desistiu da penhora, o que foi homologado a fls.138. Comuniquese nos autos nº 1002253-04.2018.8.26.0457 desta Vara, nos autos nº 1003242-10.2018.8.26.0457 e autos nº 100425289.2018.8.26.0457 ambos da 2ª Vara de Pirassununga e nos autos nº 1005093-16.2018.8.26.0318 2ª Vara de Leme a desistência
da penhora, encaminhando cópia desta decisão. Ficam intimados os credores Mariana Barsante Alves, André de Souza, Roney
Delanezi Zago e Grupo Tensor Equipamentos S/A. - Matrícula 30.691: levantada a penhora conforme decisão proferida nos
autos de embargos de terceiros nº 1005161-97.2019.8.26.0457. Comunique-se nos autos nº 0005701-31.2018.8.26.0318 1ª
Vara de Leme, nos autos nº 1005093-16.2018.8.26.0318 2ª Vara de Leme, nos autos nº 1004252-89.2018.8.26.0457 2ª Vara
de Pirassununga, o levantamento da penhora, encaminhando cópia desta decisão. Ficam intimados os credores Rita de Cássia
de Carli, Roney Delanezi Zago e Grupo Tensor Equipamentos S/A. - Matrícula 35.156: considerando-se que o lance ofertado
respeitou as condições constantes no edital, declaro perfeita e acabada a arrematação de fls.185 e seguintes. Torne o auto de
arrematação concluso para assinatura digital (fls.192/193). Após, expeça-se Carta de Arrematação nos termos do artigo 1.273-A
das N.S.C.G.J, em nome do Arremantante José Roberto Rocha. Quanto ao valor depositado às fls. 189/191, nos termos do artigo
908, do Código de Processo Civil “Havendo pluralidade de credores ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue
consoante a ordem das respectivas preferências”. Na matrícula de fls. 111/113 há a averbação de penhora de: - Av. 2 de Miriam
Sette Bezerra e André Godoy Freschi, pelo valor de R$ 78.078,00, autos 0002858-93.2018.8.26.0318, em 01 de novembro de
2018; - Av. 3 de Rita de Cássia de Carli, pelo valor de R$ 81.028,67, autos 0005701-31.2018.8.26.0318, de 06 de março de
2019; - Av.5 de Roney Delanezi Zago, pelo valor de R$ 89.190,36, autos 1005093-16.2018.8.26.0318, em 05 de junho de 2019;
- Av.6 de Grupo Tensor Equipamentos S/A, pelo valor de R$ 133.719,93, autos 1004252-89.2018.8.26.0457, em 12 de julho
de 2019. Considerando a penhora no rosto destes autos de fls.173/176, comunique-se o resultado positivo do leilão ao Juízo
da 1ª Vara Cível de Leme processo nº 0002858-93.2018.8.26.0318, informando que o valor da arrematação (R$ 125.475,61)
encontra-se depositado nestes autos à disposição daquele Juízo. Por cautela, aguarde-se o valor do débito atualizado para
apreciação das demais penhoras. Fls.256 e fls.328: encaminhe-se cópia desta decisão à 2ª Vara Cível da Comarca de Leme
para instruir os respectivos autos. Fls.344: razão assiste ao exequente. Providencie a serventia a publicação da decisão de
fls.332, o que não ocorreu até o momento. Conforme consulta que realizei hoje no Portal de Custas, não houve até o momento,
nenhum depósito das parcelas relativas ao contrato de compra e venda do imóvel objeto da matrícula nº 30.691. Cadastre-se
o terceiro Gabriel Fernando das Dores (autos nº 1005161-97.2019.8.26.0457) neste feito, ficando intimado na pessoa de seu
procurador para que proceda ao depósito judicial dos valores, conforme Termo expedido a fls.332. Havendo depósitos, o valor
será direcionado à quitação do débito executado neste feito. Eventual remanescente será liberado aos demais credores, na
ordem de penhora no rosto dos autos. Intime-se. - ADV: RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), CLAUDIO GROSSKLAUS
(OAB 132363/SP), DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP), ADILSON APARECIDO FELICIANO (OAB 148809/SP),
DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP), DOMINGOS PALMIERI (OAB 82991/SP), BRUNA CARRERA GIACOMELLI
IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 1003241-25.2018.8.26.0457 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maisa Patricio Zaninetti - Mauricio Luiz Zaninetti - - Raquel Zaninetti - Vistos. Fls. 99: Defiro, expedindo-se os ofícios da forma requerida. Intime-se. - ADV:
JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP)
Processo 1003531-06.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.M. - M.B. - Vistos.
Fls. 208: Defiro, expedindo-se MLE. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP)
Processo 1004127-87.2019.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dalva Rosim
Baggio - - Mosart Baggio - Insuperato Construtora e Incorporadora Ltda Me - Vistos. Esclareça a Exequente, objetivamente o
seu pedido, devendo observar que o imóvel a que pretende a penhora já é de sua propriedade, conforme matrícula acostada
aos autos e informação do CRI local da Nota de Exigência de fls. 54/55. Intime-se. - ADV: JULIANA CARRARO BOLETA (OAB
140587/SP), THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO (OAB 222405/SP)
Processo 1004360-84.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Isabel Cristina Rodrigues Ferreira Auricelio Junio da Costa - - Carla Alessandra da Costa Carreira - - Wellington Audren da Costa - - Helen Josie da Costa - Wellinson Jose da Costa - Tendo em vista que a audiência de Mediação designada para o dia 24/09/2020, às 16h, será realizada
por videoconferência (Prov.CSM 2564/20), ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados a informar, no prazo de
48 horas, o e-mail dos participantes da Mediação (advogado e partes) para encaminhamento do link/convite. - ADV: SANDRA
VALERIA VADALA MÜLLER (OAB 84225/SP), POLYANA LIMA GUINTHER (OAB 288844/SP)
Processo 1004651-84.2019.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 10054607020198260038 - 3ª Vara Cível da
Comarca de Araras) - Derli Marques - Manifeste-se o INSS sobre o laudo médico-pericial juntado aos autos. - ADV: RENATA
BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP)
Processo 1004732-67.2018.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Homologo a desistência apresentada por Banco Safra S/A e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Busca
e Apreensão, com fundamento no Art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Providencie a o desbloqueio judicial, pelo
Sistema RENAJUD, do bloqueio efetivado sobre os veículos relacionados às fls. 74/79 circulação, licenciamento e transferência.
Homologo também a desistência ao prazo recursal, dando por transitada em julgado nesta data. Certifique a serventia. Cobre-se
da Central de Mandados a devolução do mandado expedido as fls. 105, sem cumprimento. Sem custas, pois recolhidas com a
inicial. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1005179-21.2019.8.26.0457 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Genesio Antonio Meneguetti - Tendo
em vista que a audiência de Mediação designada para o dia 24/09/2020, às 17h, será realizada por videoconferência (Prov.CSM
2564/20), ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados a informar, no prazo de 48 horas, o e-mail dos participantes
da Mediação (advogado e partes) para encaminhamento do link/convite. - ADV: ERASMO FAXINA (OAB 215108/SP)
Processo 1005189-65.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eric
Cesar Ferreira Martins - Tendo em vista que a audiência de Mediação designada para o dia 22/09/2020, às 17h, será realizada
por videoconferência (Prov.CSM 2564/20), ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados a informar, no prazo de
48 horas, o e-mail dos participantes da Mediação (advogado e partes) para encaminhamento do link/convite. - ADV: JULIANA
APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP), NILTON TOMAS BARBOSA (OAB 90717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º