TJSP 04/09/2020 - Pág. 564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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48.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Contínua Logística e Transportes Ltda;
Advogado: Marcelo Buratto (OAB: 47784/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB:
199944/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2210560-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1036424-64.2020.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Mauro Tadashi Yoshioka;
Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2210568-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001683-40.2019.8.26.0638; Desapropriação;
Agravante: Iracy Scatolin Boscardin; Advogado: Jose Almeida Silvares (OAB: 16716/SP); Advogado: Antonio Luiz Correa Lapa
(OAB: 66786/SP); Agravante: Ana Maria Scatolin Boscardin; Advogado: Jose Almeida Silvares (OAB: 16716/SP); Advogado:
Antonio Luiz Correa Lapa (OAB: 66786/SP); Agravante: Douglas Antonio Scatolin Boscardin (Espólio); Advogado: Jose Almeida
Silvares (OAB: 16716/SP); Advogado: Antonio Luiz Correa Lapa (OAB: 66786/SP); Agravante: Fabrizio Scatolin Boscardin;
Advogado: Jose Almeida Silvares (OAB: 16716/SP); Advogado: Antonio Luiz Correa Lapa (OAB: 66786/SP); Agravante: Kenia
Maria Scatolin Boscardin; Advogado: Jose Almeida Silvares (OAB: 16716/SP); Advogado: Antonio Luiz Correa Lapa (OAB:
66786/SP); Agravado: Cesp - Companhia Energética de São Paulo; Advogado: Mauro Mitsuru Nakamura (OAB: 202918/SP);
Advogada: Beatrice Cristina de Athayde Arfelli (OAB: 309282/SP); Advogada: Vitoria Rossi Gonçalves de Almeida Prado (OAB:
317264/SP); Advogado: Marcos Hime Funari (OAB: 345075/SP); Advogada: Monique de Oliveira Lorenzo (OAB: 287624/SP);
Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 389401/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210578-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Potirendaba; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000641-09.2020.8.26.0474; Regime Estatutário;
Agravante: Silvania Gabriela Berardo Lopez; Advogado: Carlos Edmur Marquesi (OAB: 174177/SP); Agravado: Municipio de
Potirendaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2210603-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106819176.2020.8.26.0100; Licitações; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Anna Carolline Neves Ribeiro (OAB: 35049/DF);
Agravado: MPM Comercio de Materiais Eletricos e Servicos Combinados Em Edificios Ltda Epp.; Advogado: Tulio Belchior Mano
da Silveira (OAB: 188046/SP); Interessado: Arserv Comercio e Serviços Em Sistema de Refrigeração Eireli; Advogada: Vânia
Veríssimo da Silva (OAB: 107538/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210612-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027714-66.2020.8.26.0114; Funcionamento
de Comércio de Derivados de Petróleo; Agravante: Auto Posto Paddock Ltda; Advogado: Mauricio Soares (OAB: 224455/SP);
Agravado: Delegado Regional Tributario de Campinas/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210627-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Petição Cível; 1021489-19.2020.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário;
Agravante: Amgm Investimentos Ltda; Advogada: Beatriz Rodrigues Bezerra Mantovan (OAB: 296679/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2210630-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Itapevi; Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500650-09.2018.8.26.0271; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Colinas de Itapevi Empreendimentos e Participações Ltda; Advogada: Maria Isabel de
Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Município de
Itapevi; Advogada: Rany Alessandra Arrabal (OAB: 304456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º