TJSP 04/09/2020 - Pág. 580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
580
de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença. Deve o
procurador da parte credora acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a classe “156 Cumprimento de Sentença”. O cumprimento de sentença deve ser instruído com inicial;
sentença; acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado; procurações outorgados
por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem
e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme artigo 522, parágrafo único, e artigo 524, ambos
do CPC, c.c. com os comunicados acima citados. Isso irá gerar no sistema um número sequencial. No silêncio, aguarde-se no
arquivo provocação da parte interessada. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ),
AMANDA MELICE MOREIRA (OAB 27869/SC), MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP)
Processo 1004267-18.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS
COLINAS S.A. - Gabriel Monteiro da Silva - - Francisco Lopes Inácio - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento
assinado por pessoa diversa (fls. 81), bem como sobre o aviso de recebimento negativo (fls. 82), no prazo de 05 dias. Decorridos
30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB
121994/SP)
Processo 1004337-35.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos dos Reis - Nova
Vida Companhia Securitizadora S/A - - Jessica Gomes Saes Pestana - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento
negativo (fls. 168), no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao
feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV:
MARCOS VENTURA NUNES (OAB 394100/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP)
Processo 1004720-13.2020.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Edson Roberto Francisco - - Magali Aparecida
de Mello Francisco - - Maria Aureni Francisco - - Benedito Francisco - Manifeste-se a parte exequente sobre os avisos de
recebimento negativos, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1004798-46.2016.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renato Bischof - Auto 7 Veiculos Clotilde
Lopes de Campos Epp - Vistos. 1)DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a
este juízo. Determino, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade
do(s) executado(s) AUTO 7 VEICULOS CLOTILDE LOPES DE CAMPOS EPP, CNPJ 07.477.085/0002-23, através do sistema
BACENJUD, limitando-a ao último valor atualizado do débito indicado nos autos. Integral ou parcialmente cumprida a ordem
constritiva, determino a imediata transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Valores
excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico. Frutífera
ou não a pesquisa, manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento no feito, no prazo de quinze dias. Na omissão,
arquivem-se os autos. 2)No mais, cumpra a Serventia a r. Decisão de fls. 100, item “1”. 3)Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO
CARMO (OAB 144023/SP), VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 218546/SP)
Processo 1005217-95.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Henrique Araujo Fioravanti
- - Polyana Francischinelli Fioravanti - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda Délio Gilberto Hartmann - Walter Buzioli Magalhães - R. Intimação: parte interessada guia de levantamento expedida, conforme
certidão supra. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO
JUNIOR (OAB 377608/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1005294-36.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Wilson Oliveira Brito
Junior - Juan Carlos Elgueta Diaz - Vistos. 1 - EXPEÇA-SE carta de citação. 2 - Fls. 261/266: ciência ao exequente. Int. - ADV:
JAQUELINE NICOLETTE BRITO (OAB 348430/SP)
Processo 1005840-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Chácaras Castelo
Country Club - Elisaneia Oliveira de Castilho - R. Intimação: parte exequente manifestar em termos de prosseguimento. - ADV:
FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 1005887-02.2019.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Rinaldo Vecchi - Naercio Jose dos Passos Junior - - Grace Vacilotto dos Passos - - Vilma Aparecida da Silva - - José Roberto
Alves - R. Intimação: parte autora manifestar em termos de prosseguimento, ante a certidão de fls. 73 e contestação de fls.
76/86. No silêncio ao art. 485, II, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: GUILHERME CARDOZO TOCCHETON (OAB
393700/SP), FABIO EDUARDO CARVALHO PACHECO (OAB 121906/SP)
Processo 1006151-19.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.H.R.R. - - A.R.C.R.
- U.S.I.C.M. - M.S.F.P. - Vistos. Fls. 800/807: ciência aos litigantes. EXPEÇA-SE mandado de intimação para a ré do acórdão
proferido pela instância superior. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado. Int. - ADV: MARCELA
ELIAS ROMANELLI (OAB 193612/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB
165161/SP)
Processo 1006339-75.2020.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1010206-35.2019.8.26.0602 - 2ª Vara Cível)
- Sandra Regina Góes Rodrigues - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Vistos. Diante do certificado a fls. 66, para melhor
adequação dos trabalhos, REDESIGNO a audiência para o dia 29 de setembro de 2020, às 16h00min. Int. - ADV: SARAH MARIA
MEIRA PINATTI SOLA (OAB 55391/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ZENON STUCKUS
SOBRINHO (OAB 60023/SP)
Processo 1006357-38.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Mata de Santa Genebra Transmissão
S/A - EPPO BRASIL SOLUÇÕES URBANAS LTDA - José Roberto de Noce Pepe - R. Intimação: parte interessada guia de
levantamento expedida, conforme certidão supra. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 373919/SP), MARCOS EDMAR RAMOS
ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP), MILENA DO ESPIRITO SANTO SÂMIA (OAB 238181/SP)
Processo 1006791-61.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - K.M.A. - Vistos.
DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar prévia
ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) KELLY MARQUES
DE ARAÚJO, CPF 441.674.938-45, através do sistema BACENJUD, limitando-a ao último valor atualizado do débito indicado
nos autos. Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, determino a imediata transferência do montante indisponível
para conta judicial vinculada a este juízo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser
liberados mediante o próprio sistema eletrônico. Tratando-se de pesquisa pelo sistema INFOJUD deverá ser realizada APENAS
em relação ao último exercício disponibilizado pelo sistema. Caso POSITIVA, os autos passarão a tramitar em segredo justiça,
hipótese em que, além da anotação de praxe, será inserida a respectiva tarja. No caso de pesquisa pelo sistema RENAJUD a
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