TJSP 04/09/2020 - Pág. 582 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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SP); Agravada: Lilian Marilene Barbosa Losada Souto; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Agravada: Lauricema Barbosa Lozada Marchetto; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravada: Marta Aparecida Galvão; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004723-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000914364.2020.8.26.0405; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio
(OAB: 246641/SP); Agravado: Adauto Sorato Leme; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravado:
Adolfo Sorato Leme; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravada: Adriana Sorato Leme Sanho;
Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravado: Anderson Sorato Leme; Advogado: Welesson José
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004724-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1038594-09.2020.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB:
127454/SP) (Procurador); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP)
(Procurador); Agravada: José Francisco Giannoni; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004726-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001420706.2004.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos
Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Agravado: Darcy José Brugnolle; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP);
Agravado: José Zuliani Junior; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Solange Maria Ferraresi; Advogada:
Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: José Francisco da Silva; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP);
Agravado: Marecilda Bezerra da Silva; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Luciana Hirabahasi Vieira;
Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: João Luiz de Souza; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/
SP); Agravado: Ângela Aparecida Benaglia; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Julio Cesar Santarelli;
Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Iraci Negrini Avelino; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/
SP); Agravado: Danilo Valentim Miqueletti; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Margarida Lopes de
Oliveira; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Rosa Mrisa Moro Grespi; Advogada: Maria Lucia Nigro
(OAB: 171210/SP); Agravado: José Antonio Catelan; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravada: Rosângela
Silvia Martinelli Barelli; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Ruy Mercaldi Junior; Advogada: Maria Lucia
Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Vera Lucia de Oliveira Fernandes de Andrade; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/
SP); Agravado: Francisco Assis Mendes Sobrinho; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Valemtim Muller;
Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Enio Aparecido de Assis Góes Pavan; Advogada: Maria Lucia Nigro
(OAB: 171210/SP); Agravado: Heitor Vessoni Mercaldi; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Evaleni
Aparecida Kock Piglialarme; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Frederico Brás Pingitore Hauers;
Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Vânia Maria Barelli Costa; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB:
171210/SP); Agravado: Antonio Carlos Faria; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Anibal Aparecido
Rocha; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Maria Luiza Oliveira; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB:
171210/SP); Agravado: Oswaldo João Martoni; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Jurandir Donizete
Tomazelli; Advogada: Maria Lucia Nigro (OAB: 171210/SP); Agravado: Sônia Regina Carrocia Rocha; Advogada: Maria Lucia
Nigro (OAB: 171210/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3004727-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0016944-20.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP); Agravada: Lais Lourenzi Barbosa; Advogado: Mario Luís Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3004728-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102043955.2020.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves
(OAB: 223813/SP); Agravada: João Batista Barros Júnior; Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Advogado:
Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004729-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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