TJSP 04/09/2020 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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setembro de 2020. COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP)
- - Páteo do Colégio - Sala 515
Nº 2238693-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Miguel de Oliveira Coelho
(Menor(es) representado(s)) - Réu: Bradesco Saúde S/A - (40936) Vistos Tendo em vista a celebração de acordo pelas partes
(fls. 560/562) e a existência de interesse de menor, encaminhem-se os autos, com urgência, à d. Procuradoria de Justiça. Após,
tornem cls.. Int. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Advs: David Azulay (OAB: 316711/SP) - Ionatan Azulay (OAB: 379664/SP)
- Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Páteo do Colégio - Sala 515
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
DESPACHO
Nº 1000963-23.2016.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Projeto Imobiliário Spe
65 Ltda - Apelada: Luis Jonny Brandão - Interessado: Pronto Ducati Consultoria de Imóveis Ltda - (43398) Vistos 1 Consta da
certidão e planilha de fls. 391/392, elaborada pelo primeiro grau conforme determinação da CGJ, que há diferença do valor do
preparo a ser recolhida pela apelante. 2 Assim sendo, intime-se a apelante para complementar o preparo, conforme ali apurado,
nos termos do artigo 1.007, §2º, do CPC, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. 3 A seguir, tornem conclusos. Int. Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Advs: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Suhaila Ali Majzoub (OAB:
344349/SP) - Allan Rheder El Kadri (OAB: 381856/SP) - Flávio Luz (OAB: 26627/RS) - CARINE ANELI MARTINS TRINDADE
(OAB: 57300/RS) - Tatiane Maria Machado de Jesus (OAB: 97142/RS) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1001097-24.2019.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. T. - Apelada: T. G. T.
(Justiça Gratuita) - Vistos, 1. Junte o apelante no prazo de 5 dias a cópia das três últimas Declarações de Imposto de Renda
da Pessoa Física, bem como os três últimos holerites das instituições de saúde que presta atendimento e ainda os extratos
bancários e dos cartões de crédito utilizados por ele, a fim de comprovar a situação de hipossuficiência. 2. Após o decurso do
prazo, com ou sem manifestação do apelante, tornem os autos conclusos ao relator. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs:
Cláudia Cristina Stein (OAB: 155655/SP) - Fernando Silva de Oliveira (OAB: 401886/SP) - Aline Garcia Costa Placona (OAB:
331698/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1001227-92.2020.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Iris Moreira Prates Apelante: Santo Aparecido de Carvalho Filho - Apelante: Aclédia Cristina de Carvalho - Apelado: O Juízo - Vistos, etc. Em razão
do disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para que os autores
recolham o preparo recursal ou, no mesmo prazo, comprovem o direito à gratuidade processual, juntando os documentos a
seguir relacionados, sob pena de indeferimento do benefício: 1) os três últimos comprovantes de rendimentos; 2) as declarações
de imposto de renda (Exercícios de 2018 a 2020); 3) os extratos bancários de conta corrente e os extratos de cartão de crédito
dos últimos três meses. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Jose Luiz Penariol (OAB: 94702/SP) - - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 1004367-58.2019.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Jc Morais Assessoria e
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelante: Vimosci Administradora de Bens S/A - Apelado: Antonio Galdini - (42740) Vistos
1 Fls. 887/888: Manifestem-se a requerida “Vimosci” e o autor. 2 A seguir, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) A.C.Mathias
Coltro - Advs: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Déborah Meirelles Sacchi (OAB: 333734/SP) - Carlos Alexandre
Pedroso (OAB: 315699/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1004713-52.2015.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Condomínio
Smile - Village Vila Prudente - Apdo/Apte: Patri Seis Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apdo/Apte: Patrimônio Construções
e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Considerando o interesse da parte na realização de audiência de tentativa de
conciliação (fls. 809), encaminhe-se os autos do processo ao CEJUSC 2º Grau, para realização de conciliação telepresencial.
Para tanto, as partes deverão indicar e-mail das partes e advogados que participarão da audiência de conciliação para possibilitar
sua realização. Int. - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Advs: Oliveira Pereira da Costa Filho (OAB: 166182/SP) Jose Vilmar da Silva (OAB: 84615/SP) - José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - Paula Marques Rodrigues (OAB:
301179/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1005243-30.2019.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: F.
A. C. (Justiça Gratuita) - Embargda: T. G. W. - Vistos. Manifeste-se a parte embargada no prazo de cinco dias (artigo 1.023, §2º,
do Código de Processo Civil. Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fernanda Gomes
Camacho - Advs: Gustavo Carlesci Cabbau do Amaral (OAB: 410448/SP) - Renan Roberto do Amaral Bolzan (OAB: 411239/
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1008452-95.2018.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Daniel
Luis da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Embargdo: Parque Austria Incorporações
Spe Ltda - Trata-se de embargos de declaração, em ação relativa a compromisso de compra e venda, contra o acórdão de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º