TJSP 04/09/2020 - Pág. 945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
945
preenchido, (disponível no site:www.tjsp.jus.br-principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), observando a existência, nos autos, de procuração com poderes específicos
para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das NSCGJ. Int. - ADV: PATRICIA BARRETO GASPAR (OAB
268544/SP), FREDERICO HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP), THIAGO MONROE ADAMI (OAB 246544/SP)
Processo 0012942-93.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012942) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - E.R.C
Transportes Jundiai Ltda Me e outros - Zanchetta Alimentos Ltda - Vistos. Intime-se a perita judicial a esclarecer o quanto
alegado pela parte ré às fls. 2092/2097, no tocante a ausência de notificação da mesma e do seu assistente técnico para o
acompanhamento da prova, em 10 (dez) dias. Após, digam as partes. Int. - ADV: MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP),
DANIELE DE FREITAS CORVINO (OAB 174986/SP), RAFAEL BENINE WARLET ROCHA (OAB 325298/SP)
Processo 0012942-93.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012942) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - E.R.C
Transportes Jundiai Ltda Me e outros - Zanchetta Alimentos Ltda - Em cumprimento ao despacho de fls. 2098, digam as partes
sobre os esclarecimentos da Perita. - ADV: RAFAEL BENINE WARLET ROCHA (OAB 325298/SP), MARCELO MARIANO (OAB
213251/SP), DANIELE DE FREITAS CORVINO (OAB 174986/SP)
Processo 0013429-68.2009.8.26.0309 (309.01.2009.013429) - Monitória - Tarifas - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - Vistos. Defiro o prazo requerido. Decorridos, diga a parte credora em
termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0016147-53.2000.8.26.0309 (309.01.2000.016147) - Procedimento Comum Cível - José Luiz de Moura - - Iracema
do Prado Moura e outros - Vistos. Fls. 194: Expeçam-se ofícios requisitórios em favor da parte credora, observando-se o
expediente de fls. 133/141. Após, aguarde-se em cartório o efetivo pagamento. Int. - ADV: ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA
RIBEIRO (OAB 111796/SP), IEDA FAVARO MIKSCHE (OAB 95318/SP)
Processo 0016147-53.2000.8.26.0309 (309.01.2000.016147) - Procedimento Comum Cível - Iracema do Prado Moura - Rosemara Aparecida de Moura Correa e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 196/200: Ciência ao exequente
dos RPVs emitidos. - ADV: ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA RIBEIRO (OAB 111796/SP), IEDA FAVARO MIKSCHE (OAB
95318/SP)
Processo 0016255-72.2006.8.26.0309 (apensado ao processo 0013279-92.2006.8.26.0309) (309.01.2006.016255) Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Kn Equipamentos e Montages Industriais Ltda - Linde Gases Ltda BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 999/1002. Em homenagem ao princípio do contraditório, diga a parte credora, ficando, por
ora, suspensa a ordem de levantamento dos valores bloqueados. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 72002/MG)
Processo 0016561-31.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Letra de Câmbio - Supermercado Boa Compra
de Cajamar Ltda - Vinagold Alimentos Ltda - Fernanda Martinho de Camargo - Vistos. Fls. 986/987. Arbitro os honorários
da Administradora Judicial no valor de R$1.000,00 (um mil reais), os quais ficarão a cargo da parte executada. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), FERNANDA MARTINHO DE CAMARGO (OAB 162745/SP), RAFAEL
OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP)
Processo 0017333-91.2012.8.26.0309 (309.01.2012.017333) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre
Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Diante da juntada do documento de fls. 228/233, contendo informações sigilosas referentes
à Executada, providencie a Serventia a aposição da tarja de SEGREDO DE JUSTIÇA nos presentes autos, bem como a devida
anotação junto ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Provimento CG nº. 21/2018, publicado no DJE de 25/06/2018, e do art. 189,
inc. I, do CPC/2015. É de conhecimento deste Juízo que houve incorporação da empresa SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE
ENSINO LTDA.. pela empresa ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. Assim, providencie a Exeqüente a juntada da documentação
comprovando essa incorporação. Com a apresentação, retifique-se o pólo ativo da ação. No mais, manifeste-se a Exeqüente,
em 05 (cinco) dias, sobre a pesquisa INFO-JUD realizada. Providencie-se e intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0017333-91.2012.8.26.0309 (309.01.2012.017333) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Vistos. Diante da juntada da pesquisa INFO-JUD de fls. 228/233, contendo informações sigilosas referentes
aos Executados, providencie a Serventia a aposição da tarja de SEGREDO DE JUSTIÇA nos presentes autos, bem como a
devida anotação junto ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Provimento CG nº. 21/2018, publicado no DJE de 25/06/2018, e do
art. 189, inc. I, do CPC/2015. Assim, manifeste-se o exequente em face a pesquisa realizada. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0017358-46.2008.8.26.0309 (309.01.2008.017358) - Monitória - Prestação de Serviços - E.P.A. - Vistos. Fls.
354/359: Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema BACEN-JUD, em nome do executado acima qualificado, até
o valor de R$12.456,45, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado
o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito,
liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo
de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca
dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do
Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0017358-46.2008.8.26.0309 (309.01.2008.017358) - Monitória - Prestação de Serviços - E.P.A. e outro
- M.R.O.G. - Vistos. Em complementação à decisão retro, sendo de conhecimento deste Juízo que houve incorporação da
empresa SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. pela empresa ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA, providencie o
exequente a juntada da documentação que comprova referida incorporação, bem como a procuração/substabelecimento com a
taxa respectiva, sob o código 304-9. Com a apresentação, retifique-se o polo ativo da ação e encaminhem-se os autos ao setor
de pesquisas para realização do Bacenjud. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0017358-46.2008.8.26.0309 (309.01.2008.017358) - Monitória - Prestação de Serviços - E.P.A. e outro - M.R.O.G.
- Vistos. Intime-se a parte executada, do bloqueio de valores de fls. 362/365, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco)
dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, devendo a parte credora recolher as custas necessárias.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0018503-69.2010.8.26.0309 (309.01.2010.018503) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - WERK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e outros - Vistos. Fls. 259/261: De acordo com o Art. 914,
§ 1º, do Código de Processo Civil, “Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e
instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º