TJSP 08/09/2020 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1296
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO DE MOURA BAHE (OAB 379887/SP), RENATA
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB
193189/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0772/2020
Processo 0004430-44.2019.8.26.0320 (processo principal 1010339-26.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - D.L.P. - J.A.S.F. - Vistos. Fls. 184/185 Cientifique-se as partes acerca dos débitos existentes
sobre o veículo encaminhado a leilão. Intimem-se as partes de que foi designado para Primeira Praça o dia 09/11/2020 às 14:30
horas, a qual se encerrará dia 12/11/2020 às 14:30 horas, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor
da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a Segunda Praça que
terá início no dia 12/11/2020 às 14:31 horas e se encerrará no dia 07/12/2020 às 14:30 horas, onde serão aceitos lances com
no mínimo 60% (sessenta por cento) da avaliação. Intime-se. - ADV: EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP), SILVIO
CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP), GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB
307921/SP)
Processo 0004818-10.2020.8.26.0320 (processo principal 1001254-11.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - D.T.S. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a
certidão negativa do oficial de justiça de fls. 32, requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte
exequente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do
CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDO MAROSTEGAN (OAB 265315/SP), LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP)
Processo 0005176-72.2020.8.26.0320 (processo principal 1005622-92.2019.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - G.P.B. - L.E.B. - Vistos. Fls. 37/38: Manifeste-se a autora. Intimem-se. - ADV: MARCIO FERNANDES SILVA
(OAB 224988/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 0006364-03.2020.8.26.0320 (processo principal 1010832-61.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perda
ou Modificação de Guarda - J.P.M.L. - C.C.L. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu Advogado, para que cumpra o
que restou determinado na sentença em relação a realização das visitas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00,
até o limite de R$ 20.000,00. Int. - ADV: SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/SP), JOSE MAURO FABER (OAB
95811/SP)
Processo 0016459-29.2019.8.26.0320 (processo principal 1004348-98.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.P. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em 15 (quinze) dias, sobre a certidão
negativa do oficial de justiça de fls. 59, requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte exequente para
dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intimese. - ADV: VANIELLE MORAES PRETO CIRELLI (OAB 392795/SP)
Processo 0016902-77.2019.8.26.0320 (processo principal 0000234-46.2010.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - G.H.D.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em 15 (quinze) dias, sobre a certidão
negativa do oficial de justiça de fls. 15, requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte exequente para
dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intimese. - ADV: ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP)
Processo 1000387-13.2020.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Norberto Ferreira da
Silva - Karina da Silva Maia - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: WESLEY APARECIDO BAENINGER
(OAB 108194/SP), FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 1000745-75.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - E.L.S.G. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MARIA AMELIA TANK (OAB
418129/SP)
Processo 1001296-55.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.F.S.
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente em 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 16, requerendo
o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte exequente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/
SP)
Processo 1001469-79.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.P. - B.P. - Vistos. Fls. 126/133
Ciência as partes acerca do resultado do agravo. Aguarde-se a normalização integral das atividades presenciais. Após,
encaminhem-se os autos ao Setor Técnico. Intimem-se. - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP), MARIANA TELLIS
(OAB 306086/SP)
Processo 1001505-24.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.A.S. - M.C.A. - N.A.S. e outros - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de
fls. 108, requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de
5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP)
Processo 1002118-44.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.M.S. - F.G.S. - Vistos. Nos termos da cota
Ministerial de fls. 302/303 e considerando os documentos juntados aos autos, altero os alimentos provisórios arbitrados para 15
(quinze) salários mínimos, que deverão ser depositados até o dia 10 de cada mês, na conta bancária indicada às fls. 16. Intimese o requerido, na pessoa de sua Advogada, da presente decisão. Expeça-se ofício à Sociedade Operária Humanitária Limeira,
para que informe o valor percebido pelo réu ou pela sociedade simples “Clínica Gomide Sandoval Serviços Médicos”. Determino
ainda a expedição de ofício à Unimed de Limeira, Medical e Secretaria Municipal de Saúde de Limeira, para que cessem os
descontos referentes a pensão alimentícia que vem sendo feito na folha de pagamento do requerido. No mais, encaminhe-se
cópia da senha de acesso da autora, no e-mail de sua Advogada indicado às fls. 285. Indefiro o pedido de fls. 293/294, vez
que o repasse feito pela empregadora obedeceu o que foi estipulado, descontando o percentual do valor que foi recebido pelo
requerido e, que a partir de agora a obrigação já se encontra fixada em salários mínimos. Intime-se. - ADV: ANDREA MARIA
PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP), IDELMA RODRIGUES DE FREITAS (OAB 50339/GO)
Processo 1003415-86.2020.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.I. - - I.L.L.I. - S.H.G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º