TJSP 08/09/2020 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1331
Camargo Júnior - Vistos. Intime-se novamente a requerente,no endereço informado à fl.111, para , no prazo de cinco (05) dias,
regularizar o Auto de Adjudicação de fls.103, devendo fazê-lo através do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: NATHALIA DE LAVA
ASSUNÇÃO (OAB 373072/SP)
Processo 1000798-50.2020.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.V.B.
- - C.Y.V.B. - - A.A.V. - I.Q.B. - Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, Int. Nada Mais. - ADV:
RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
Processo 1002093-25.2020.8.26.0322 - Usucapião - Registro de Imóveis - W.O. - - I.M. - - C.A.M.O. - F.C.M. - - C.F.M. - L.A.S.M. - - L.C.M. - D.P. e outros - Vistos. Acolho a manifestação de fls. 125/128, como emenda á petição inicial de fls. 01/09,
para que no cadastro das partes conste o nome correto da confrontante Dirce Peloso, procedendo-se as anotações necessárias,
procedendo-se a sua citação no endereço indicado às fls. 125, Após, expeça-se mandado de citação em relação ao confrontante
Sérgio Rocha. Int. - ADV: VERIDIANA DE CASSIA ZANOTTI T. DE OLIVEIRA (OAB 229329/SP), JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB
263058/SP), RENATO BINCOLETTO (OAB 398028/SP)
Processo 1003157-70.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eletrolinense Comércio de Materiais
para Construção Ltda Epp - Marcos Roberto Rocha dos Passos - Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CG nº
178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional
de Justiça, informe o(a) requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, os dados necessários à qualificação da
parte, conforme dispõe o artigo 2º do referido Provimento, ou seja, filiação; e endereço eletrônico das partes. Após, promova a
Serventia as anotações e comunicações necessárias no cadastro da parte e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: GIOVANA
CORRÊA MIRANDOLA (OAB 444937/SP)
Processo 1003277-16.2020.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angela Silva de Oliveira Roberto Rodrigues de Oliveira - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, para que informe, no prazo de quinze (15) dias,
a existência de saldo em conta PIS/PASEP e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS, em nome do “de cujus” Roberto
Rodrigues de Oliveira. Int. - ADV: EDUARDO UJIMORI (OAB 57266/SP)
Processo 1003830-05.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Dalva Maria de
Castro Ribeiro - Banco Itaucard S/A - Marcos José Moretin Verdelli - Rosemeire Maria Ribeiro - Vistos, etc. Considerando que
Dalva Maria de Castro Ribeiro faleceu em janeiro de 2017 (fl. 231), intime-se sua filha Rosemeire Maria Ribeiro (fl. 231) para
que se manifeste ou indique o responsável pelo espólio, no prazo de quinze dias, se tem interesse na sucessão processual e
para que promova sua habilitação e de eventuais demais herdeiros no prazo acima indicado, sob pena de extinção do processo
sem resolução do mérito nos termos do artigo 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JULIANA DOS REIS
(OAB 345027/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1004385-17.2019.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.B.A. - S.V.S.A. - Encaminhe-se por e-mail, o
Mandado de Averbação expedido a fl. 82. Junto ao Cartório de Registro Civil. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado
de intimação expedido as fls. 78/79. Int. Nada Mais. - ADV: MAURÍCIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 411426/
SP), PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP)
Processo 1005414-39.2018.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Anizio de Oliveira Ferreira Tadao Kuzanoki - Fazenda Pública do Município de Lins e outros - Vistos, etc. Em cumprimento ao Comunicado Conjunto
581/2020, publicado no DJE de 07.07.2020, considerando as restrições impostas pela pandemia Covid-19 e ante a imprevisão
de retorno aos trabalhos presenciais, designo audiência de instrução, debates e julgamento por videoconferência para o dia 09
de novembro de 2020, às 13h30min., a ser realizada com a utilização do aplicativo Microsoft Teams, e para tanto os patronos
das partes deverão providenciar e informar nos autos com até três dias de antecedência, os endereços eletrônicos próprios,
das partes e testemunhas arroladas (artigo 319 do Código de Processo Civil, Comunicado CG 178/20 e Provimento CNJ nº
61, de 17.10.17), de modo a possibilitar o encaminhamento via correio eletrônico do link para acessar o sistema e ingressar
no ambiente virtual no dia e hora designados. Deve ser informada também a qualificação completa das testemunhas, ou seja,
nome completo, filiação, data de nascimento, naturalidade, profissão, estado civil, endereço e os números do RG e CPF. Se as
partes e testemunhas não possuírem endereço eletrônico (e-mail), o patrono deverá providenciar ou orientar seu cadastramento
e informa-lo nos autos, e caso não o faça a audiência restará prejudicada e nova designação só ocorrerá com o retorno dos
trabalhos presenciais. Finalmente, as partes e testemunhas poderão ingressar e participar da audiência virtual com o uso de
microcomputador ou notebook com aplicativo instalado ou não, ou smartphone com aplicativo instalado, e com o convite do
link de acesso serão encaminhadas instruções de como acessar e ingressar na audiência. Int. - ADV: RENATO BEZERRA DE
ARAUJO (OAB 423296/SP), GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP), MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB
201730/SP)
Processo 1007101-90.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Clarinda Martins
Caldeira - - Suzete Martins Caldeira Farias - - Sueli Martins Caldeira Dias - - Dilma Martins Caldeira - - Avelino Jose Martins
Caldeira - Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. Trata-se de pedido dehabilitação de herdeirosformulado pelos sucessores em razão
do falecimento da exequente Iracema Martins Caldeira, a saber: Clarinda Martins Caldeira, Suzete Martins Caldeira Farias,
Sueli Martins Caldeira Dias, Dilma Martins Caldeirae Avelino José Martins Caldeira. Como se trata de mera regularização do
polo ativo requerida pelos próprios interessados, e, considerando tudo mais que do processo consta, acolho o pedidopedido de
habilitaçãoformulado as fls.377/395, para que o polo ativo deste Incidente de Cumprimento de Sentença passe a ser ocupado
por Clarinda Martins Caldeira, Suzete Martins Caldeira Farias, Sueli Martins Caldeira Dias, Dilma Martins Caldeirae Avelino José
Martins Caldeira, em substituição à extinta Iracema Martins Caldeira, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. No
mais, defiro a expedição de M.L.E., na forma requerida as fls.377/378, devendo os exequentes apresentarem novo formulário
MLE, bem como expedição de Alvará. Int. - ADV: NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0715/2020
Processo 0002018-03.2020.8.26.0322 (processo principal 1001027-44.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Francisco Baneza Filho - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos, etc. Intime-se a executada para que forneça, no prazo de 15 dias, o medicamento NEUPRO 6MG/24H, conforme
prescrição médica de fls. 38/39. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB 287139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º