TJSP 08/09/2020 - Pág. 1350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1350
apresentação do plano de partilha, assinado o prazo de 15 dias. Int. - ADV: THAIS MIYASHIRO (OAB 411902/SP)
Processo 1003724-09.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Frclog Transportes e Armazenagem
Ltda e outro - Cerbadiesel Peças e Serviços Ltda Empresa de Pequeno Porte (epp) - - Marka Veiculos Ltda - - VOLKSWAGEN
DO BRASIL - O perito oficial vem sendo intimado para prestar esclarecimentos complementares, postulados pela requerida, já
há questão de um ano, e vem desatendendo frontalmente as determinações judiciais. Intime-se mais uma vez, por mandado,
agora com a advertência de que, ocorrendo novo desatendimento, deverá ser excluído do quadro de peritos da comarca,
além de não receber os honorários depositados pela interessada. Int. - ADV: RICARDO ANDRADE GODOI (OAB 281708/
SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP), JOÃO
ROGERIO MARRIQUE (OAB 209121/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), ANTONIO CÉSAR
CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP)
Processo 1003927-97.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.V.S. - L.D.C.S.
e outros - Reitere-se o oficio de fls. 91. Int. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP), PAULO
HENRIQUE FALCÃO DENIS (OAB 362380/SP)
Processo 1004091-62.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lidia Fernanda dos
Santos Souza - Intime-se mais uma vez o requerente para distribuir a Carta Precatória de fls. 107/108, conforme COMUNICADO
CG Nº 1951/2017, devendo comprovar a sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: MARCOS ANTONIO COIMBRA
UEMURA (OAB 248666/SP)
Processo 1004656-26.2019.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se o autor acerca da certidão do Oficial de Justiça, de fl. 108, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1005268-61.2019.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.A.R.
- - C.A.A. - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando o bloqueio de 50% dos futuros auxílios emergenciais que
vierem a ser depositados em nome do executado, para o pagamento dos alimentos inadimplidos pelo executado. Int. - ADV:
POLIANA GOMES (OAB 423282/SP)
Processo 1006029-92.2019.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.S. - - R.G.S. - Arquivem-se. - ADV: CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP)
Processo 1006068-89.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.S. - M.C. - Vistos. E.C.D.S. ajuizou ação
de de guarda em face de M.C., qualificada na inicial, em favor da menor H.H.C., filha da requerida nascida em 10.08.2017.
Alega a requerente que a ré foi presa em agosto de 2019, cumprindo pena na Penitenciária de Campinas. Por esta razão, a
autora passou a cuidar da menor H., sua sobrinha. A criança está matriculada em Escola Municipal Infantil, passa regularmente
por atendimento médico e está com sua carteira de vacinação em dia. Requer, ao final, a total procedência do pedido de
guarda. Inicial instruída com os documentos de fls. 8/42. A requerida foi citada e apresentou contestação às fls. 89/94, por meio
de curador especial nomeado nos autos. Opinou o MP pela procedência da ação. É o relatório. DECIDO. A ação procede. A
requerida está cumprindo pena privativa de liberdade, não possuindo condições neste momento de cuidar da filha. Verifica-se
dos autos além disso que a autora vem cuid
ndo adequadamente da sobrinha há mais de um ano. Considerando tais circunstâncias, entendo que a concessão da guarda
propugnada trará reais benefícios à formação moral e material da menor. Cumpre salientar, finalmente, que a concessão da
guarda, provisória ou definitiva, não faz coisa julgada, podendo ser revista a qualquer tempo, visando sempre o melhor interesse
da criança. Isto posto, e considerando o que no mais dos autos consta, julgo procedente a presente ação para conceder a
guarda definitiva da menor Helena Heloisa Coelho à requerente, sua tia, Elisa Coelho da Silva, expedindo-se o termo. Com o
transito em julgado, expeça-se a certidão de honorários. Publique-se e intimem-se. - ADV: CLEVERSON IVAN NOGUEIRA (OAB
149979/SP), ALINE BUZETE GARDINAL (OAB 425060/SP)
Processo 1006103-49.2019.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.C.A. - R.A.A. - Fls. 67/72: Cadastre-se. Int. ADV: MARCOS ANTONIO PARRA FRANCISCO (OAB 133889/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0736/2020
Processo 0000770-02.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1006714-07.2016.8.26.0322) (processo principal 100671407.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo de Moraes Rocha RENOVA Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Fls. 60/61: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico.
Após, manifeste-se a exequente quanto a satisfação de seu crédito. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
(OAB 290089/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MARCOS
CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 0000886-42.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1004067-39.2016.8.26.0322) (processo principal 100406739.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração
de Convênios Hom Ltda - Proseg Segurança e Vigilância Ltda - BANCO BRADESCO S/A e outro - Intime-se a exequente
para apresentar planilha atualizada da dívida para posterior apreciação do pedido de fls. 330. Outrossim, esclareça quanto o
pedido de fls. 273 em razão da suscitação realizada pelo interessado no Cartório de Registro de Imóveis. Int. - ADV: MÁRIO
DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), THAIS GASPARINI HUSSNI
(OAB 329862/SP), VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA (OAB 324664/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP),
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