TJSP 08/09/2020 - Pág. 1462 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1462
225298/SP)
Processo 1003180-61.2018.8.26.0071 - Monitória - Pagamento - Valor Tecnologia de Ativos Ltda - Dê-se vista ao Defensor
Público. Int... - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003527-80.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar Anne Gallina Caliman Leão e outro - Vistos. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução
do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de
sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no
incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem
prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente
(cód. 61615 Provimento CG nº 1.789/2017). Int. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA
DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB
226125/SP)
Processo 1003692-98.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto Pioneiro Ltda - Nadir Henrique de
Oliveira e outro - Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls 230 com a pesquisa INFOJUD. Intime-se. - ADV: SILVIO SATYRO
PELOSI (OAB 151097/SP), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF)
Processo 1004213-72.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio
Residencial Plaza Sul - Milena Aparecida Romera - Vistos, Defiro a busca do endereço da parte executada - ADV: JOSÉ LUIZ
RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP)
Processo 1004274-98.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alice Tebet Abou Saab Marcos Paulo Vieira e outros - Aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta (30) dias. Int... - ADV: JÚLIO CÉSAR PELIM
PESSAN (OAB 167624/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 389667/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/
SP)
Processo 1004386-96.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fauez Zar Junior - Luis
Fernando Colombo - Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado positivo da busca do endereço
do executado, realizada através do sistema Infojud, o qual se encontra às fls.60. Nada Mais. - ADV: CAIO EDUARDO TADEU DA
SILVA (OAB 426115/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1004664-68.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Coisas - Jamef Transportes Ltda
- Imf Alimentos Ltda Me - Providencie a serventia, a inclusão do nome do patrono do exequente, indicado para receber as
publicações às fls. 237. Encaminhe-se e-mail para a Central para devolução do mandado de fls. 232, devidamente cumprido,
conforme determinado às fls. 235. - ADV: DIEGO DO NASCIMENTO KIÇULA (OAB 259395/SP), MARCO VINICIO MARTINS DE
SA (OAB 363917/SP)
Processo 1004674-54.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - BANCO DO BRASIL
S/A - ADRIANO LOLATO e outros - Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. Int... - ADV: MICHEL PILLON LULIA
(OAB 243555/SP), MARCELO ANTONIO VERZOLLA (OAB 219596/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP)
Processo 1004675-29.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Alberto Fernandes - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda - - Cipasa Marilia Desenvolvimento Urbano Ltda - Ante
o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer a quitação da obrigação e extinguir o presente
cumprimento de sentença, condenado o autor ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios
fixados em 10% sobre o valor da causa. Autorizo o desbloqueio dos valores penhorados nos autos em favor da ré. P. R. Int. ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP)
Processo 1005098-62.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino
de Marília Ltda - Unimar - Luís Roberto Fonseca Ferrão - Vistos. Aguarde-se por mais três (03) meses, informação sobre o
julgamento dos Embargos de Terceiro sob o nº 1008527-95.2019.8.26.0344. Int... - ADV: LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO
(OAB 157625/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1005276-35.2020.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - V.C.M.S. - - T.M.L. R.L.I.S. e outro - Vistos. Tendo em vista a juntada às fls. 203/211, 212/220 e 221/226 dos documentos relativos às declarações
de Imposto de Renda da autora Valdelici Correia Macedo Soares, o presente feito tramitará sob Segredo de Justiça, nos termos
do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil, observando-se que as partes também são responsáveis pela preservação
da cláusula de sigilo (art. 1263 e Parágrafo Único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de
São Paulo). Anote-se. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, e após, tornem conclusos para apreciar o pedido de
impugnação à assistência judiciária e ulteriores deliberações, conforme decisão de fls. 201. Intime-se. - ADV: TAINARA VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 440530/SP), LARYSSA MACEDO MOURA (OAB 438413/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI
SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 1005682-56.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plex Vidros Temperados Ltda Epp Deux Esquadrias Em Alumínio Eireli - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA
a presente Ação Execução de Título Extrajudicial movida por Plex Vidros Temperados Ltda Epp em face de Deux Esquadrias
Em Alumínio Eireli nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Tome-se por termo a penhora sobre a parte ideal
pertencente ao representante da empresa executada, Sr. Jackson Passoni, oferecida em garantia (fl.108), do imóvel matriculado
sob o nº 21.982 no Ofício de Registro de Imóveis de Vargem Grande/SP. Informe o advogado do exequente seus dados pessoais,
necessários para a realização da averbação da penhora “on line”, pelo sistema ARISP, quais sejam: qualificação completa,
incluindo RG, CPF, email e nº de celular. Custas pelo executado. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. Custas Finais ao Estado (Código 230-6) Total a Recolher R$318,09 - ADV: JOSIANE CORREA MOTA (OAB 290600/SP)
Processo 1005772-64.2020.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Avelino Mendes de Oliveira Boiça - Décio dos Santos - Vistos
Trata-se de Ação Monitória promovida por Avelino Mendes de Oliveira Boiça em face de Décio dos Santos, argumentando ser
credor da parte ré pela importância de R$ 7.158,12 , representada pelos documentos que instruíem a inicial. É em síntese o
que basta. DECIDO. Citada que foi a parte ré, esta deixa decorrer in albis o prazo para efetuar o pagamento da importância
reclamada ou apresentar embargos, sujeitando-se às conseqüências de sua omissão. Ante o exposto, e na forma do art. 701,
§2º, do Código de Processo Civil, dou por constituído o título executivo judicial, correspondente aos documentos de fls. 06,
que instruíram a inicial, no importe de R$ 7.158,12, cuja correção monetária deverá ser feita a partir da propositura da ação,
bem como juros de mora a partir da citação, arcando a parte ré, ainda, com as custas, despesas do processo e honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado. Prossiga-se na forma prevista no Título I do Livro I da Parte
Especial do Código de Processo Civil. P.R.Int. - ADV: JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB 359473/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º