TJSP 08/09/2020 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1495
RAFAEL CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP), FERNANDA TAMURA (OAB 184683/SP), FABRÍCIO TAMURA (OAB 227571/
SP)
Processo 1003927-94.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.E.L. - T.O.L. - Vistos. Fls.
175/177: Defiro. Redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento (fls. 167/168), para o dia 01 de outubro de 2020,
às 13:00 horas. Fls. 173 e 175/177: Anote-se os e-mails e telefones informados, bem como o rol de testemunhas apresentado.
Diante da impugnação a concessão da gratuidade processual e as alegações do requerido em fls. 175/177, proceda o requerido
a juntada da cópia de seu imposto de renda e extratos dos últimos seis meses da conta pessoa física e juridica.Prazo de 05 dias.
Int. - ADV: JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA (OAB 420812/SP), MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/SP), MARCO
ANTONIO DE SANTIS (OAB 120377/SP), ALICE PRESA MENDES (OAB 395651/SP)
Processo 1004450-09.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S.C. - M.C. - Vistos. Fls. 678/681: Manifeste-se
o Ministério Público. Int. - ADV: ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 282472/SP), THIAGO FRANCISCO MARTINS
FERNANDES (OAB 303263/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), REGINALDO RAMOS MOREIRA (OAB
142831/SP)
Processo 1004614-71.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.F. - F.L.C. - Vistos. Fls. 127 e 130:
Anote-se os e-mails informados. Fls. 128/129: Mantenho a audiência designada, anotando-se os e-mails informados. Fls.
131/133: Defiro o prazo de vinte dias para a juntada do documento. Intime-se. - ADV: TANIA TEIXEIRA GODOI (OAB 107838/
SP), CLAUDIO PADUA GODOI (OAB 303710/SP), ISABELA NUNES YOSHINO (OAB 349653/SP)
Processo 1004683-06.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - H.G.M.B. - A.A.L.B. - Vistos.
Fls. 53/54: Defiro. Proceda a zelosa serventia o encaminhamento do ofício de fl. 27 através do endereço eletrônico (e-mail)
constante na petição de fl. 53. Após aguarde-se a citação do requerido. Cumpra-se. - ADV: DORIS BERNARDES DA SILVA
PERIN (OAB 179651/SP), VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ (OAB 409468/SP)
Processo 1005035-61.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S. - G.G.S. - Ciência às partes
que foi entregue em Cartório, pela patrona da parte requerida, duas mídias contendo os mesmos arquivos multimídia, sendo
verificadas na ato, se encontrando em perfeitas condições, sendo que uma cópia será autuada e a outra permanecerá a
disposição para carga - ADV: MARIA INES BARRETO (OAB 84514/SP), MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/
SP)
Processo 1005414-02.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.C.A. - B.M.A. - Vistos. Fls.
227/231: Ciência as partes do ofício recebido do Banco Bradesco e após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA AQUEMI
KATSURA MIURA (OAB 210477/SP), KENDRA CORRÊA BARÃO (OAB 44367/PR)
Processo 1005469-84.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1004238-22.2019.8.26.0344) - Inventário - Inventário e
Partilha - João Victor de Oliveira Maldonado - Ida Julia Cabrini Maldonado - T.V.G.M. - Antonio Mantovanelli Filho - Vistos.
Fls. 493/495: Proceda o cadastro no sistema SAJ como terceiro interessado. Sobre o pedido de alvará, manifeste-se o
inventariante e herdeiros. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: DARIO DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP), MARCIO DE
SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP), MIGUEL ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP), PRISCILA VIEIRA MOURA
(OAB 368332/SP), PEDRO ROSSI LOPES (OAB 378874/SP), MARCELO LEONARDO MAIA (OAB 72780/PR)
Processo 1005501-26.2018.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Silvia Netto Cirilo - Maria Alice
Netto - - Lucia Helena Netto Fatinanci - Vistos. Fls. 42/43 e 47/50: Por primeiro proceda o inventariante o recolhimento da taxa
de desarquivamento dos autos, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 1005529-23.2020.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Amarildo de Oliveira - Nilva Moro Tosin - Vistos.
Fl. 57: Defiro. Aguarde-se por 20 dias a juntada das primeiras declarações. Int. - ADV: GUILHERME BERNUY LOPES (OAB
279277/SP), RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP)
Processo 1006074-93.2020.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.S.C.C. - V.S.D.S. Vistos. Fls. 85/93: Manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. Int. Marilia, 03 de setembro de 2020. - ADV: JÉSSICA
CHARAMITARA DE BATISTA (OAB 402142/SP), CARLA MARTINS SOARES (OAB 363410/SP), LARISSA TORIBIO CAMPOS
(OAB 268273/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1006363-26.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1002896-42.2019.8.26.0322 - 1ª Vara Cível) P.M.S. - M.S.M. - Nos termos da audiências realizada, manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias: “...Ante a ausência das
testemunhas do autor, concedo o prazo de 05 dias para que o autor se manifeste nos autos. Na inércia, cumpridas as formalidade
de praxe, proceda à devolução da carta precatória ao juízo de origem com as nossas homenagens.” - ADV: EDVALDO MOREIRA
CEZAR (OAB 219329/SP), LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP)
Processo 1006453-34.2020.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Reconhecimento / Dissolução - P.R.S. - P.F.I.D. Vistos. Intime-se o requerente para emendar o pedido, nos termos do disposto no artigo 308 do CPC, no prazo de 15 dias, sob
pena de indeferimento e extinção do processo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP), BRUNA MORAIS DE
FREITAS (OAB 430739/SP)
Processo 1007213-85.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - F.A.R. - E.A. - Vistos, Defiro a realização
de perícia de avaliação do imóvel de fls. 74/76 para que seja esclarecido o valor de sua avaliação em novembro de 2006. Para
a perícia judicial, nomeio o Sr. José Albino Martins Manzano, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente
de termo de compromisso. Após a apresentação dos quesitos, que deverão ser apresentados em dez dias, intime-se o perito
para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de
honorários. Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram
em prontuário disponível para consulta em cartório. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de
perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se
sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que
se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao
valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta
hipótese, a seguir intime-se a parte autora para que providencie o depósito dos honorários periciais no prazo de dez dias. Feito
o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Para análise do pedido de
valorização do fundo de comércio, intime-se o nobre perito subscritor do laudo de fls. 1642/1676 para esclarecimentos dessa
questão. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/
SP), MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP)
Processo 1007258-84.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.F. - M.M.N.F. - Fls 67: Defiro a habilitação nos
autos. Anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO
(OAB 86518/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 1008118-85.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.M.S. - B.C.B. - Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º