TJSP 08/09/2020 - Pág. 1507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1507
TRINDADE (OAB 383733/SP)
Processo 1015612-35.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - L.C.B. - Intimação do advogado da parte
autora, para que se manifeste quanto à mensagem eletrônica recebida, conforme fls 171. - ADV: CRISTHIAN CESAR BATISTA
CLARO (OAB 325248/SP)
Processo 1015997-80.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.D.R.F. - - G.D.S. - J.S. - Pelo exposto,
HOMOLOGO a desistência da ação e em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento
no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Revogo a liminar anteriormente concedida nas fls. 34/37. Custas pela parte
autora, observada a gratuidade processual concedida. Esta Sentença transita em julgado na data de sua publicação. Arbitro os
honorários advocatícios dos nobres advogados nomeados pela Defensoria em 100% do valor da tabela do convênio Defensoria
Pública/Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se a certidão. Cumpridas as formalidades legais, proceda a serventia às devidas
anotações e, após, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB
231942/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
Processo 1016614-40.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.M.R. - Vistos.
Cumpra-se fls retro. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 1017109-55.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaner de Almeida Marques - Sandra Cristina
Valineti de Almeida - - Fernanda Valineti de Almeida Oliveira - - Patrícia Valineti de Almeida e outros - Manifeste-se o inventariante
sobre a manifestação da Fazenda Publica Estadual ás fls.353. - ADV: CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB 252288/SP), SILVIA
ELENA LEITE MARCOS (OAB 294411/SP)
Processo 1017148-52.2017.8.26.0344 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - B.O.P. - - A.R.M.S. - Intimação
para a advogada dos autores de fls. 32, que se encontra cadastrada no sistema e-saj, e que se não houver manifestação em 30
dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/SP), FABIO CASSARO PINHEIRO
(OAB 327845/SP)
Processo 1017206-84.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.O. - F.C.O. - Manifeste-se o requerido sobre
fls.119/220. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP), REGINA CANDIDO DE MELO
GUERRA (OAB 337864/SP)
Processo 1017239-74.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.P.S. - VISTOS. Defiro
o requerido pelo Ministério Público em fls. 74. Para verificar o regime de visitas que melhor atenda aos interesses da menor,
remetam-se os autos para realização de estudo psicossocial. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: NATHALIA FREIRE
ARTEN MAGALHÃES (OAB 408750/SP)
Processo 1022576-15.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Rocha Gabaldi Silva - Roberto Gabaldi
Junior - - Ricardo Rocha Gabaldi - Rafaela Rocha Gabaldi - - Gabriel Manhaes Gabaldi - VISTOS. Sobre os embargos de
declaração de fls. 347/351, manifeste-se a inventariante e o herdeiro Roberto no prazo de cinco dias. Sobre a petição e
documentos de fls. 352/524, manifeste-se o herdeiro Ricardo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB 126627/
SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), LAURO SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO FERREIRA DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ZENAIDE RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2020
Processo 0000196-10.2020.8.26.0344 (processo principal 1003782-72.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Helder Fonseca Lopes - - CINTIA CAROLINA CONEGUNES GONCALVES
LOPES - Vistos. Fls. 52/72: Os embargos de terceiro deverão ser distribuídos como ação autônoma, nos termos do art. 915 das
Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após a publicação deste despacho junto à imprensa oficial (DJe),
exclua-se o subscritor da petição retro do cadastro do presente feito junto ao Sistema SAJPG5. Int. - ADV: RENAN AMANCIO
MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RODOLFO SFERRI MENEGHELLO
(OAB 228762/SP)
Processo 0000898-53.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Sílvia Dutra Soares Russo - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Vistos. Petição e documento de págs. 241/242: ciência
à requerente. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de págs. 233/239. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)
Processo 0000900-23.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Diná Nery Russo
- Banco Panamericano SA - Vistos. Intime-se o perito nomeado André Palácio Alves, por meio de e-mail institucional, para que se
manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à oposição acerca dos honorários propostos e pedido de redução formulado pela
requerida, devendo, caso concorde, apresentar novo valor. Com a resposta, tornem-me conclusos. Prov. Int. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIANA ZAMBOM FAVINHA (OAB 390325/SP)
Processo 0002361-30.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Solange Aparecida Bastos - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da
contestação juntada aos autos e eventuais documentos que a acompanham. Int. - ADV: DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO
(OAB 350398/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 0002566-59.2020.8.26.0344 (processo principal 1011520-14.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marina Saes Rays - Flávio José Dalálio - Vistos. Fls. retro: Ciência à parte
exequente quanto ao MLE expedido. Nada mais a ser deliberado, certifique-se o trânsito em julgado e, regularizados nos
termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais com
o lançamento da respectiva movimentação, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA JOSE ROSSI RAYS (OAB
236433/SP), REINALDO BARAGAO DE SOUZA (OAB 248335/SP)
Processo 0003157-21.2020.8.26.0344 (processo principal 1015330-94.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira - Vistos. Por ora, atento ao fato de que consta bloqueio judicial oriundo da
1ª Vara Federal de Marília, conforme fls. 60, e a fim de se evitar diligências não efetivas à satisfação da presente execução,
diligencie os exequentes acerca do processo da 1ª Vara Federal apontado às fls. 60, informando acerca do seu andamento e
valor do débito. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º