TJSP 08/09/2020 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1605
58350/SP)
Processo 0004188-64.2020.8.26.0348 (processo principal 1003249-38.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Benefícios em Espécie - Francisco Rummenigge Maciel Queiroz - Vistos. Fl. 74: encaminhe-se o ofício para
cumprimento, conforme requerido. Intime-se. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1000580-12.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Alberto Santos Ciência às partes acerca da vistoria do local de trabalho do autor para a data de 28/09/2020, às 10:00 horas, na empregadora
EAOSA, situada à Av. Pilar Velho, 115, Mauá. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 1001268-37.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Everton Gomes Lacerda Vistos. Ante a manifestação do INSS à fl. 160, revejo a determinação de fl. 156. Assim, manifeste-se o autor sobre os cálculos
de liquidação apresentados pela autarquia previdenciária, ficando consignado que, em caso de discordância, deverá ingressar
com incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1001518-12.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Angel Morales Cardenas - Vistos.
Considerando as disposições do Provimento 2564 de 2020, estabelecendo regime de transição ao expediente presencial, e que
foi prorrogado pela Presidência do TJSP até o dia 30 de setembro de 2020, chamei estes autos à conclusão. O artigo 26 do
mencionado Provimento expressamente recomenda a realização de audiências na forma de videoconferência, deixando que as
audiências presenciais ocorram em último caso, especialmente nas situações de processos criminais com réus presos, menores
custodiados e causas cíveis reconhecidamente urgentes (cautelares, justificações sumárias, etc). Sendo assim, abro prazo de
três dias úteis para que o advogado da parte autora manifeste-se no sentido de possuir ou não recursos para realização da
audiência na forma de videoconferência, o que compreende também fornecer os endereços eletrônicos atualizados da parte
autora, do advogado e especialmente das testemunhas arroladas, cuidando-se de informações imprescindíveis. Por medida
de isonomia processual, abro prazo também de três dias ao Procurador do INSS para a mesma finalidade, informando, sendo
o caso, seu endereço eletrônico atualizado para receber os elementos necessários à realização da audiência. Após, tornem
conclusos, a fim de ser decidido se mantida a designação pata o dia 23 de setembro de 2020 ou designada nova data, para
audiência remota ou presencial, conforme o caso. Intime-se (no caso do INSS, via Portal). - ADV: RUSLAN BARCHECHEN
CORDEIRO (OAB 168381/SP), VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA (OAB 305743/SP), LUIS FERNANDO ROVEDA (OAB
288332/SP), CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP)
Processo 1001769-93.2016.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Romilton Santana Brandão Vistos. Fl. 316: Aguarde-se no arquivo o pagamento do RPV. Intime-se - ADV: LAERTE ASSUMPÇÃO (OAB 238670/SP)
Processo 1002385-29.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cassio dos Santos Silva Diga o requerente se providenciou o envio aos respectivos destinatários dos ofício de fls. 89 e 90, nos termos do ato ordinatório
de fls. 91. - ADV: ANDERSON PITONDO MANZOLI (OAB 354437/SP), HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB
200343/SP)
Processo 1002954-64.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Roberto Garcia
- Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, sobre a proposta de acordo formulada às fls. 180-185. No silêncio,
entender-se-á pela sua recusa. Intime-se. - ADV: CAMILA ROSA LOPES PRIMAC (OAB 277563/SP)
Processo 1003103-02.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Roberto Garcia - Vistos.
Fls. 272/273: Manifeste-se o autor sobre a planilha de cálculo apresentada pelo INSS a fls. 274/276. Desde já, observo que na
hipótese de discordância, o autor deverá dar início à fase de cumprimento de sentença, na forma digital, ou seja, por meio de
petição intermediária no Portal de Serviços e-SAJ e na forma regulamentada pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça) Intime-se - ADV: MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834/SP)
Processo 1003694-85.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Francisco das
Chagas de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o afirmado pelo INSS às fls. 184-185 e acerca dos documentos de
fls. 186-192. Prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP)
Processo 1003978-30.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilson Souza de Abreu
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Caso nada seja requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP)
Processo 1004242-81.2018.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Eli
Rodrigues da Silva - Vistos. Fl. 47: trata-se de questão já apreciada pela decisão de fl. 41. Assim, cumpra-se o lá determinado
(baixa e arquivamento deste incidente). Intime-se. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1004272-87.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Tenquini Manifeste-se o requerente acerca do cálculo apresentado pela autarquia às fls. 526 e seguintes, no prazo legal. - ADV: MARCOS
ROBERTO GOFFREDO (OAB 209311/SP)
Processo 1004847-56.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Agapito Martins
Peixoto - Manifeste-se o requerente acerca da contestação apresentada pelo INSS, no prazo legal. - ADV: LUIS ANTONIO DE
MEDEIROS (OAB 90357/SP)
Processo 1004998-22.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valter Disnei Ferreira Intima-se o autor a encaminhar ofício fls. 37 ou informar e-mail para encaminhamento. - ADV: SIDNEY AZEVEDO DE CASTRO
(OAB 216684/SP)
Processo 1005057-10.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Zequi Borges de
Lima - Informe o requerente se providenciou o encaminhamento aos respectivos destinatários dos ofícios de fls. 22 e 23. - ADV:
FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1005550-84.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Dias dos Santos
- Intima-se o autor a encaminhar ofício fls. 61 ou informar e-mail para encaminhamento. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES
JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 1006263-59.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sinval Gomes dos Santos
- Vistos. Considerando que será antecipada a perícia médica nesta ação, como é usual nas ações desta natureza, assino prazo
de quinze dias para emenda da inicial, facultando ao autor apresentar quesitos e indicar (se houver) assistente técnico. Pena de
preclusão. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ALFREDO LORENA FILHO (OAB 334107/SP)
Processo 1007402-85.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilson Elias Pinto Feliciano
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista que o INSS implementou o Programa de Redução de Demandas judiciais,
preliminarmente abra-se vista dos autos ao seu Procurador, pelo prazo de trinta dias, a fim de que apresente os cálculos do
que entender devido. Após, vista ao credor pelo prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB
92468/SP)
Processo 1007871-34.2016.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Adriana
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