TJSP 08/09/2020 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
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não impede que o exequente ingresse com novo incidente de cumprimento de sentença, devendo, no entanto, observar o
correto cadastramento das partes. Oportunamente, arquive-se. P.I. C. - ADV: BETINA PORTO PIMENTA (OAB 383900/SP)
Processo 0004863-27.2020.8.26.0348 (processo principal 1003489-61.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Gildo Gonçalves - Vistos. Fl. 11: Embora o exequente informe ter realizado o complemento cadastral,
verifico que não consta no SAJ inclusão do polo passivo e cadastro do respectivo advogado. Cumpra-se o exequente, pois, a
determinação de fl. 10. Intime-se - ADV: MISLAINE VERA (OAB 236455/SP)
Processo 0004869-34.2020.8.26.0348 (processo principal 1005902-76.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/
sp - Vistos. Cumpra-se o exequente a determinação integral da decisão de fl. 71 (cadastro do advogado da parte executada),
no prazo de 05(cinco) dias, sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO
DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0005017-45.2020.8.26.0348 (processo principal 1003796-44.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cristiane Medice de Oliveira Silva - Vistos. Cumpra-se a exequente, integralmente, a decisão de
fl. 04 (cadastro do advogado da parte executada), no prazo de 05(cinco) dias, sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: FABRICIO
MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 251804/SP)
Processo 0005018-30.2020.8.26.0348 (processo principal 1006456-45.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Planos de Saúde - Jose Paulo Rodrigues - Vistos. Cumpra-se integralmente o determinado a fl. 05 (cadastro dos procuradores
da parte executada), no prazo de 05(cinco) dias, sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB
124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 0006846-95.2019.8.26.0348 (processo principal 1007362-35.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sebastião Alexandre Ferreira - N.A.J.C.M. - Diante da inércia do exequente, os
autos aguardarão provocação no arquivo digital. - ADV: MARCELO HENRIQUE DE ABREU CAMARGO SUDATTI (OAB 383350/
SP), DEBORAH SOARES SANTOS (OAB 396223/SP), LUCELIA PIRES PEDROSO NUNES (OAB 433549/SP), RODSLEY
TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 438495/SP)
Processo 0011676-41.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1000069-14.2018.8.26.0348) (processo principal 100006914.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda
- Vistos. Fl. 170: o executado Messias Henrique do Nascimento não tem advogado constituído nos autos, razão pela qual
determino a sua intimação, para os termos do despacho de fl. 159, através de carta com aviso de recebimento (o exequente
deverá recolher a taxa postal previamente). Caso o prazo para indicação de bens penhoráveis decorra em silêncio, tornem
conclusos para apreciação do requerimento de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se. - ADV:
ELTERSON ALVES RIBEIRO (OAB 314992/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0013169-19.2019.8.26.0348 (processo principal 1003186-52.2014.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ORGANIZE SHOP E-COMMERCE LTDA - Apparecida Jezualdo
Lemes e outros - Vistos. Fls. 141/143: Ante a noticia do exequente de que o Agravo de Instrumento já foi julgado, providencie a
serventia sua juntada, certificando se houve trânsito em julgado. Feito isso, tornem conclusos. Intime-se - ADV: ANTONIO DE
MORAIS (OAB 137659/SP), EVELYN GIL GARCIA (OAB 243901/SP)
Processo 1001069-54.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva VII Multicarteira
Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 cinco dias,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art.
485, III, do CPC. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP)
Processo 1001959-17.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Judite de Queiroz - S.A. Capital Ltda e outros - Vistos. Fls. 135/184 (contestação e documentos da corré S.A. Capital Ltda):
providencie a corré, em 10 (dez) dias, a juntada da taxa de Contribuição da Carteira de Advogados, referente à procuração
acostada aos autos. Aguarde-se, no mais, a manifestação da parte autora com relação aos demais corréus, nos termos do
despacho de fls. 134. Anoto que, oportunamente, a autora será intimada para, querendo, apresentar réplica. Int. Maua, 01 de
setembro de 2020. - ADV: DEMAS CORREIA SOARES (OAB 17623/DF), EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS (OAB 143178/
MG), ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP)
Processo 1002145-50.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos PRISCILA CONFIANTINO e outro - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 640: providencie a Serventia o necessário, a fim de
encaminhar o alvará de levantamento expedido a fls. 638, via e-mail. Após, arquivem-se os autos, conforme determinado no
despacho de fls. 636. Int. Maua, 01 de setembro de 2020. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP),
ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP)
Processo 1003137-98.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Maria Dilzete Aires Benevides - Santa
Casa de Mauá Saúde - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá e outro - Vistos. A corré IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE MAUÁ, em petição às fls. 202-205, nada traz para comprovar a alegada fragilidade de recursos
financeiros. A decisão proferida às fls. 200, à qual me reporto, deixou claro que o argumento de se tratar de entidade sem
finalidade lucrativa não justifica, isoladamente, o pedido de gratuidade formulado pela pessoa jurídica. Necessária demonstração
concreta da efetiva miserabilidade da PJ, o que não ocorre no caso concreto, diante da omissão em juntada de balancetes
demonstrando a insuficiência de recursos. Posto isso, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela corré acima mencionada.
Decorrido o prazo recursal desta decisão, tornem os autos conclusos para saneador. Não se vê possibilidade de conciliação
neste momento e neste caso. Intime-se. - ADV: GRAZIELA MALHEIRO RIBEIRO FORTES (OAB 287498/SP), PATRICIA
SENZIANI BARBOSA (OAB 363758/SP), JULIANA AIRES RODRIGUES (OAB 436654/SP), CARLOS EDUARDO DONADELLI
GRECHI (OAB 221823/SP)
Processo 1004051-65.2020.8.26.0348 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse
- Paulo Leoncio - - Arlete Lopes de Araujo Leôncio - Vistos. Fls. 71-74. Citação é ato formal, solene. Dadas as circunstâncias
registradas na certidão do oficial de justiça, citação não houve. Sendo assim, expeça-se novo mandado de citação, identificando
como pessoa a ser citada Leandro Xavier de Miranda ou Leandro Xavier da Silva. Cadastre-se no SAJ, até que se tenha mais
seguramente a identificação do réu e sua qualificação. O oficial de justiça a que for distribuído o mandado, caso não seja o
mesmo da diligência anterior, poderá ser valor das observações registradas no despacho de fls. 64, na localização do imóvel em
tela. Intime-se. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 1004064-69.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Luciane Aparecida Ribeiro dos
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