TJSP 08/09/2020 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1625
Processo 1006346-75.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Cite-se pelo correio, para responder em quinze dias, com as advertências legais. Audiência de conciliação será designada
adiante, caso o réu manifeste também interesse. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1006758-40.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - L.C.S. e outros - E.F.A. e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao AI interposto
pelos autores, da decisão proferida pelo Juízo da 3a Vara Cível local (antes do julgamento do conglito de competência). O
julgado em tela determinou (fls. 221) expedição de mandado ao Cartório de Registro do imóvel “sub judice”, para averbar o
decreto de sua indisponibilidade até nova ordem. Sendo assim, para viabilizar expedição desse mandado corretamente, os
autores (interessados no cumprimento dessa ordem) devem promover juntada da certidão atualizada de matrícula desse bem.
Aguarde-se por dez dias. Int. - ADV: NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP), MOISÉS
FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 350171/SP)
Processo 1008332-98.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonas
Vieira de Andrade - Parte: Jonas Vieira de Andrade. Nº da CDA: 1276672070 - ADV: AUGUSTO CAMMAROTA FLAIANO (OAB
326765/SP)
Processo 1009468-67.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana - Repet - Reciclagem de Termoplasticos Ltda - Vistos. Os procuradores da massa falida de Repet - Reciclagem
de Termoplásticos Ltda, Dr ROBERTO CARLOS KEPPLER, OAB/SP 68931/SP e Dra FERNANDA NEVES REMEDIO, OAB/SP
357602, ficam intimados para cumprimento do determinado a fls. 238 (em nome da empresa falida esclarecer acerca de eventual
inclusão ou habilitação de crédito em favor da concessionária-autora, mencionando o valor respectivo e o período ou vencimento
desse crédito (a que meses de consumo ou faturas se referem), a fim de afastar eventual cobrança em duplicidade). Prazo de 10
dias. Int. Maua, 01 de setembro de 2020. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO CARLOS
KEPPLER (OAB 68931/SP), FERNANDA NEVES REMEDIO (OAB 357602/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB
98628/SP)
Processo 1011153-75.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Bananas Leiria Ltda. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, os autos aguardarão provocação
no arquivo digital. - ADV: MAURICIO ABENZA CICALE (OAB 222594/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0814/2020
Processo 0000193-43.2020.8.26.0348 (processo principal 1000809-35.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Duplicata - Minerva S/A - Vistos. Fls. 45-46: defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0001817-30.2020.8.26.0348 (processo principal 1001325-26.2017.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Jonas Garcia Alves Filho Equipamentos Epp - Vistos. Fls. 20-21: este Juízo ainda não
dispõe de acesso ao recentíssimo sistema SISBAJUD que ira substituir o atual sistema BACEN-JUD. Desse modo, no momento,
não há como atender ao requerido pelo exequente, eis que somente é possível a realização da pesquisa de endereços através
do BACEN-JUD. Assim, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/
SP)
Processo 0003860-37.2020.8.26.0348 (processo principal 1026855-56.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Pellegrina, Monteiro Sociedade de Advogados - Grifo Comércio de Metais Eirelli - Epp - Vistos. Fls. 4647: ante o requerimento formulado pelo próprio exequente, fica o executado intimado, através de seu advogado, para efetuar o
pagamento do débito, no prazo de quinze dias. No silêncio, o exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento.
Ainda na hipótese de não pagamento voluntário, observo que não haverá incidência de nova multa (multa e honorários já fixados
pela decisão de fls. 43-44). Intime-se. - ADV: ROBERTA CAETANO DE ASSIS REIS (OAB 253740/SP), FABIO CABRAL SILVA
DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), VINÍCIUS MARQUES DA SILVA (OAB 427994/SP)
Processo 0004144-45.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1011562-51.2019.8.26.0348) (processo principal 101156251.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Gilmar Santana da Silva - Companhia de
Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença e concedo o prazo de quinze
dias para o exequente se manifestar sobre o alegado às fls. 18-22. O prosseguimento da execução não é manifestamente
suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. Além disto, o juízo não se encontra garantido,
requisito essencial para concessão de efeito suspensivo (artigo 525, § 6, do Código de Processo Civil). Assim, nego-lhe efeito
suspensivo. Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/
PR)
Processo 0004150-52.2020.8.26.0348 (processo principal 1003187-66.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Master Jateamento e Pintura Ltda.
Me. - Vistos. Fl. 51: Defiro pelo prazo requerido. Intime-se - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP),
ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004203-33.2020.8.26.0348 (processo principal 1008163-14.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Dener Bruno Lopes da Silva - Vistos. Fl. 18: considerando que já foram expedidas novas cartas
para intimação dos executados, aguarde-se a devolução dos respectivos ARs. Na hipótese de a intimação não se aperfeiçoar
por motivo de ausência, defiro, desde logo, a intimação através de oficial de justiça. Intime-se. - ADV: PALOMA CHRISTINE
VARGA (OAB 374193/SP)
Processo 0004239-75.2020.8.26.0348 (processo principal 1000850-02.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Apuração de haveres - Clarice Zanetic Savo Rodeiro - - Carla Rodeiro Alonso - - Alessandra Rodeiro Alonso - - Vanessa Savo
Rodeiro Loverra - Mecanel Mecânica e Eletrônica Industrial Ltda - - Ignez Nicolau Tonhasolo - - Gustavo Tonhasolo - - Adriano
Tonhasolo - Intima-se o autor a juntar MLE - ADV: CESAR AKIO FURUKAWA (OAB 130534/SP), RAHIRA JUSTINO LINDOLFO
(OAB 364294/SP)
Processo 0004332-38.2020.8.26.0348 (processo principal 1006618-45.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Perrela - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Fls. 95/96: A indenização
recebida nos presentes autos ainda não foi partilhada nos autos do inventário em tramite perante a 2ª Vara da Família e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º