TJSP 08/09/2020 - Pág. 1837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1837
CARLOS ALBERTO DOMINGUES COSTA (OAB 338563/SP)
Processo 1013508-21.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Amelia Francisca da
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo INSS; promover o
Autor o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078, no prazo de trinta (30) dias.
Decorrido o prazo e nada sendo apresentado, o processo aguardará provocação em arquivo. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO
(OAB 239251/SP)
Processo 1014816-92.2016.8.26.0362 - Monitória - Obrigações - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Fica o
Autor intimado para manifestação sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 138, no prazo de trinta (30) dias, nos
termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente
para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas
processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO
MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1014846-30.2016.8.26.0362 - Monitória - Obrigações - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Nos
termos da Portaria deste Juízo nº 003/2019, fica a parte autora intimada do deferimento do prazo de trinta (30) dias para
recolhimento da despesa necessária para citação/intimação do requerido no novo endereço fornecido, nos termos do disposto
no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a
omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais
e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB
128041/SP)
Processo 1015006-55.2016.8.26.0362 - Monitória - Obrigações - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Fica o
autor intimado para se manifestar, no prazo de trinta (30) dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça, nos termos do art.
267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em
48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo nos termos do parágrafo 1º do mesmo artigo. - ADV: CLAUDIO
HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1015282-86.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos
Voltane - Maria Helena Voltane Lamana - Vistos. Fls. 214. Pelos mesmos fundamentos em que acolhido o pedido de
impenhorabilidade do bem, indefiro o pedido de averbação de bloqueio na matrícula do imóvel. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, especificando as medidas constritivas que pretende para persecução do seu crédito, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena encaminhamento dos autos ao arquivo para aguardar a consumação do prazo de suspensão/prescrição
intercorrente, em conformidade com a decisão de fls. 160/161. Intime-se. - ADV: PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP),
RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 4000536-70.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multiseguimentos NPL Ipanema VI - Providencie o autor o recolhimento da
taxa necessária para citação postal, no prazo de quinze dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de
Processo Civil. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 4000817-26.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Antonio Scarlate - Vistos.
Fls. 679: Cumpra-se a Serventia com urgência o quanto determinado as fls. 673. Lanço a movimentação de apreciação de
embargos de declaração, para fins de regularizar o novo sistema de estatística MOVJUD, uma vez que não houve lançamento
as fls. 283. Intime-se. - ADV: DIB ANTONIO ASSAD (OAB 13631/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
Processo 4001786-41.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.S. - Vistos.
1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes
as fls. 1006/1009 destes autos de Ação de Valor da Execução / Cálculo / Atualização, e, com fundamento no disposto no artigo
487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Ao Advogado
nomeado arbitro honorários no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. Ao Advogado nomeado
arbitro honorários no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. 3 Em caso de descumprimento
do acordo, servirá cópia desta sentença como título judicial para interposição de cumprimento de sentença, que deverá ser
peticionado como incidente aos autos principais (cód 156)”. 4 - Certifique-se o trânsito em julgado e procedidas as anotações
e comunicações de extinção, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/
SP), SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP), NEUSA APARECIDA PALMA (OAB 276115/SP)
Processo 4001881-71.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Katarine de Araújo
Candido - - Kaéxterline de Araújo Candido - Manifestar a parte exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no
prazo de quinze dias, sob pena de aplicação do artigo 921, inciso III, do CPC (arquivamento provisório/suspensão/prescrição
intercorrente) - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 4005333-89.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Mateus Gonçalves dos
Reis - Vistos. Intime-se a autarquia previdenciária pela derradeira vez para que promova o deposito dos honorários periciais,
devendo observar os valores da tabela vigente. Intime-se. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 4005370-19.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - RODRIGO GUILHERME
SOBOTTKA - Vistos etc. Concedo ao requerente a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se a parte requerida, advertindo-a de
que disporá do prazo de quinze (15) dias para oferecimento de contestação, sob pena de, não o fazendo, ser presumidos como
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora - Artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JACQUELINE
APARECIDA DE CAMARGO (OAB 361690/SP), THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP), DANIEL VERDOLINI
DO LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 4005370-19.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - RODRIGO GUILHERME
SOBOTTKA - Umuarama Incorporadora de Empreendimentos Imobilários LTDA - ME - Vistos. 1. Cumpra-se a R. Decisão
Monocrática. 2. Considerando a concessão da gratuidade processual à parte autora em relação à custas iniciais e despesas
processuais e os termos da sentença/acórdão, providencie-se a Serventia cálculo das custas e despesas remanescentes de
pagamento, conforme instrução do Eg. TJSP, e intime-se a parte ré para o devido recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias,
sob pena de inscrição na Dívida Ativa, sendo que o valor mínimo a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de
3.000 Ufesp’s, através da DARE a ser obtida no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP. Decorrido o prazo
acima sem as providências, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 3. Aguarde-se a manifestação dos interessados
pelo prazo de trinta (30) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código
156, nos termos do Provimento CG nº 016/2016. 4. Decorrido o prazo, com ou sem o ajuizamento do Cumprimento de Sentença,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 5. Int. - ADV: JACQUELINE APARECIDA DE CAMARGO (OAB 361690/SP),
THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
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