TJSP 08/09/2020 - Pág. 1895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1895
Erivaldo Jose Varallo - Espólio de João Francisco Pimenta - - Espólio de Carmem Sembelin Pimenta - - Marcos Aparecido de
Azevedo - - Antonio Francisco Pimenta - - Clarice Francisca Pimenta - - Aparecido Francisco Pimenta - - José Antonio Pimenta - Maria Antonia Pimenta - - Tereza Francisca Pimenta - - Aparecida Francisca Pimenta - - Fatima Francisca Pimenta - Proceda-se
à juntada do expediente aos autos físicos. Manifeste-se a exequente (leilão negativo). - ADV: CARLOS EDUARDO RETTONDINI
(OAB 199320/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP)
Processo 0004198-58.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A Comprove-se, no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (Comunicado 211/19 - Guia FEDT cód. 206-2), para juntada da petição protocolada em 02/09/2020. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0006102-31.2005.8.26.0368 (368.01.2005.006102) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao
Pudor - Justiça Pública - CÉSAR GUILHERME DONNI CARDOSO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal
e ABSOLVO o acusado CÉSAR GUILHERME DONNI CARDOSO da imputação do art. 214 c/c art. 29, ambos do CP, com
fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao IRRGD o resultado do julgamento.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOÃO RICARDO GOMES (OAB 54239/PR), FABIO BALESTRA (OAB
72220/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1130/2020
Processo 0001478-11.2020.8.26.0368 (processo principal 1003117-18.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Telefonia - Leandra Izilda Furio Hortifrutigranjeiros Ltda Me - Claro S/A - Fls.19/37: manifeste-se a exequente. - ADV: SILVIA
REGINA FURIO (OAB 218355/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0002270-96.2019.8.26.0368 (processo principal 1000337-13.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Selma Kazue Saito Cardoso - - Daniel Hideaki Saito - - Roberto Keiti Saito - Mapfre Seguros
Gerais S/A - - Paulo Oliveira da Silva - - Brandão Comércio de Frutas Ltda - - Hattori Comercial Agrícola Ltda - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Verifique-se o cumprimento da carta precatória. Em hipótese negativa, aguarde-se por mais 30 dias. Intime-se. ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA
(OAB 257666/SP), ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA (OAB 154407/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB
130053/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 1000321-25.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sandra
Regina Gonçalves e outros - Banco do Brasil S/A - Fls.1718/1719: recolhidas as taxas correspondentes, providencie-se às
pesquisas requeridas pelos sistemas BACENJUD (sem bloqueio), RENAJUD (sem anotação de restrição) e, INFOJUD, em
relação aos três últimos exercícios, em nome dos Autres. Os recolhimentos são devidos nos termos do Comunicado TJ 170/2011,
no valor de R$16,00, para cada pesquisa (guia FEDTJ código 434-1) - ADV: ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000336-52.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Creusa
Soares Bonafe - BANCO PAN S.A. - Certifique-se o decurso do prazo para comprovação dos honorários periciais. Após, voltem
conclusos. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1000771-26.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - João Batista Vicente
- Ponto Forte Veículos - Os autos estão com vista às partes para manifestação acerca da estimativa dos honorários periciais
(R$4.730,00). - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP),
LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
Processo 1000790-32.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.T.H. - B. - Vistos.
P. 197/199: Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida contra a sentença de p. 192/194. Segundo
o embargante, a sentença foi contraditória porque o contrato sub judice nº 12093609 se refere ao cartão de crédito nº
5259.0911.7165.7118 (p. 94/124) e não ao cartão nº 5259.2218.5087.7118 (p. 75/93), conforme mencionado na sentença. No
entanto, somente este último cartão foi mencionado na sentença porque apenas ele foi citado durante toda a contestação
(vide p. 49). Nota-se que no decorrer de toda a defesa não há qualquer menção ao cartão nº 5259.0911.7165.7118, vindo o
embargante mencioná-lo somente agora em sede de embargos declaratórios. Não obstante, a fim de evitar futuras indagações,
melhor incluí-lo no dispositivo da sentença, o qual passará a ter a seguinte redação: ‘’(...) Ante o exposto, com fundamento no
artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para o fim de, confirmando os efeitos da tutela de
urgência de p. 36, declarar a inexigibilidade do contrato de nº 12093609, determinar o cancelamento do cartão de crédito nº
5259.0911.7165.7118 e que o requerido se abstenha de cobrar ou descontar qualquer valor referente ao contrato ou ao cartão
de crédito de seu benefício previdenciário, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por acontecimento, limitada a R$
5.000,00 (cinco mil reais). Em razão da sucumbência recíproca, custas e despesas processuais proporcionalmente distribuídas
(art. 86, caput, do CPC), com fixação de honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, na proporção de 50%
para cada parte, devendo cada uma arcar com os valores devidos ao patrono da parte contrária, pois vedada a compensação
(art. 85, § 2º , do CPC). Proceda-se à retificação do valor da causa para R$ 25.000,00. Com o trânsito e julgado, arquivem-se
os autos. P.I.C.” No mais, permanece mantida a sentença. Intime-se. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
(OAB 385571/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB
385565/SP)
Processo 1000824-07.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Plano Hospital Samaritano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º