TJSP 08/09/2020 - Pág. 1931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1931
Autor, manifeste-se em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP), LUIS
CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP)
Processo 1000485-75.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Isabel Aparecida da Rosa Pansonato Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.177: ciente do efeito suspensivo concedido. Aguarde-se, pois, o julgamento para prosseguimento
do feito, ante seu teor. Intime-se. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE
(OAB 191551/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000553-25.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Maria Antonia Gomes Carneiro
Transferetti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 337/341: Ciente. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto
pela executada. Intime-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB
175774/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000555-53.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.L. - E.S.S. - Autor,
manifeste-se em contrarrazões, no prazo legal. (Intimação do Requerido para regularizar sua representação, recolhendo a taxa
respectiva, bem como de que não foi juntada taxa de preparo do recurso apelativo.) - ADV: JOSÉ LUIS DE ANDRADE (OAB
436652/SP), FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA (OAB 351546/SP), SARA SAMPAIO MONTEIRO (OAB 405604/
SP)
Processo 1000555-92.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - João Luiz Melikardi - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Ciente do V. Acórdão juntado às fls. 312/316. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 05 dias,
sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE
(OAB 191551/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 1000574-59.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.R.N. - Vistos. Realizem-se pesquisas
junto ao Saj, Infoseg e Siel para tentativa de obtenção do paradeiro do requerido. No insucesso da medida supra, tente-se
pesquisa Bacenjud. Obtido o endereço, cite-se, nos termos da decisão inicial. Intime-se. (AUTOR, DISTRIBUIR E COMPROVAR
A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, ASSIM QUE A MESMA FOR LIBERADA NOS AUTOS) - ADV: LUCIANO CRUS
(OAB 323371/SP)
Processo 1000614-12.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Qualivip Logística Ltda ME - Autor,
manifeste-se sobre as respostas aos ofícios juntadas aos autos. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP),
CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP)
Processo 1000779-88.2020.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reginaldo da Silva - - Elias Gouveia da Silva Vistos. Fls.48/49: ante as circunstâncias apresentadas a fls.48/49, às quais não deram causa os requerentes, aguarde-se pelo
prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
Processo 1000785-66.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cassol
Pre Fabricados Ltda - Arbeit Administraçao de Recursos Humanos Ltda - Executado, recolher 1% sobre o valor da satisfação
do débito, observando o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, conforme art. 4º, inciso III da Lei
11.608/2003, na Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6, no prazo de cinco dias,
sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP), JOSE RICARDO HADDAD
(OAB 126241/SP)
Processo 1000884-65.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabio Bressiani
Amstalden - Juarez Batista Alves dos Reis - Vistos. Digam as partes a respeito de provas, justificando a pertinência, sob pena de
preclusão. Adianto, apenas, que a imobiliária já foi excluída do polo passivo da demanda por força da decisão de fls. 102/103, de
sorte que a alegada ilegitimidade passiva, arguida em contestação, não será analisada. Intime-se. (REQUERIDO, RECOLHER
TAXA DE MANDATO) - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB
315805/SP)
Processo 1000903-71.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Celina Cardoso Soares - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Ante a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento,
aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA
(OAB 366038/SP)
Processo 1000910-63.2020.8.26.0372 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Helena Camargo Grandin Vistos. Apresente a inventariante o plano de partilha, separado das primeiras declarações. Após, conclusos para homologação.
Intime-se. - ADV: JULIANA BARRETO (OAB 260174/SP)
Processo 1000916-41.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kakazu Roupas Íntimas Ltda
EPP - Vistos. Ante o descumprimento do acordo, intime-se a executada a proceder ao pagamento dos valores apontados a
fls.49. Intime-se. (AUTOR, RECOLHER CUSTAS PARA A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA. SEM PREJUÍZO, RECOLHER CUSTAS
PARA O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS) - ADV: MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP), LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE
(OAB 338209/SP)
Processo 1001000-08.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.L.B.A. - Intimação da Autora de que a
conta de depósito deve ser em nome da Parte Requerente. - ADV: ANGÉLICA FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 365676/SP)
Processo 1001006-49.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marisa Vieira
da Silva - Sao Clemente Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Pdg Companhia Securitizadora - - PDG INCORPORADORA,
URBANIZADORA E CORRETOR LTDA. - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), ADELINO DE FREITAS (OAB 224632/SP), CARLOS EDUARDO DA
SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 1001123-06.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Carlos Eduardo Gomes da Silva
- Unimed Ponta Grossa Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Ciente do acórdão de fls.220/221 que deu provimento ao
recurso, reconhecendo ao autor e sua dependente o direito de permanecer no plano de saúde por prazo indeterminado, arcando
com a integralidade das prestações. Dê-se ciência às partes e oportunamente arquivem-se. Intime-se. - ADV: EDMAR LUIZ
COSTA JUNIOR (OAB 24928/PR), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1001225-91.2020.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos.
Fls.82: nada a prover. O mandado já foi cumprido (fls.87), cabendo sempre ao interessado entrar em contato com o Oficial a
fim de acompanhar a diligência. Aguarde-se o prazo para apresentação de resposta. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001304-70.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ana Julia Silvestre Sampaio Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. (Requerido, regularizar sua representação
processual, recolhendo a taxa respectiva.) - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP), RODRIGO
ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º