TJSP 08/09/2020 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
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ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP)
Processo 0005453-27.2020.8.26.0405 (processo principal 0005826-73.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Lucas de Camargo - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.
- Vistos. Aguarde-se o recolhimento, pela, Executada, do valor da taxa judiciária. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), LUCAS DE CAMARGO (OAB 101977/SP)
Processo 0007895-63.2020.8.26.0405 (processo principal 1005714-77.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Meira e Ribeiro Ltda-me - Vistos Defiro os requerimentos de penhora, conforme
as especificações abaixo. BACENJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos
os ativos financeiros que a executada mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de
sentença, sem prévia ciência da executada do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema
financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente recolher as custas, para não
frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se
eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados
indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação da executada na pessoa do seu advogado, para que, no
prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso.
Acolhida a manifestação apresentada pela executada , serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou
em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores
indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do
processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da
penhora realizada pelo sistema Bacen-jud em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. Contudo, caso seja comprovado
o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No
mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando
consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. RENAJUD: Sem prejuízo, mediante o
recolhimento das custas, proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome da executada. Int. - ADV: DANIELLA
CAVALHEIRO HUMENIUK (OAB 75950/PR), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0008313-98.2020.8.26.0405 (processo principal 1028381-23.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristina Naujalis de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Proceda-se a
vinculação e queima da guia de fls. 34 e arquive-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 0008743-50.2020.8.26.0405 (processo principal 1012348-55.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Fica a Exequente intimada, no prazo legal,
a recolher o valor da taxa pertinente. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), INGRID QUIRLEI
WENZEL DE ABREU (OAB 406525/SP)
Processo 1001846-86.2020.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências - Vistos.
Diante do retorno do AR fls. 47 com a anotação “desconhecido”, arquive-se os autos definitivamente, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: TATHIANA CROMWELL QUIXABEIRA (OAB 294552/SP)
Processo 1002077-16.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril - Marcelo Pimentel de Jesus - Vistos. Cadastre-se no sistema o nome do Advogado do
Executado. Para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as
Partes às fls. 87/88. Considerando que o acordo havido, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível
com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e, após, aguarde-se o seu integral cumprimento, no arquivo, o
qual deverá ser noticiado pela Exequente, para fins de extinção da ação. Cumpra-se e intime-se. - ADV: IZILDINHA APARECIDA
REINA CECATO (OAB 185253/SP), FABIO CECATO PRADELLI (OAB 321052/SP), EDUARDO CECATO PRADELLI (OAB
223355/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), DEBORA APARECIDA COSTA (OAB 357931/SP)
Processo 1003237-13.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Pedro Paulo Alves Garcia
- Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da decisão monocrática de fls. 140/143, arquive-se o processo. Int. - ADV: DANIELA
DE MELO PEREIRA (OAB 384124/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1003335-66.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisco
Sousa Aguiar - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Diante do v. Acórdão, arquive-se o processo. Int. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1003464-42.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wilson Pereira da Silva - Mapfre Vida S/A Vistos. Diante do V. Acórdão, o qual manteve a sentença proferida e da suspensão da exigibilidade das verbas de sucumbência,
diante da gratuidade da justiça, arquive-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RICARDO PEREIRA DA
SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 1004590-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Benatti e Rabello Multimarcas Ltda - Nextel Telecomunicações Ltda - Vistos. Proceda-se a vinculação e queima da guia de fls.
249 e arquive-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
(OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/
SP)
Processo 1004708-98.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos.
Cumpra-se o despacho de fl, 83, com o dados indicados a fl. 85. Fls, 88/90: Esclareça o peticionário o pedido, em cinco dias,
considerando que as partes indicadas na petição são estranhas ao feito. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS
(OAB 299804/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1004846-65.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Zaqueu Oliveira Vieira - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Diante do v. Acórdão, arquive-se o processo. Int. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP),
CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP)
Processo 1005924-59.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Renato Aparecido
Nunes da Silva - Vistos. Fls. 142: Ciência às partes sobre a perícia médica a ser realizada no autor, no dia 08.10.2020 às
16:00 horas, no andar térreo deste fórum, devendo o requerente, na ocasião, comparecer munido de Carteira Profissional, RG,
exames subsidiários e relatório médico que tiver. Expeça-se carta de intimação ao autor, sem prejuízo do seu Patrono também
informar seu constituinte da data e horário da perícia. Int. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 1005972-24.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rafael Oliveira Amorim - - Bruna
Aparecida da Silva Colione - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Diante do v. Acórdão, arquive-se o processo.
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