TJSP 08/09/2020 - Pág. 2180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
2180
pelo próprio documento ora juntado. Prazo de 05 dias, sob as penas da lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos
documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: FERNANDA ROMÃO CARDOSO
MENEZES DOS SANTOS (OAB 217555/SP), KELLY CRISTINA ALVES XAVIER BAPTESTONE (OAB 338208/SP), MADALENA
BATISTA SALES (OAB 259623/SP)
Processo 1001544-57.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Deilde Pereira de Oliveira - Manifestese sobre a juntada de folhas 309, no prazo legal. - ADV: SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), EDUARDO
SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP)
Processo 1002035-64.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.S. - M.B.S. - Vistos. Concedo
às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua
pertinência, sob pena de preclusão. Esclareçam, ainda, se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
Tendo em vista a suspensão das audiências presenciais ocasionada pela pandemia do Covid-19, poderão as partes, caso
queiram, protocolar acordo para ser homologado judicialmente. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao
Ministério Público e após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem
pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ: É
vedado ao servidor dos oficios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Publico,
às partes e ao publico em geral acerca dos atos e termos do processo”. Osasco, 03 de setembro de 2020. - ADV: VILMA SALES
DE SOUSA SILVA (OAB 264650/SP)
Processo 1002903-13.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.R.S.S. - Vistos. A fim
de não prejudicar a designação da perícia, primeiramente tente-se a citação do requerido e somente com a efetivação desta
oficie-se ao Imesc para designação de perícia hematologica. Int. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP)
Processo 1003284-50.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Henrique Veríssimo Paiva - Melissa
Heloise Veríssimo Paiva - - Silvana Parra Ribeiro - Vistos. Ciente do cumprimento dos itens 1, 2, 3 e 14. Pendentes o item 4 em
relação à procuração de Silvana e demais itens de fls.13/14. Aguarde-se o cumprimento por trinta dias. Decorridos no silêncio,
arquivem-se os autos. A questão do ITCMD deverá ser resolvida junto à Fazenda Pública. Int. - ADV: WALID MOHAMAD SALHA
(OAB 356587/SP)
Processo 1003333-28.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.A.V.V. - Fls.63/137: Manifeste-se o
requerente. - ADV: CELIA REGINA REGIO (OAB 264692/SP)
Processo 1003922-83.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M. - - L.R.M. - - Retro: Junte a
exequente a procuração mencionada que não acompanhou a petição. - ADV: MARIA DE LOURDES RIBEIRO (OAB 71244/SP)
Processo 1003931-79.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.T.F. - - M.F.C. A.L.R.S. - Manifeste-se sobre a juntada de folhas 78, no prazo legal. - ADV: EDISON RASTELLI (OAB 359392/SP), LEANDRO
MENESES PEREIRA (OAB 400710/SP)
Processo 1004863-33.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1010339-86.2019.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - E.J.R. - - I.O.M. - Vistos. Fls. 106, item 02: Defiro, atendendo os autores o quanto solicitado a fls. 93. Cumpra-se o
determinado a fls. 93 no tocante ao mandado de constatação. Fls. 106, item 04: Aguarde-se. Int. - ADV: DANIELA CARVALHO
GOUVEA SILVA (OAB 317301/SP)
Processo 1005698-21.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M. - A.B.M. - Vistos. As partes foram casadas
de 16 de julho de 1990 até 29 de junho de 2005. Em janeiro de 2007 voltaram a conviver, até que em 06 de novembro de
2010 casaram-se. Diz a autora que separaram-se de fato em 01 de novembro de 2019, enquanto o requerido diz que estavam
separados de fato desde 2018. Ante tais pontos temporais, determino ao requerido que acoste cópias de suas declarações de
imposto de renda de 2007 até 2019. Caso haja negativa, tais documentos serão requisitados. Intime-se. - ADV: ANA CINTIA
CASSAB HEILBORN (OAB 168803/SP), IVONE DE JESUS (OAB 58720/SP)
Processo 1005985-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.O. - L.P.L. - Vistos. Providencie o autor a
juntada dos documentos requeridos pelo Ministério Público a fl. 57. Diante da grande animosidade entre os genitores, inclusive
com concessão de medidas protetivas, entendo necessária avaliação psicológica dos envolvidos, motivo pelo qual determino
requisite-se agendamento de data. Considerando, ainda, a situação de pandemia vivenciada, com isolamento social, somandose ao fato de que o pai não mantém contato com os filhos há algum tempo, com notícia de violência física e psicológica,
determino que o contato seja feito de forma virtual. Diga a genitora sobre possibilidade de contato, com indicação de datas e
horários. Intime-se. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 1006112-87.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - G.V.G.S. - M.S.J. - Manifeste-se sobre a
juntada de folhas 130, no prazo legal. - ADV: SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)
Processo 1007209-69.2015.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Sucessões - Marco Antonio Ferreira Carvalho - Deyvid
Gabriel dde Oliveira Carvalho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Bella Imobiliária - - Inacio Gomes da Silva - Vistos. O
arrolamento já fi encerrado e está transitado em julgado. O interessado deverá ajuizar novo arrolamento ou inventário, por livre
distribuição e atendendo às regras de competência. Intime-se e arquive-se. - ADV: INACIO GOMES DA SILVA (OAB 207134/
SP), CAIO TADEU SOUZA DE BRITO (OAB 346641/SP)
Processo 1007472-23.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Januario de Freitas - Sergio Januário de
Freitas - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o demonstrativo de calculo apresentado às fls.
126/129, devendo o inventariante providenciar o recolhimento do tributo. Providencie o requerente, no prazo de até trinta dias,
a juntada aos autos do protocolo do pedido de isenção ou apuração do ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco-SP,
em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705 de 28/12/2000,
alterada pela Lei nº 10.992, de 21/12/01. Aguarde-se manifestação da Fazenda Publica, pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV:
FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP), LEONARDO DAS NEVES DUARTE (OAB 300396/SP), RONALDO JOSE DE SANTANA
(OAB 364600/SP)
Processo 1007520-55.2014.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - IVONE DE JESUS MORAES - Vistos. Deverá o inventariante
diligenciar quanto ao procedimento administrativo do ITCMD junto ao Posto Fiscal. Int. - ADV: DELI JESUS DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 253242/SP)
Processo 1008930-17.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.E.B.S.V. - I.R.V. - Vistos.
Defiro à patrona de fls. 77 vista pelo prazo de 15 dias. Apos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDA FRANCESCHI
SORRENTINO (OAB 247675/SP), MARIA HELENA MAINO (OAB 71148/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º